TJMG 20/02/2020 -P. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DETERMINA A INCLUSÃO DA EMPRESA LOGOS ASSESSORIA
E SERVIÇOS EIRELI.EPP. CNPJ nº. 19.448.658/0001-99, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, NO CADASTRO DE FORNECEDORES
IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 19/09/2019.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geraldo Estado
19 1326448 - 1
RESOLUÇÃO CGENº 04, 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa a composição do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e
Controles (CGIRC) da Controladoria-Geral do Estado.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Resolução CGE nº 03 de 18 de
fevereiro de 2020, que reestruturouo Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Controladoria-Geral do Estado
(CGE), instituído pela Resolução CGE nº 041/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os seguintes agentes públicos para compor
o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da
Controladoria-Geral do Estado:
I – Pela Assessoria Estratégica e de Gestão de Riscos:
Omar Abreu Bacha, MASP 1.336.990-5, como Coordenador;
Beatriz Oliveira Guzella, MASP 1.336.925-1, como SecretáriaExecutiva;
Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos, MASP 613.055-3, como suplente
da Secretária-Executiva.
II – Pelo Núcleo de Combate à Corrupção:
Gustavo Mariano de Freitas Souza, MASP 1.206.917-5, como
Coordenador-Adjunto;
Fernando de Almeida de Souza, MASP 1.062.961-6, como suplente do
Coordenador-Adjunto.
III – Pela Assessoria de Comunicação:
Ully Guimarães Schreck, MASP 1.339.186-7;
Suplente: Gabriela Luiza Soares Miranda, MASP 1.482.975-8.
IV – Pela Assessoria de Harmonização das Controladorias Setoriais e
Seccionais:
Altair Fernandes Martins, MASP 1.163.135-5;
Suplente: Maria Ângela de Araújo, MASP 1.214.140-4.
V – Pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças:
Adriana Dolabela Alves de Souza, MASP 1.164.609-8;
Suplente: Renata Maria Silveira Reis, MASP 445.708-1.
VI – Pela Subcontroladoria de Transparência e Integridade:
Tatiane de Jesus Silva, MASP 1.199.639-4;
Suplente: Beatriz Faria de Almeida Loureiro, MASP 1.400.556-5.
VII – Pela Auditoria-Geral:
Rita Cássia Reis, MASP 1.305.365-7;
Suplente: Débora Pinto Severino, MASP 1.336.628-1.
VIII– Pela Corregedoria-Geral:
Patrícia Gonçalves Fernandes Secco, MASP 1.336.965-7;
Suplente: Raquel de Oliveira Damázio Prudêncio, MASP 1.336.365-7.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
19 1326392 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994,
de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902,
de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pela Polícia Militar de Minas Gerais-PMMG, nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº. 46/2019, com fundamento no artigo 45, inciso
I, do supracitado Decreto, e na Nota Jurídica AJ/CGE nº. 35/2020/
CAFIMP,DETERMINA A INCLUSÃO DA EMPRESABIOTEC SISTEMAS HOSPITALARES LTDA.CNPJ nº. 32.891.349/0001-57,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP,a contar
de23/11/2019.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2020.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geraldo Estado
19 1326043 - 1
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 17/2019, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE nº 124, de 13 de
dezembro de 2017, cujo o extrato foi publicado no Diário Oficial de
14 de dezembro de 2017, e considerando o Parecer/Núcleo Técnico
nº 14/2020, aplica a SUSPENSÃO DE 30 (trinta) DIAS ao servidor
Emersane Ferreira Montes, MASP 1.221.704-8, admissão 1, ocupante
do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, enquanto Diretor
da Unidade Prisional de Araguari, praticou ofensa física em face de
preso, infringido o artigo 95, incisos I, II, XI, do Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais e artigos
216, incisos IV, V, VI e 246 inciso I da Lei 869/52, e Arquiva os autos
em relação ao servidor Claiton Angeles de Souza, MASP 1.119.077-4,
admissão 2, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, considerando
as razões expostas no Parecer/Núcleo Técnico nº 14/2020.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 47.588/18, o servidor terá 10 (dez)
dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração.
