TJMS 29/06/2017 -P. 274 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3829
274
Processo 0805293-09.2017.8.12.0002 - Relaxamento de Prisão - Corrupção ativa
Reqte: Robson Clayton Vieira Escobar
ADV: ANTONIO EDÍLSON RIBEIRO (OAB 13330/MS)
Diante do exposto, com fundamento nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública
e aplicação da lei penal, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva formulado por Robson Clayton Vieira Escobar,
nascido aos 17.3.1979, em Itaporã-MS, filho de Sidronio Carneiro Escobar e Maria do Socorro Vieira.
Processo 0805392-76.2017.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Receptação
Reqte: Marcelo Chiuko Watanabe
ADV: CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE
Intimação do patrono da parte acusada do r. despacho a seguir transcrito: “I) Intime-se o patrono do indiciado para, no prazo
de 5 (cinco) dias, juntar aos autos antecedentes criminais do II/SP e do distribuidor de Diadema-SP, sob pena de indeferimento;II)
Após, voltem conclusos com prioridade.”
2ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA ELIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2017
Processo 0001234-16.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Nilson José Ortiz
ADV: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 16377/MS)
ADV: ANA ROSA AMARAL (OAB 16405/MS)
Intimação dos advogados do réu do despacho de fls.152
Processo 0001664-60.2017.8.12.0002 (processo principal 0006020-35.2016.8.12.0002) - Avaliação para atestar
dependência de drogas
Reqte: Elias de Castro Martins Junior
ADV: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS)
Intimacao do advogado do reu da juntada do laudo pericial
Processo 0001678-44.2017.8.12.0002 (apensado ao Processo 0010948-29.2016.8.12.0002) (processo principal
0010948-29.2016.8.12.0002) - Avaliação para atestar dependência de drogas
Reqte: Bernardo Avalos
ADV: IVO BARBOSA NETTO (OAB 19609/MS)
Intimacao do advogado do reu da juntada do laudo pericial
Processo 0001807-49.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: W.S.
ADV: MARCOS ELI NUNES MARTINS (OAB 14090/MS)
Intimação do advogado do réu da sentença condenatória de fls.135/143 e para recorrer, querendo, no prazo legal
Processo 0002026-62.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: J.L.S.V.
ADV: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB 6921/MS)
intimacao do advogado do reu da decisao de fls.167/168, de indeferimento do pedido.
Processo 0002475-54.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Réu: Epifânio Vera Villalva - Rony Ramon Vera Villalba - Ramão Roney Vera Villalba
ADV: BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO (OAB 16856/MS)
ADV: WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 16834/MS)
Intimacao dos advogados dos reus do despacho de fls.156
Processo 0003754-41.2017.8.12.0002 (apensado ao Processo 0001484-44.2017.8.12.0002) (processo principal
0001484-44.2017.8.12.0002) - Avaliação para atestar dependência de drogas
Reqte: Sérgio dos Santos Augusto
ADV: RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB 17895/MS)
Intimação da defesa da perícia redesignada para o dia 27/07/2017 às 13: :00 hs a ser realizada na sala de perícias do Fórum
de Dourados, face o não comparecimento do acusado em data anteriormente designada.
Processo 0004305-21.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Henrique Aquino de Souza e outro
ADV: JUSCELINO DA COSTA FERREIRA (OAB 6760/MS)
Intimacao do advogado do reu do despacho de fls.79
Processo 0004463-76.2017.8.12.0002 (processo principal 0013031-18.2016.8.12.0002) - Avaliação para atestar
dependência de drogas
Reqte: Pamela Fernandes
ADV: RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB 17895/MS)
Intimação do advogado para, caso queira, apresentar os quesitos no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0004602-28.2017.8.12.0002 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: Elton Henrique Mariano
ADV: DELNI MELLO DA CONCEIÇÃO (OAB 3379/MS)
Intimação do advogado do réu do despacho defls.103/105
Processo 0005741-49.2016.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: José Sergio Pinheiro - Alexsandro Seabra Silva e outros
ADV: JEFERSON MORENO (OAB 14821/MS)
Intimacao dos advogados dos reus para apresentarem razoes recursais, no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.