TJMG 25/05/2018 -P. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Chassi: 9C2JC250TTR033372 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Danisete Aparecida De Amorim / Placa:
KNT8104 Chassi: 9C6KE121090005563 Marca/Modelo: YAMAHA/
FACTOR YBR125 E Ano Fab.:2008 Prop.: Regiane De Oliveira Barbosa / Placa: HEV7079 Chassi: 94J2XCCH67M011967 Marca/Modelo:
SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2006 Prop.: Alan Luiz Soares
Paulino / Placa: OQK2213 Chassi: 9C2JD2320DR012472 Marca/
Modelo: HONDA/NXR125 BROS ES Ano Fab.:2013 Prop.: Maria
Ines Rodrigues Da SilvaBco.honda S/a / Placa: KPT5128 Chassi:
LXYJCKL02D0379221 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 150 GY
Ano Fab.:2013 Prop.: Douglas Sanches Dias / Placa: GKX6067 Chassi:
9BWZZZ30ZDP016326 Marca/Modelo: VW/PARATI Ano Fab.:1983
Prop.: Antonio Renato Raimundo Dos S Ma / Placa: KZR1628 Chassi:
9C2MC35005R051160 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER
Ano Fab.:2005 Prop.: Cleiton Alves Machado / Placa: HAP8561
Chassi: 9C2MD34003R113016 Marca/Modelo: HONDA/XR 250
TORNADO Ano Fab.:2003 Prop.: Michel Douglas Costa / Placa:
GNQ2799 Chassi: CG125BR1194189 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 Ano Fab.:1982 Prop.: Afonso Vitorino De Oliveira Neto / Placa:
HII0748 Chassi: 9C2JC41109R513017 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Cristiano Gomes Reis / Placa:
HFQ8554 Chassi: 9C2KC08507R079428 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Lucas Alves Fernandes Spinola / Placa: KOQ1852 Chassi: 9C2JC30707R160009 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Tiago Silva De Oliveira /
Placa: LSI9219 Chassi: LXYXCBL09E0516005 Marca/Modelo: I/
SHINERAY XY 50 Q Ano Fab.:2013 Prop.: Maria Rita Carvalho Ferreira / Placa: ORA8006 Chassi: 9A9LA0511DDDX3510 Marca/
Modelo: R/MILLENIUM LAGOEIRO Ano Fab.:2013 Prop.: Kelly
Caroline Brito Feliciano / Placa: HAY7555 Chassi: 9BGRD08X03G208446 Marca/Modelo: GM/CELTA 3 PORTAS Ano
Fab.:2003 Prop.: Murilo Caldeira RamosBco.bradesco S/a / Placa:
GWU6887 Chassi: 9C6KE013010003527 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125K Ano Fab.:2001 Prop.: Valerio Dias Pereira / Chassi:
95RHXBBAXBM000570 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2010 /
Belo Horizonte, 22 de Maio de 2018
Alessandro Amaro Da Matta
Diretor Do DETRAN/MG
23 1101503 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 069/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o Processo Administrativo nº 245.983/2018, instaurado
por força da Portaria nº 045/CGPC/2018, datada de 04/04/18, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 06/04/18;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Eric Flávio Brandão de Freitas, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 546.595-0, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a Dra.
Adriana Bianchini Galliac, Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP
457.235-0 como Secretário da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 045/CGPC/2018, datada de 04/04/18, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 06/04/18, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados A.V.C., Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.258-6;
H.M.J., Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 1.113.042-4; W.R.S.,
Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.241.806-7; A.A.B., Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 1.061.020-2; e B.M.G., Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 1.061.132-5.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo Nº: 124.987/2013.
Acusado: Marcelo Hess, Investigador de Polícia II, Nível III, MASP
341.692-2.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150,
inciso XXIII; art. 158, inciso II c/c art. 159, inciso II, todos da Lei
Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão
Processante e determinou o arquivamento dos autos, haja vista a perda
do interesse processual em face da demissão do acusado em outro processo, ressalvando o eventual surgimento de fato novo que justifique a
retomada da instrução.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo Nº: 172.783/2013.