Corregedoria-Geral do Estado, Belo
Horizonte, 18 de fevereiro de 2020
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
19 1326326 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão proferida pelo
juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pitangui, Minas Gerais, nos autos
da ação civil pública nº0008402-92.2013.8.13.0514,DETERMINA
AINCLUSÃO deEdson Correa de Freitas,CPF nº. 209.402.209-97,
pelo prazo de 3(três) anos, no CADASTRO DE FORNECEDORES
IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,a contar de29/11/2019.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
19 1326045 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 18/02/2020:
ATO AGE N° 2.621
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Consulta para Remoção Voluntária por Permuta nº
1/2020, REMOVE POR PERMUTA, a pedido, com fundamento no
art. 30-A, § 1°, IV, da Lei Complementar n° 81, de 10 de agosto de
2004, o Procurador do Estado LEANDRO MOREIRA BARRA, Masp
1.211.067-2, da Advocacia Regional do Estado em Montes Claros

para a Advocacia Regional do Estado em Juiz de Fora e o Procurador do Estado CARLOS AUGUSTO GÓES VIEIRA, Masp 284.955-2,
da Advocacia Regional do Estado em Juiz de Fora para a Advocacia
Regional do Estado em Montes Claros. Fixa em 30 (trinta) dias o período de trânsito.
19 1326491 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 045/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, ‘e’,
da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa
o Defensor Público Francis Junio de Oliveira, MADEP n. 652-D/MG,
para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinado os interesses de C.A.S, V.S.G. C.M.S., em ação de alvará judicial.
Belo Horizonte, 19 de Fevereiro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
19 1326424 - 1
RESOLUÇÃO Nº 70/2020
Retifica a Resolução nº 18/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, XII e
XVI, alínea f, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada a Resolução nº18/2020 de modo a se incluir, em
seu Anexo I, o Núcleo de Atuação da Defensoria Pública nos Tribunais
Superiores, em Brasília.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições contidas na Resolução
18/2020.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
19 1326256 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PORTARIA N° 114.402/2019 PAD PMMG/24°BPM - O MAJOR PM RESPONDENDO PELO
COMANDO DO VIGÉSSIMO QUARTO BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 219
c/c 229, ambos da Lei Estadual n° 869, de 05/07/1952 e o artigo 16
da Resolução n°4289 / PMMG de 13/01/2014, CONSIDERANDO o
processo instaurado para apurar a conduta da servidora civil, MASP nº
165.520-8, A.L.D.V, RESOLVE: Concordar com o parecer da Comissão do Processo Administrativo acerca da absolvição da servidora, pois
não foram encontrados provas ou indícios que apontassem para o cometimento de falta ou ilícito administrativo; DETERMINAR a cientificação formal da acusada desta decisão, com posterior arquivo dos autos
em sua pasta funcional
19 1325986 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “e”, da Portaria n. º 792, de 24/06/2019, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores relacionados abaixo:
MASP
NOME DO SERVIDOR
CONCESSÃO
1431975-0 LEONARDO JOSÉ DAS DORES
13/02/2020
1440390-1 MÔNICA CRISTINA DOS SANTOS
13/02/2020
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, CEL PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
19 1326431 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 07/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 227.086-6, Carlos Alberto de Oliveira César, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 13/2/20.
MASP. 259.071-9, Carlos Alberto Tocafundo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/2/20, em prorrogação.
MASP. 276.183-1, Paulo Orlando Rodrigues de Mattos, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 8/2/20, em
prorrogação.
MASP. 297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, Escrivã de Polícia,
lotada em Governador Valadares, 30 dias a partir de 7/2/20.
MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 4/2/20.
MASP. 342.183-1, Giovanni Gonçalves Ferreira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 29 dias a partir de 24/12/19.

MASP. 343.302-6, Sueli Aparecida Mesquita, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 6/2/20.
MASP. 343.732-4, Aline de Oliveira Amorim, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 6/2/20.
MASP. 349.977-9, Maria Helena Campolino, Perita Criminal, lotada na
Capital, 6 dias a partir de 9/2/20.
MASP. 352.148-1, Raul de Souza Dias, Investigador de Polícia, lotado
em Guaxupé, 90 dias a partir de 5/2/20.
MASP. 366.520-5, Maria Gorethe Lopes, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada em Sarzedo, 30 dias a partir de 17/2/20, em prorrogação.
MASP. 370.211-5, Luiz Cláudio de Barros, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 60 dias a partir de 3/2/20, em prorrogação.
