TJPB 23/01/2017 -P. 131 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
comparecer, ACOMPANHADO DO AUTOR, à audiência aprazada para o dia 13/02/2017, pelas 10 horas
e 30 minutos.
04234 Processo: 0000742-26.2015.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FARMACIA ECONOMICA
LTDA ADV: PRISCILA DA COSTA MACHADO. REU: DIRETORA TECNICA DE MEDICAMENTOS DA
AGEVISA/PB Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida.
04235 Processo: 0000744-59.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON BARBOSA MONTEIRO ADV: JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se para comparecer, ACOMPANHADO DO AUTOR, à audiência aprazada para o dia 20/02/2017, pelas 09 horas e 20 minutos.
04236 Processo: 0001113-53.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RICARDO DE
OLIVEIRA ADV: MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BRADESCARD S/A Despacho: Intime-se para comparecer, ACOMPANHADO DO AUTOR, à audiência aprazada para o dia 20/02/2017, pelas 10 horas e 15 minutos.
04237 Processo: 0001159-13.2014.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho:
Intime-se para apresentar Impugnação, no prazo legal.
04238 Processo: 0001213-13.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JANNAINA CORDEIRO RIQUE ADV: JOSE ALVES
DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 13.02.17
AS 10:20 HORAS.
04239 Processo: 0001400-50.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A
ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: CLAUBER LUCIO RAMOS SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a petição e documentos de f.52/54, no prazo de
cinco dias.
04240 Processo: 0001453-31.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILSON AVELINO DE
PAIVA ADV: SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: IMOBILIARIA CASA FORTEREU: SAO SALVADOR
CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDAAto Ordinatorio: Intimar a parte promovente para, no
prazo legal, apresentar Impugnação.
04241 Processo: 0001493-47.2014.815.0351 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA
CAVALCANTE ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA
PANTA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença
proferida nos autos.
04242 Processo: 0001593-36.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO ALVES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAUCARD ADV: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND. Despacho: Intime-se da sentença que homologou o acordo de vontades celebrado entre as partes.
04243 Processo: 0001734-50.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO JOAO DOS
SANTOS ADV: JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A Despacho: Intime-se para comparecer, ACOMPANHADO DO AUTOR, à audiência aprazada
para o dia 20/02/2017, pelas 09 horas e 40 minutos.
04244 Processo: 0002442-37.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIOR
Despacho: Intime-se para comparecer, ACOMPANHADO DO AUTOR, à audiência aprazada para o dia 13/
02/2017, pelas 09 horas e 30 minutos.
04245 Processo: 0002512-88.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZENALDO JOSE DA SILVA
ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer, ACOMPANHADO DO
AUTOR, à audiência aprazada para o dia 20/02/2017, pelas 09 horas e 15 minutos.
04246 Processo: 0002643-29.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO,HIRAN LEAO
DUARTE,ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de trinta
dias, requerer o que entender de direito.
04247 Processo: 0002912-73.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MIGUEL PAULINO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez
dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
2A. VARA DE SAPE NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04248 Processo: 0000022-88.2017.815.0351 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: I. G. C.
ADV: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seda decisao que manteve a internacao provisoria do adolescente.
04249 Processo: 0000052-60.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAY FRAN PEREIRA DA
SILVA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INQUIRICAO D
ETESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 26.01.217,AS 09:40 HORAS.
04250 Processo: 0002232-49.2016.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: REGINALDO FERREIRA CRUZ
ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seaudiencia de oitiva de testemunha dia 29.03.17, as 11:00
04251 Processo: 0003059-65.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DE SOUZA ADV:
WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado constituído para, no prazo de cinco dias,
indicar o endereço atualizado do denunciado, acostando-se aos autos comprovante de residência.
2A. VARA DE SAPE NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04252 Processo: 0000625-98.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seintime-se da certidao de fls. 39v e para requerer de
direito, no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04253 Processo: 0002356-66.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO GONCALVES BEZERRA ADV: JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar alegacoes finais no
prazo legal.
04254 Processo: 0002685-59.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. O. ADV: GUSTAVO LIMA
NETO,LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a audiencia que
sera realizada no dia 16/02/2017 as 08:30horas.