Acusado: Marcelo Hess, Investigador de Polícia II, Nível III, MASP
341.692-2.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III c/c art. 158, inciso II e
art. 159, inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão
Processante e determinou o arquivamento dos autos, haja vista a perda
do interesse processual em face da demissão do acusado em outro processo, ressalvando o eventual surgimento de fato novo que justifique a
retomada da instrução.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo Nº: 154.371/2017.
Acusado: Marcelo Hess, Investigador de Polícia II, Nível III, MASP
341.692-2.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150,
inciso XXIII; art. 158, inciso II c/c art. 159, inciso IX, todos da Lei
Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão
Processante e determinou o arquivamento dos autos, haja vista a perda
do interesse processual em face da demissão do acusado em outro processo, ressalvando o eventual surgimento de fato novo que justifique a
retomada da instrução.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo Nº: 172.558/2017.
Acusado: Marcelo Hess, Investigador de Polícia II, Nível III, MASP
341.692-2.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150,
incisos VI e XXIII; art. 152, parágrafo 2º, incisos I e II c/c art. 158,
inciso II e art. 159, inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão
Processante e determinou o arquivamento dos autos, haja vista a perda
do interesse processual em face da demissão do acusado em outro processo, ressalvando o eventual surgimento de fato novo que justifique a
retomada da instrução.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
23 1101502 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
69.956 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 8º do art. 17, c/c art.
22, inciso IV, ambos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, designa o Dr. Cesar Augusto Monteiro Alves Junior, MASP
348.548-9, Delegado Geral de Polícia, código DL, para responder pelo
cargo de Delegado Assistente do Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil,
procedente do Departamento de Trânsito.
24 1102182 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
69.910 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Isaias Confort Oliveira Da Costa, MASP 341.168-3, Delegado Geral de
Polícia, código DL, para responder pela 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Ouro Preto/3º Depto., procedente de Lavras.

69.911 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de redução de jornada de trabalho da Dra. Ada Do Carmo Martins, MASP. 342.909-9, Delegada Geral de Polícia, código DL, lotada
na Superintendência de Investigação e Informação Policial, por não
atender integralmente aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987.
69.912 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a Dra.
Ada Do Carmo Martins, MASP 342.909-9, Delegada Geral de Polícia,
código DL, para prestar serviços na Delegacia Especializada De Atendimento À Pessoa Com Deficiência E Ao Idoso/DEFAM, procedente da
Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
69.913 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Drª. Alexandra Goncalves De Oliveira, MASP 458.030-4,
Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços
na 6ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Manhuaçu/12º Depto, procedente de Guanhães.
69.914 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Dr. Silvério Rocha De Aguiar, MASP 667.773-6, Delegado de
Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Ponte Nova/12º Depto., dispensando-o de responder interinamente pela 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Ouro Preto.
69.915 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Dr. Adriano Assunção Moreira, MASP 1.145.043-4, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Superintendência De Informações E Inteligência Policial, dispensando-o de
responder pela Coordenação Especial do 1º Departamento de Polícia
Civil de Belo Horizonte.
69.916 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
a Dra. Mônica Perpetua Carlos, MASP 1.330.576-8, Delegada de Polícia Titular, código DL, para restar serviços na Delegacia Especializada De Plantão De Atendimento À Mulher/DEFAM, procedente da 1ª
Delegacia Especializada de Investigação a Furto e Roubo de Veículos
Automotores/DETRAN.
69.917 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a Drª.
Francione Tavares Lopes Fintelman, MASP 1.331.388-7, Delegada de
Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Corregedoria Geral
De Polícia Civil, procedente da Delegacia Especializada de Plantão de
Atendimento à Mulher.