MASP. 370.219-8, Marcos Valério dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 15 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 381.139-5, Rodolfo Ribeiro Rolli, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 386.218-2, Lilia Aparecida Moreira Mendes, Escrivã de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 15 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 386.304-0, Aline Fonseca Lemos Almeida, Investigadora
de Polícia, lotada em Diamantina, 30 dias a partir de 4/2/20, em
prorrogação.
MASP. 386.437-8, Marcos Antônio Martins, Investigador de Polícia,
lotado em Alfenas, 15 dias a partir de 2/2/20, em prorrogação.
MASP. 387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, Escrivão de Polícia, lotado em
Unaí, 3 dias a partir de 8/2/20, em prorrogação.
MASP. 387.515-0, Amaury Rodrigues Fonseca, Investigador de Polícia, lotado em São Francisco, 30 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 391.303-5, Wendel Wesley Miranda Batista, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, 15 dias a partir de 6/2/20.
MASP. 457. 963-7, Odimar Resende, Escrivão de Polícia, lotado em
Viçosa, 90 dias a partir de 14/2/20, em prorrogação.
MASP. 457.929-8, Janaina Urzedo de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberaba, 20 dias a partir de 3/2/20, em prorrogação.
MASP. 458.075-9, José Renato dos Reis de Faria, Escrivão de Polícia,
lotado em Contagem, 5 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 458.185-6, Cláudio Roberto Silva Reis, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 2 dias a partir de 7/2/20.
MASP. 546.722-0, Alaor Pereira de São José, Escrivão de Polícia,
lotado em Betim, 7 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 557.597-2, Regiane Cristina de Sousa, Investigadora de Polícia,
lotada em Mesquita, 60 dias a partir de 16/2/20, em prorrogação.
MASP. 667.932-8, Mercês Aparecida Christófaro, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 849.119-3, Valdirene de Andrade Barbosa Guilherme, Perita
Criminal, lotada em Poços de Caldas, 3 dias a partir de 15/2/20, em
prorrogação.
MASP. 1.050.215-1, Cristiane França Bitencourt, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 1.074.900-0, Franciane Silva Duarte Venâncio, Escrivã de Polícia, lotada em Muriaé, 3 dias a partir de 5/2/20.
MASP. 1.076.986-7, Iva Lúcia de Andrade Martins Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Tupaciguara, 60 dias a partir de 6/2/20,
em prorrogação.
MASP. 1.090.266-6, João Edson dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, 23 dias a partir de 17/1/20.
MASP. 1.108.597-4, Karina de Souza Pereira, Perita Criminal, lotada
na Capital, 8 dias a partir de 24/1/20.
MASP. 1.111.632-4, Fábio Xavier de Mello, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 15 dias a partir de 16/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.112.429-4, Wellington Fernando de Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 14 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 1.112.648-9, Cleuder Santos Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 6/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.114.001-9, Jairo Soares Felício, Investigador de Polícia,
lotado em Pirapora, 30 dias a partir de 8/2/20.
MASP. 1.145.222-4, Fernanda Carvalho Britto, Perita Criminal, lotada
na Capital, 3 dias a partir de 11/2/20.
MASP. 1.173.468-8, Rafael José Roberto Teodoro, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 11/2/20.
MASP. 1.174.295-4, Eduardo Terra Babeto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 7/2/20.
MASP. 1.188.435-0, Bruno do Carmo Garcia, Delegado de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 30 dias a partir de 8/2/20.
MASP. 1.188.502-7, Marcos Vinícius Martins, Delegado de Polícia,
lotado em Ribeirão das Neves, 15 dias a partir de 30/1/20.
MASP. 1.189.015-9, Natália Moreira da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 30 dias a partir de 13/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.189.231-2, Mychelle Adriana Nunes Ferreira, Escrivã de
Polícia, lotada em Montes Claros, 2 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 1.205.551-3, Cristiane Maria Alves de Lima Caetano, Escrivã
de Polícia, lotada em Ouro Preto, 45 dias a partir de 3/1/20.
MASP. 1.229.251-2, Thiago Camata Zon, Perito Criminal, lotado em
Governador Valadares, 30 dias a partir de 4/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, 15 dias a partir de 5/2/20.
MASP. 1.242.365-3, Daniel de Paula Machado, Investigador de Polícia,
lotado em Ituiutaba, 10 dias a partir de 29/1/20.
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de Polícia, lotada em Poços de Caldas, 2 dias a partir de 4/2/20.
MASP. 1.243.240-7, Rodrigo Cunha Damasceno, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 30 dias a partir de 27/1/20.
