TJPA 16/04/2021 -P. 3741 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
3741
DESPACHO Considerando as informações constantes na certidão de fl. retro, INTIME-SE a requerente
para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço atualizado para citação da requerida.P.I.C.Nos
termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, SERVIRÁ este despacho, por cópia
digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO/CARTA. Canaã dos Carajás, 25 de março de 2021. Danilo Alves
Fernandes Juiz de Direito
PROCESSO:
00032714020178140136
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Ação Civil
Pública em: 16/04/2021---REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Representante(s): OAB 11063-B - HUGO LEONARDO DE FARIA (PROCURADOR(A)) OAB 20954 CHARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE MELO (PROCURADOR(A)) JEOVA GONCALVES DE
ANDRADE (REP LEGAL) REQUERIDO:JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Representante(s):
OAB 26073 - LIDYANE BANDEIRA MACIEL CARVALHO (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO
TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 1? VARA C?VEL DA COMARCA DE CANA? DOS
CARAJ?S Processo n? 0003271-40.2017.8.14.0136 DESPACHO ? secretaria para que CERTIFIQUE se o
autor foi intimado pessoalmente, com remessa dos autos, para apresentar contrarraz?es ? apela??o de fls.
91/116, haja vista que se trata de pessoa jur?dica de direito p?blico. Em caso negativo, INTIME-SE. Ap?s,
e independentemente de ju?zo de admissibilidade, na forma do artigo 1.010, ?3? do CPC, REMETAM-SE
os autos ao Egr?gio Tribunal de Justi?a do Par?, com as providencias de praxe. P.I.C. Nos termos dos
Provimentos n?s 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servir? esta decis?o/despacho, por c?pia digitalizada,
como MANDADO DE CITA??O/INTIMA??O. Cana? dos Caraj?s, 25 de mar?o de 2021. Danilo Alves
Fernandes Juiz de Direito 1? Vara C?vel e Empresarial de Cana? dos Caraj?s
PROCESSO:
00080994520188140136
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Execução
Fiscal em: 19/03/2021---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s):
OAB 15817 - DIEGO LEAO CASTELO BRANCO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:J A MINIMERCADO
LTDA ME. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL E
EMPRESARIAL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo nº: 0008099-45.2018.8.14.0136
DESPACHO DEFIRO o pleito formulado no petitório de fl.15, pelo que DETERMINO: 1- RENOVEM-SE
as diligências de citação determinada em decisão de fl.08. 2- Cumpra-se e Expeça-se o necessário. Nos
termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, SERVIRÁ esta decisão, por cópia
digitalizada MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA/ CARTA POSTAL. Canaã dos Carajás/PA, 16 de março de
2021. DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
Danilo Alves Fernandes Decisão Juiz de Direito Pág. de 1
PROCESSO:
01084685220158140136
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IORRANE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA A??o:
Execução de Título Extrajudicial em: 12/04/2021---REQUERENTE:COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE - SICREDI CARAJAS - PA
Representante(s): OAB 20916-A - ANDRE DE ASSIS ROSA (ADVOGADO)
REQUERIDO:WELLINGTON DIAS DA ROCHA. ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte a parte
autora/requerente para que providencie os recolhimentos das custas processuais refentes a diligência do
oficial de justiça na comarca deprecada. Publique-se. Canãa dos Carajás, Iorrane Augusto de Oliveira
Silva DIRETOR DE SECRETARIA Mat. 157970
PROCESSO:
00029691620148140136
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Execução
Fiscal em: 26/03/2021---EXEQUENTE:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
EXECUTADO:VALE SA Representante(s): OAB 14549-A - JOAO NETO DA SILVA CASTRO
(ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 1? VARA CIVEL
DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJ?S Processo n? 0002969-16.2014.8.14.0136 DESPACHO
1.?????Ante a certid?o de fl. 242, INTIME-SE o Departamento Nacional de Produ??o Mineral - DNPM,
com remessa dos autos, para que se manifeste e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez)
dias. ? 2.?????P.I.C. Nos termos dos Provimentos n?s 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servir? esta
decis?o/despacho, por c?pia digitalizada, como MANDADO DE CITA??O/INTIMA??O. Cana? dos Caraj?s,
23 de mar?o de 2021. Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito 1? Vara C?vel e Empresarial da Comarca de
Cana? dos Caraj?s