69.918 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularizar situação funcional, face teor do ofício OF.S.EXP
nº 50/2018, Célio Sérgio Guimarães Ferreira, MASP 275.712-8, Perito
Criminal, código PR, nível Especial, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De Minas Gerais, procedente do Instituto de
Criminalística.
69.919 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Silmara Antônia Correa, MASP 457.939-7, Escrivã de Polícia II,
código EP-II, nível III, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional
De Polícia Civil De Ouro Preto/3º Depto., procedente de Lavras.
69.920 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Helton Luiz Lourenco, MASP 275.974-4, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Vespasiano/3º Depto., procedente
da Divisão de Registro de Veículos/DETRAN.
69.921 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Elton
Ribeiro Da Silva, MASP 293.986-6, Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Divisão De Registro De
Veículos/DETRAN, dispensando-o de atuar junto ao Conselho de Criminologia e Política Criminal/Secretaria da Casa Civil, procedente do
Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
69.922 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcelo Goulart, MASP 294.333-0, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, para prestar serviços na Superintendência De Informações E Inteligência Policial, procedente do 1º Departamento de Polícia
Civil de Belo Horizonte.
69.923 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Oldair Mariano, MASP 297.795-7, Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Departamento Estadual
De Investigação, Orientação E Proteção À Família, procedente da Divisão de Registro de Veículos/DETRAN.
69.924 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Fernando Adão Dos Santos, MASP 298.994-3, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia De
Plantão II /1º Depto., procedente da Divisão de Registro de Veículos/
DETRAN.
69.925 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Américo Procidônio Do Nascimento, MASP 343.949-4, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Divisão De Registro De Veículos/DETRAN, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
69.926 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a João Marques Da Silva Neto, MASP.
349.052-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial,
lotado na Delegacia de Polícia Civil de Porteirinha/11º Depto., redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
69.927 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Oberdan Campos Braga, MASP 369.965-9, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Divisão De Registro De Veículos/DETRAN, procedente da Ceflan II /1º Depto.
69.928 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Myriam Neves Da Silva, MASP 903.686-4,
Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível III, lotada na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
69.929 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Robert De Lima Lana, MASP 342.262-3, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Divisão Especializada
De Investigação De Crimes Contra À Vida/DIHPP, procedente da 6ª
Delegacia Especializada de Furto, Roubo, Antissequestro e Organizações Criminosas/DEOESP.
69.930 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Edgar De Paula Miranda, MASP 667.639-9, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De Teixeiras/4º Depto., procedente de Ouro Preto.
69.931 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Juliane Maria Santos Machado, MASP 891.216-4, Investigadora
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no 4ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Juiz De Fora/4º Depto, procedente
de Santos Dumont.

69.932 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Wellington José Bosco De Oliveira Junior, MASP 1.242.930-4,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na
Delegacia De Polícia Civil De Santos Dumont/ Barbacena/13º Depto.,
procedente de Juiz de Fora.
69.933 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Felipe Augusto Almeida Cortes, MASP 1.061.086-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no Posto
Médico Legal De Guanhães., procedente de Ipatinga.
69.934 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Leonardo Da Conceição Barbosa, MASP 1.084.222-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Diretoria De Contratos, Convênios E Serviços Gerais/SPGF, procedente da
3ª Depol/Venda Nova.
69.935 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, face teor do Ofício PCMG/18DEPPC/POÇOS DE CALDAS
nº 248/2018, Ricardo Shibata Braga, MASP 1.174.063-6, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no 18º Departamento De Polícia Civil De Poços De Caldas, procedente de Paraguaçu.
69.936 - no uso de suas atribuições, nos termos do ofício nº 57/S.EXP/
SPGF/2018, e tendo em vista o disposto no artigo 183 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, concede Reassunção, a partir de 29 de janeiro de
2018, por motivo de retorno de Licença para Tratar de Interesses Particulares, a Verena Fernandes De Rezende, MASP 1.174.169-1, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, lotada na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/Uberaba/5º Depto.