MASP. 1.243.261-3, Vanderson Alexandrino Pereira de Carvalho Monteiro, Investigador de Polícia, lotado em Alto Rio Doce, 8 dias a partir
de 27/1/20.
MASP. 1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira,
Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 8 dias a partir de
6/2/20.
MASP. 1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 45 dias a partir de 1/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.256.232-8, André Luís Prudêncio, Investigador de Polícia,
lotado em Ribeirão das Neves, 35 dias a partir de 2/1/20.
MASP. 1.256.388-8, Ricardo Canals Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 14/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.256.812-7, Jader de Souza Reis, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Lima, 10 dias a partir de 6/2/20; 2 dias a partir de
16/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.278.590-3, Vanessa Sales Carvalho, Investigadora de Polícia,
lotada em Pirapora, 60 dias a partir de 6/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.281.745-8, Carlos Eduardo Loures Mendes, Investigador de
Polícia, lotado em Cataguases, 4 dias a partir de 14/2/20.
MASP. 1.291.147-5, Jaqueline Gonçalves Vieira, Investigadora de
Polícia, lotada em Buritizeiro, 2 dias a partir de 27/1/20.
MASP. 1.318.052-6, Paulo Henrique Novaes Bernardes, Escrivão de
Polícia, lotado em Prata, 53 dias a partir de 10/12/19.
MASP. 1.318.182-1, Samantha Martins Souza Rezende, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 3 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 1.318.466-8, Manuela Cristina Teixeira Picon, Perita Criminal,
lotada em Santa Luzia, 30 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 1.318.771-1, Alexandre Arcoverde de Souza Carvalho, DAD-3,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 12/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.331.439-8, Paula Lobo Rios Dib, Delegada de Polícia, lotada
em Araxá, 4 dias a partir de 11/2/20.
MASP. 1.332.236-7, Indiana Thomaz Froes Gomes, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 20 dias a partir de 11/2/20.
MASP. 1.332.355-5, Elifaz de Souza Ferreira Uehara, Delegado de
Polícia, lotado em Prata, 21 dias a partir de 8/2/20.
MASP. 1.332.930-5, Tatiana Soares Carneiro Neves Breder, Delegada
de Polícia, lotada em Caratinga, 2 dias a partir de 6/2/20.
MASP. 1.335.680-3, Silvana Aparecida Santos Freitas e Silva Carvalho, Investigadora de Polícia, lotada em Iturama, 15 dias a partir de
11/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.340.552-7, Sandro Veloso, Escrivão de Polícia, lotado em
Itambacuri, 3 dias a partir de 5/2/20.
MASP. 1.352.866-6, Samira Rosa Eiterer, Técnica Assistente da Polícia
Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 7/2/20.

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 7
MASP. 1.353.241-1, Rachel Najm Atala Lombelo, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 6/2/20.
MASP. 1.353.445-8, Ana Carolina Miranda Bonfim, Investigadora de
Polícia, lotada em Ouro Preto, 15 dias a partir de 2/1/20 e 15 dias a partir de 17/1/20, em prorrogação.
MASP. 1.356.754-0, Rogério Lara Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 42 dias a partir de 15/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.375.943-6, Eloi Henrique da Silva Cockell, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 19 dias a partir de 3/2/20.
MASP. 1.376.087-1, Maria Clara Furtado e Freitas, Perita Criminal,
lotada em Divinópolis, 30 dias a partir de 6/2/20.
MASP. 1.381.099-9, Renata Nery Ferreira, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 2 dias a partir de 5/2/20.
MASP. 1.458.491-6, Natália Bastos Nascimento, Investigadora de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 7 dias a partir de 7/2/20.
MASP. 1.458.636-6, Laura Maria Andrade Costa, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 4/2/20.
MASP. 1.461.995-1, Alan Sousa Nepomuceno de Brito, Investigador
de Polícia, lotado em Santa Maria do Suaçuí, 8 dias a partir de 4/2/20.
MASP. 1.479.993-6, Cláudia Leticia Rocha da Cunha, Investigador de
Polícia, lotada na Capital, 60 dias a partir de 19/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.480.084-1, Lívia Milagres Lopes Siqueira Gomes, Investigadora de Polícia, lotada em Pará de Minas, 30 dias a partir de 9/2/20,
em prorrogação.