3A. VARA DE SAPE NF 200/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04255 Processo: 0001957-37.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARIA DO
NASCIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-separa ter lugar a
audiencia de concilição, instrução e julgamento nodia 10 de fevereiro de 2017, as 09 horas.
04256 Processo: 0002557-58.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA RITA DA SILVA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADV: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: Intime-separa audiencia redesignada para o dia 10 de fevereiro de 2017,as 08 horas e 30 horas.
3A. VARA DE SAPE NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04257 Processo: 0000303-15.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: F. A. S. ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA
VIEIRA. Despacho: Intime-seo(a) autor(a) para comparecer no dia 27/01/17 as 08:00hs(ordem de chegada) no Caps, localizado na Rua orcine Fernandes, vizinho a prefeitura para a realizacao de exame a ser
realizado por equipe multidisciplinar
04258 Processo: 0000363-56.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA PAZ CONCEICAO DOS REIS
ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seo(a) autor(a) para comparecer no
dia 27/01/17 as 08:00hs(ordem de chegada) no Caps, localizado na Rua orcine Fernandes, vizinho a
prefeiturapara a realizacao de exame a ser realizado por equipe multidisciplinar
04259 Processo: 0000733-64.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: F. R. S. ADV: MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seo(a) autor(a) para comparecer no dia 27/01/17 as 08:00hs(ordem
de chegada) no Caps, localizado na Rua orcine Fernandes, vizinho a prefeiturapara a realizacao de exame
a ser realizado por equipe multidisciplinar
04260 Processo: 0000895-30.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ALVES PEREIRA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo(a) autor(a) para comparecer no dia 27/01/17 as
08:00hs(ordem de chegada) no Caps, localizado na Rua orcine Fernandes, vizinho a prefeiturapara a
realizacao de exame a ser realizado por equipe multidisciplinar
04261 Processo: 0000993-83.2011.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-seo promovente
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extincao.
04262 Processo: 0001096-85.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. F. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS
COELHO,IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Despacho: Intime-seo(a) autor(a) para comparecer no dia 27/01/17 as 08:00hs(ordem de chegada) no Caps, localizado na Rua orcine Fernandes, vizinho
a prefeiturapara a realizacao de exame a ser realizado por equipe multidisciplinar
04263 Processo: 0001626-26.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. T. N. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-seo(a) autor(a) para comparecer no dia 27/01/17 as 08:00hs(ordem de
chegada) no Caps, localizado na Rua orcine Fernandes, vizinho a prefeiturapara a realizacao de exame a
ser realizado por equipe multidisciplinar
04264 Processo: 0002163-85.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: A. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-seo(a) autor(a) para comparecer no dia 27/01/17 as 08:00hs(ordem de
chegada) no Caps, localizado na Rua orcine Fernandes, vizinho a prefeiturapara a realizacao de exame a
ser realizado por equipe multidisciplinar
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04265 Processo: 0003026-41.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. A. M. S. ADV: FRANCISCA CARDOZO
DA SILVA. Despacho: Intime-seo(a) autor(a) para comparecer no dia 27/01/17 as 08:00hs(ordem de
chegada) no Caps, localizado na Rua orcine Fernandes, vizinho a prefeiturapara a realizacao de exame a
ser realizado por equipe multidisciplinar
3A. VARA DE SAPE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04266 Processo: 0000729-95.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO NUNES DE
FREITAS ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 28/02/2017, ÀS 10 horas, na sala de audiencias desta 3ª Vara.
04267 Processo: 0002265-73.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TERCILIA PEREIRA DA
SILVA ADV: RIVALDO DANTAS DE FARIAS,ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intimesea re para oferecer as suas razoes, no prazo de 08 dias.
3A. VARA DE SAPE NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04268 Processo: 0000427-95.2015.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. B. S. ADV: JOSE MARIA
TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento no dia 09 de março de
2017,as 11 horas e 30 minutos.
04269 Processo: 0000483-36.2012.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DA GLORIA GALDINO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
04270 Processo: 0000598-52.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JORGE NETO
ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA JORGE ADV: ROGERIO
MIRANDA DE CAMPOS. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL ADV: FABRICIO ZIR BOTHOME. Despacho: Intime-seas partes da decisao que suspendeu a
execucao ate o deslinde do presente feito.
