TJMS 12/04/2018 -P. 318 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4006
318
Processo 0008309-48.2010.8.12.0002 (002.10.008309-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - De Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas
Réu: Paulo Maykson de Oliveira Rosa - Manoel Aparecido Silva Leal - Oscar Rafael Gomes
ADV: WILLIAM DA SILVA PINTO (OAB 10378/MS)
ADV: FÁBIO CASTRO LEANDRO (OAB 9448/MS)
ADV: COLOMBINA LOPES PEREIRA (OAB 31056/GO)
ADV: RODRIGO DALPIAZ DIAS (OAB 9108/MS)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
ADV: BRUNO RAMOS ALBUQUERQUE (OAB 13056/MS)
ADV: JOSÉ NIERO (OAB 19225/GO)
ADV: HEITOR MIRANDA GUIMARÃES (OAB 9059/MS)
ADV: FABIO DE MATOS MORAES (OAB 12917/MS)
Intimacao dos advogados dos reus para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.
Processo 0008457-15.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado
Réu: Luiz Carlos Gregol - Gilson Alves Maccari - Alex dos Santos Botelho - Roberto Antunes de Lara
ADV: ALVARO ELIAS CANDIA (OAB 20189/MS)
ADV: KASSIA MARCELA PEREIRA (OAB 19634/MS)
ADV: FELLIPE PENCO FARIA (OAB 22185/MS)
ADV: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB 6921/MS)
Intimação dos advogados dos réus da sentença condenatória de fls.425/443 e para recorrerem, querendo, no prazo legal.
Processo 0009344-04.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Ré: Kamila Padovan Monte Rei
ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO (OAB 2808/MS)
Intimacao do advogado da re da sentenca de extincao de punibilidade de fls.110
Processo 0010657-92.2017.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Jonemar de Ramos Machado
ADV: ANTONIO EDÍLSON RIBEIRO (OAB 13330/MS)
Intimação do advogado para comparecer perante a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Dourados-MS para retirar o celular
apreendido.
Processo 0012063-22.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Réu: Murilo Ferraz da Costa
ADV: CARLOS BENO GOELLNER (OAB 6274/MS)
Intimacao do advogado do reu do despacho de fls.142
Processo 0012828-22.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Paulo Ricardo Freire Miranda
ADV: RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB 17895/MS)
Intimacao do advogado do reu da sentenca de fls.91/95 e para recorrer, querendo, no prazo legal.
Processo 0012884-89.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Gustavo Rodrigues Cirilo
ADV: ALZIRO ARNAL MORENO (OAB 7918/MS)
Intimacao do advogado do reu do despacho de fls.93
Processo 0013031-18.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Tatiane Ribeiro de Moraes e Silva e outros
ADV: TATIANA RIBEIRO MORENO (OAB 18888/MS)
Intimação da advogada da ré do despacho de fls.588.
Processo 0801549-69.2018.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas
Reqte: Emelai Betina Gonçalves dos Santos
ADV: ANDRÉIA TENÓRIO DE MELO GARCIA (OAB 45175/PR)
Intimacao da advogada da requerente da sentenca de fls.24
Processo 0802459-96.2018.8.12.0002 - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Luis Felipe da Silva Pimenta
ADV: JOÃO HENRIQUE PEREIRA LESSA (OAB 22881/MS)
Intimacao do advogado do requerente da decisa ode fls.31/32, de deferimento do pedido
Processo 0802580-27.2018.8.12.0002 - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Guilherme Parra Valerio
ADV: RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB 17895/MS)
Intimação do advogado do requerente do despacho de fls.43
Processo 0802650-44.2018.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Constrangimento ilegal
Reqte: João Carlos Soares
ADV: JOSÉ EDILSON CAVALCANTE (OAB 20352/MS)
Intimação do advogado do requerente da decisão de fls.102/105, de indeferimento do pedido.
Processo 0802744-89.2018.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de
Armas
Reqte: Angelo Raymundo Reghin
ADV: FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB 9079/MS)
ADV: CARLOS HENRIQUE GARCIA DE MEDEIROS (OAB 21994/MS)
Intimacao dos advogados do requerente da decisao de fls.169/170, de indeferimento do pedido.
Processo 0805101-76.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo
Réu: Antônio Paulo de Amorim e outro
ADV: GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 4652A/MS)
Intimacao do advogado do reu Antonio Paulo de Amorim, para apresentar razoes recursais no prazo legal
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