TJPA 10/02/2020 -P. 1030 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020
1030
concedo o prazo de cinco (05) dias, primeiramente a acusação e, em seguida, a defesa, para oferecimento
dos memoriais escritos. Antes, porém junte-se Certidão de Antecedentes Criminais e o relatório Analítico.
Após, venham-me os autos conclusos para sentença. 2) Cientes os presentes. Cumpra-se. PROCESSO:
00108808420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
06/02/2020 VITIMA:A. M. R. VITIMA:O. E. DENUNCIADO:BRUNO EDUARDO COSTA PINHEIRO
Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
DENUNCIADO:THALLISON BRENDO CUNHA RODRIGUES Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:WAGNER MARTINS
GOMES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
DENUNCIADO:MATEUS CABRAL VIEIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ANTONIO FABIO MARQUES DA COSTA
Representante(s): OAB 24042 - BRENDA CARLA PEREIRA DO CARMO (ADVOGADO) OAB 24957 DELEY BARBOSA EVANGELISTA (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUCAS BRAGANCA DA SILVA
Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
DENUNCIADO:LUIS RICARDO ASSUNCAO DA SILVA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:AFONSO HENRIQUE DA SILVA
MIRANDA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
DENUNCIADO:RUAN RIBEIRO DA SILVA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO:ARTHUR RODRIGUES DOS
SANTOS Representante(s): OAB 12127 - RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA (ADVOGADO)
DENUNCIADO:FELIPE DAS MERCES DIAS Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO:ANDERSON GEMAQUE PEREIRA
Representante(s): OAB 8352 - LAURA DO ROSARIO COSTA SILVA (ADVOGADO)
DENUNCIADO:PEDRO PAULO OLIVEIRA SILVA NETO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NEAH) DENUNCIADO:RONNEY JESUS
BANDEIRA PEREIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) DENUNCIADO:ANDREY DO NASCIMENTO CORREA Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:LEONAN FELIPE
PIMENTEL PAES Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO:YURI ALMEIDA DA CRUZ Representante(s): OAB 11111
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:PAULO VICTOR
PANTOJA MENDES Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO:MICHEL PRINTES FERNANDES Representante(s): OAB
3555 - DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (ADVOGADO) DENUNCIADO:THIAGO AFONSO MIRANDA
PANTOJA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR
PÚBLICO - NEAH) DENUNCIADO:AMAURY DOS SANTOS AQUINO Representante(s): OAB 18147 NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA (ADVOGADO) DENUNCIADO:ADERSON EDUARDO
OLIVEIRA E SILVA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO:RICARDO BARBOSA MACEDO Representante(s): OAB
11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:DERYCK AYCAL
BRITO SANTOS Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO:AUGUSTO CESAR DA SILVA NEVES Representante(s):
OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:EZEQUIEL
LOPES BARBOSA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) . PROC. Nº 0010880-84.2.019.8.14.0401 AUTOS DE REVOGAÇÃO D APRISÃO
PREVENTIVA REQUERENTE: ANDERSON GEMAQUE PEREIRA Capitulação Provisória: art. 163, §
único, I e III, c/c art. 354 e art. 69, do CP **********************************************************************
DESPACHO: Rh, Compulsando os autos, de plano, verifica-se que o pedido, restou prejudicado, uma vez
que que revogada a prisão preventiva de todo os envolvidos, portanto, prejudicado o pedido. Cumpra-se
com as cautelas legais. Belém-Pará, 06 de fevereiro de 2.020 Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza
Titular da 10ª VCB PROCESSO: 00108808420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/02/2020 VITIMA:A. M. R. VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:BRUNO EDUARDO COSTA PINHEIRO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:THALLISON BRENDO CUNHA
RODRIGUES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) DENUNCIADO:WAGNER MARTINS GOMES Representante(s): OAB 11111 -