TJMS 23/01/2019 -P. 154 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4186
154
Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 326057/SP)
Apelante: Fernando Peró Correa Paes
Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS)
Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 326057/SP)
Apelante: Vinícius Leite Campos
Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS)
Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 326057/SP)
Apelante: Leonardo Leite Campos
Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS)
Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 326057/SP)
Apelante: Eduardo Fontoura de Freitas
Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS)
Advogado: Filipe Fontoura de Freitas Rosa da Cruz
Apelante: Ronei Rosa da Cruz
Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS)
Advogado: Filipe Fontoura de Freitas Rosa da Cruz
Apelante: Filipe Fontoura de Freitas Rosa da Cruz
Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS)
Advogado: Filipe Fontoura de Freitas Rosa da Cruz
Apelado: Eduardo Fontoura de Freitas
Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS)
Advogado: Filipe Fontoura de Freitas Rosa da Cruz
Apelado: Ronei Rosa da Cruz
Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS)
Advogado: Filipe Fontoura de Freitas Rosa da Cruz
Apelado: Filipe Fontoura de Freitas Rosa da Cruz
Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS)
Advogado: Filipe Fontoura de Freitas Rosa da Cruz
Apelado: Ildeu de Souza Campos
Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS)
Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 326057/SP)
Apelado: Fernando Peró Correa Paes
Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS)
Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 326057/SP)
Apelado: Vinícius Leite Campos
Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS)
Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 326057/SP)
Apelado: Leonardo Leite Campos
Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS)
Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 326057/SP)
Em razão de ter sido arrolado por uma das partes - querelado Ronei Rosa da Cruz, para prestar depoimento (fls. 452463/1096), estou impedido de prestar jurisdição no presente processo, consoante dispõe o art. 252, II, do Código de Processo
Penal. Assim, determino a redistribuição para o substituto legal.
Agravo de Instrumento nº 1400350-32.2019.8.12.0000
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Celany Faustino Dutra
Advogada: Edislaine Matias Dias (OAB: 23037/MS)
Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS)
Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS)
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB)
Ante o exposto, indefiro a tutela antecipada recursal. Comunique-se ao juízo de origem. Intime-se a parte agravada para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contraminuta, querendo.
Agravo de Instrumento nº 1400365-98.2019.8.12.0000
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: João Luiz da Silva Cardoso
Advogado: Thiago da Cunha Bastos (OAB: 279784/SP)
Agravado: Willian Sergio Alves da Silva
Advogado: Jefferson Greco Justino (OAB: 9294A/MS)
Ante o exposto, indefiro a tutela recursal e recebo o agravo somente no efeito devolutivo. Comunique-se, com urgência, o
teor da presente decisão ao juízo de origem. Intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contraminuta,
nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015. P.I.
Agravo de Instrumento nº 1408137-49.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Marcelo Oliveira Maciel
Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS)
Agravado: Comandante da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador: Eurildo Vieira Benjamin (OAB: 1251/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.