69.937 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Arcilene Da Mata Ferreira, MASP 1.182.991-8, Investigadora
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Delegacia
De Polícia Civil De Minas Novas/Capelinha/14º Depto., procedente de
Caratinga.
69.938 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
teor do Ofício 418/9º DEPPC/2018, visando regularizar situação funcional, Eva Leonice Ferreira Freitas, MASP 1.111.950-0, Investigadora
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil De Uberlândia/9º Depto., procedente do 9º
Departamento de Polícia Civil de Uberlândia.
69.939 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do Ofício 418/9º DEPPC/2018, visando regularizar situação funcional, Aline De Sousa Medeiros, MASP 1.242.314-1, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços no 9º
Departamento De Polícia Civil De Uberlândia, procedente da 1ª DRPC/
Uberlândia.
69.940 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Rodolfo Chateaubriand Santana, MASP.
1.243.271-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na
Divisão Especializada de Crimes Contra a Vida/DHPP, pelo período de
30 (trinta) dias, a partir de 05/05/2018.
69.941 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede a Tatiana Alves Da Rocha, MASP
1.255.823-5, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível I, lotada na
Central de Flagrantes II/1º Depto., redução de jornada de trabalho para
20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
69.942 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Karoline Ferreira Mendes Reis, MASP 1.412.387-1, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Diretoria De Contratos, Convênios E Serviços Gerais/SPGF, procedente de
Ribeirão das Neves.
69.943 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Polyana De Oliveira Santana, MASP 1.412.583-5, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços no 8º
Departamento De Polícia Civil De Governador Valadares, procedente
de Guanhães.
69.944 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Rodrigo Damazio De Souza, MASP 1.413.376-3, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 7ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Varginha/6º Depto., procedente de
Boa Esperança.
69.945 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Larissa Rodrigues Sousa De Oliveira, MASP 1.427.299-1, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Superintendência De Informações E Inteligência Policial, procedente do 1º
Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte.
69.946 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Melina Adelino Lisboa, MASP 1.455.398-6, Investigadora de
Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Superintendência
De Informações E Inteligência Policial, procedente de Itabira.
69.947 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Michel Costa Nacif, MASP. 1.458.376-9,
Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, lotado na Academia de
Polícia Civil, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 23/04/2018.
69.948 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Jonas Aquino Gomes, MASP 903.917-3, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, para prestar serviços na Superintendência De
Informações E Inteligência Policial, procedente de Ponte Nova.
69.949 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Daniel André Lordeiro Silva, MASP 1.351.810-5, Técnico Assistente
da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na Coordenação De Operações Policiais/DETRAN, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
69.950 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Bianca Fátima Vieira, MASP 1.353.285-8, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças, procedente da Coordenação
de Operações Policiais/DETRAN.
69.951 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Paulo Vitor De Oliveira, MASP 1.353.395-5, Técnico Assistente da
Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na Delegacia
Especializada De Atendimento À Mulher De Contagem /2º Depto., procedente da Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
69.952 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Rogerio Mantovani, MASP
381.178-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para
prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Sabará/3º
Depto., procedente de Vespasiano.

Minas Gerais - Caderno 1
69.953 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Ronaldo Fernandes De Melo, MASP
386.102-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviço na 13ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios de Vespasiano/3º Depto., procedente de Sabará.
69.954 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013,Robert Maxmilian Da Silva Mendes,
MASP 1.242.893-4, Investigador de Polícia II, IP-II, nível I, para prestar serviço na 1ª Delegacia de Polícia Civil/Juatuba/2º Depto., procedente de Betim.
69.955 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Daniel Lacerda Portes, MASP 1.412.403-6, Investigador de Polícia I,
código IP-I, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de
Carmo do Cajuru/ Divinopólis/ 7º Depto, procedente de Divinópolis.