MASP. 1.480.174-0, Natália Evelyn Gusmão Amaral, Investigadora de Polícia, lotada em Capelinha, 7 dias a partir de 10/2/20, em
prorrogação.
MASP. 1.482.778-6, Pollyanna Dias Silva, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 7 dias a partir de 14/2/20, em prorrogação.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 386.200-0, Janeth Rodrigues Pereira, Escrivã de Polícia, lotada
em Governador Valadares, 90 dias a partir de 13/2/20.
MASP. 458.056-9, Elizabeth Rosa Corrêa de Freitas, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 60 dias a partir de 12/2/20.
MASP. 668.044-1, Hamilton de Souza Honorato, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 90 dias a partir de 5/2/20.
MASP. 861.929-8, Regimar Teresinha de Morais, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberlândia, 180 dias a partir de 14/2/20.
MASP. 1.060.947-7, Elenice de Souza Tuelher, Escrivã de Polícia,
lotada em Manhumirim, 90 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 1.145.116-8, Henrique César Falleiros, Delegado de Polícia,
lotado em Cássia, 120 dias a partir de 13/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.256.069-4, Leandro Vieira Macedo, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 120 dias a partir de 11/2/20.
MASP. 1.257.062-8, Daniel de Souza Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 180 dias a partir de 11/2/20.
MASP. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador de Polícia,
lotado em São João Del Rei, 60 dias a partir de 11/2/20.
MASP. 1.281.745-8, Carlos Eduardo Loures Mendes, Investigador de
Polícia, lotado em Cataguases, 90 dias a partir de 18/2/20.
MASP. 1.332.996-6, Fernanda Fiuza Sidney Silva, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 15/2/20.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 276.031-2, José Bento Inácio, Investigador de Polícia, lotado
em Itumirim, licença indeferida em 5/2/20, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 903.801-9, Vicente Batista de Souza, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado na Capital, licença indeferida em 13/2/20, por não constatação
de incapacidade laborativa.
MASP. 1.112.554-9, José Edval Pinheiro Mota, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, licença indeferida em 11/2/20, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.113.710-6, André Luís Zaidan Borges, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 10/2/20, por falta de
identificação legível.
MASP. 1.257.053-7, Jonathan Maia Borges Canuto, Investigador de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, licença indeferida em 11/2/20, por
documentação insuficiente.
MASP. 1.356.066-9, Lissandra Cantagalli Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 10/2/20, por
motivo de férias no período.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, Escrivão de Polícia, lotado em
Unaí, alta a partir de 11/2/20, sem restrições.
MASP. 668.044-1, Hamilton de Souza Honorato, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, alta a partir de 5/2/20, com restrições.
MASP. 849.119-3, Valdirene de Andrade Barbosa Guilherme, Perita
Criminal, lotada em Poços de Caldas, alta a partir de 18/2/20, sem
restrições.
MASP. 1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivã de Polícia,
lotada em Janaúba, alta de ajustamento funcional a partir de 13/2/20.
MASP. 1.188.502-7, Marcos Vinícius Martins, Delegado de Polícia,
lotado em Ribeirão das Neves, alta a partir de 14/2/20, sem restrições.
- Masp. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivã de Polícia, lotada
em Cataguases, alta do ajustamento funcional a partir de 11/2/20.
MASP. 1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira,
Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, alta a partir de 14/2/20,
com restrições.
MASP. 1.256.812-7, Jader de Souza Reis, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Lima, alta a partir de 18/2/20, sem restrições.
MASP. 1.281.745-8, Carlos Eduardo Loures Mendes, Investigador de
Polícia, lotado em Cataguases, alta a partir de 18/2/20, com restrições.
MASP. 1.332.996-6, Fernanda Fiuza Sidney Silva, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, alta a partir de 15/2/20, com restrições.
MASP. 1.381.099-9, Renata Nery Ferreira, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, alta a partir de 7/2/20, sem restrições.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
19 1326460 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.226.102-2, Lilian Marcia Braga Guimaraes, 1º quinquênio, com
efeitos pecuniários a partir de 12/03/1991, data em que o(a) servidor(a)
entrou em exercício no cargo efetivo atual.
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.355.207-2, Aldeny Alves Oliveira, 3º quinquênio a contar de
28/12/1995, em retificação ao MG de 25/02/1995, que o concedeu a
contar de 02/03/1995.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 19 de fevereiro de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200219220424017.

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