04271 Processo: 0000763-65.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RITA DE FATIMA ALMEIDA
SILVA DA ROCHA ADV: ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao que
indeferiu o pedido de liminar
04272 Processo: 0001387-17.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: R. V. S. ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA. Despacho: Intime-separa pericia medica agendada para o dia 17 de fevereiro de 2017, as 0800
por ordem de chegada, no Centro de Atenção Psicossocial Dr Edmilson Cunha Melo, rua Orcine Fernandes, 101, centro, Sapé/PB.
04273 Processo: 0001647-94.2016.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. B. S. ADV: JOSEANE FELICIANO. REU: R. B. L. ADV: RITA DE CASSIA DE S GONDIM. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia
de instrução e julgamento no dia 09 de março de 2017, as 09:30 horas, na 3ª vara de Sapé/PB.
04274 Processo: 0002099-41.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. C. V. ADV: ITALO QUEIROZ DE
MELLO PADILHA. REU: M. F. V. Despacho: Pericia designada para o dia 09/02/2017, às 14hs, no
Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira, em João Pessoa, na interditanda Marinalva de Franca.
3A. VARA DE SAPE NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04275 Processo: 0001283-93.2014.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: R. O. S. ADV: CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/02/17 as
08:30hs.
04276 Processo: 0001633-47.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. V. F. ADV: MARIA DE
LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10/02/
2017 as 11:00hs.
3A. VARA DE SAPE NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04277 Processo: 0002216-95.2016.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JORGE FRANCELINO DA
SILVA ADV: VERA LUCIA MAXIMO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadao dia 15/02/2017 as
10:30hs.
3A. VARA DE SAPE NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04278 Processo: 0000989-70.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO JOSE
DO NASCIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia06 de março de 2017, às 10hs, na sala de audiências desta 3ª
vara.
04279 Processo: 0001429-03.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. W. H. S. ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. REPRESENTANTE LEGAL: W. S. H. S.REU: Y. B. ADV: JOSEANE FELICIANO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02 de março de 2017, às 09hs, na sala de
audiencias desta 3ª vara.
04280 Processo: 0001799-50.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: GERALDO ROZENDO DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARIA DA CONCEICAO ALVES Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia02 de março de 2017, às 08:30hs, na sala de audiencias desta 3ª vara.
3A. VARA DE SAPE NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04281 Processo: 0000606-97.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON ALVES DIAS
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entenderde direito, sob
pena de arquivamento.
04282 Processo: 0001463-75.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: S. O. N. ADV: FRANCISCA CARDOZO DA
SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 05 dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
3A. VARA DE SAPE NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04283 Processo: 0001096-51.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA DANTAS DE CARVALHO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seo reu da decisao que indeferiu o pedido
de liberdade provisoria.
04284 Processo: 0001661-15.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON SILVA DE SOUZA
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA,ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se Abra-se vistas para alegacacoes finais, no prazo legal.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 161/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04285 Processo: 0000553-80.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INCACIA APOLINARIO
ALVES ADV: NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 162/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04286 Processo: 0000009-92.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04287 Processo: 0000789-32.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVALDO DUARTE DE
ASSIS FILHO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ALEXANDRE CHAVES SOUSA Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 07/02/2017,as 11h15min.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04288 Processo: 0000656-58.2014.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS
MORAIS ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: GERALDO PEDRO BERNARDO
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/02/2017 as 08h30. Acompanhados de
suas partes.
04289 Processo: 0000807-58.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA SOUSA DE
AZEVEDO ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: CONSTRUTORA COSTA DO SOL
LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: JUCEP JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/02/
2017 as 09 horas. (art. 139, inc.V, CPC).
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
04290 Processo: 0000354-58.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ EDUARDO RODRIGUES
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: GERALDO JUSTINO RODRIGUES Sentenca: Reu
pronunciado como incurso nas sancoes do art. 121, paragrafo 2, II, do Codigo Penal brasileiro.
04291 Processo: 0000586-07.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZIVALDO FAUSTO MONTEIRO DINIZ ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: ARNALDO ALMEIDA DE SOUZA
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
04292 Processo: 0000816-49.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. A. S. ADV: JOAO JOSE
MACIEL ALVES. REU: B. E. S. B. ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: M. E. L. T. B. Sentenca:
Sentenca condenatoria incursos nas penas do art. 243, do CP.