24 1102181 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10233. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, CNPJ n° 16.888.315/0001-57. Objeto: Patrocínio do
evento VI SINTEGRA - PESQUISA PARA TRANSFORMAR. Prazo
de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data
da Assinatura: 26/03/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 3871. Convenente: MUNICÍPIO DE VIÇOSA, CNPJ n°
18.132.449/0001-79. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, CNPJ nº 18.715.581/0001-03.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 24/09/18. Data da Assinatura: 22/05/18.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 3867. Convenente: MUNICÍPIO DE ITAPEVA, CNPJ n°
18.677.625/0001-58. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, CNPJ nº 18.715.581/0001-03.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/08/19. Data da Assinatura: 22/05/18.
5 cm -24 1102161 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1131/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0001642/2018-50 - Partes: SEAPA e o CONSÓRCIO DE
ECODESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SERRA DO PAPAGAIO_CER. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (MOTONIVELADORA – PATRIMONIO: 1576681-0) no valor
total de R$ 226.668,75. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Amarildo José Brumano Kaliu,
pelo doador e Alexandre Augusto Moreira Santos, pelo donatário.
2 cm -24 1102158 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002000021/2018 através do site www.compras.mg.gov.
br - Processo EMATER-MG n.º 212/2017 - Pregão eletrônico n.º
18/2018 – Objeto: Aquisição de software para gestão integrada dos
processos das áreas de saúde ocupacional e segurança do trabalho,
conforme projeto básico. Recebimento das propostas até 11/06/2018
às 09:29h. Sessão pública 11/06/2018 às 09:30h. Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8088 Fax: (31) 32933252.Belo Horizonte, 24 de maio de 2018 - Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -24 1101784 - 1
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
A EMATER-MG autoriza a compra dos seguintes itens:
Aquisição de 03 Tanques de resfriamento de Leite com capacidade para
1000 litros –Valor unitário R$ 13.900,00 - Valor total R$ 41.700,00,
realizada por meio da Ata de Registro de preços Nº 146/2017 da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais,
referente ao pregão eletrônico para registro de preços nº 17/2017 (Lote
01) cuja empresa vencedora foi Refrigeradores de leite Gela Brasil Ltda. – CNPJ – 07.347.114/0001 -51. No âmbito do Contrato de
Repasse nº 846836/2017/SEAD/CAIXA e informa também que, após
a aprovação do(s) Processo(s) de Compra pela Caixa Econômica Federal, emitirá a(s) Ordem(ns) de Fornecimento/ Contrato(s) para entrega
do(s) produto(s)/serviço(s). Esta autorização foi elaborada pela Unidade de Consultoria e Projetos da EMATER-MG, está em consonância
com a Lei Federal 8.666/93 e será publicada pela Divisão de Compras,
no Diário Oficial do Estado pela EMATER-MG para que produza seus
efeitos legais. Belo Horizonte, 23 de maio de 2018. Leonardo Brumano
Kalil. Diretor Financeiro e Administrativo
4 cm -24 1101753 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 201/2018 - Contrato - Partes: EPAMIG e STRADA Veículos e
Peças LTDA. Objeto: Aquisição de veículo.Valor: R$86.000.00. P.E.
nº 305100200001/2018. Assinatura: 24/05/2018. Vigência: 24/05/2018
a 23/05/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Alon
Jones Teixeira Costa-STRADA
2 cm -24 1102111 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000035/2018
Pregão Eletrônico Nº 013/2018
Objeto: Prestação de serviço de colheita mecanizada de café, conforme
especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas
e sessão de lances ocorrerão no dia 11/06/2018 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.
br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042
– 34895095.
3 cm -24 1101741 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000036/2018
Pregão Eletrônico Nº 014/2018
Objeto: Equipamentos informática: scanner, notebook e impressora,
conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura
das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 11/06/2018 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço
Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte
– MG ou gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e
www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895004 – 34895042.
3 cm -24 1101823 - 1