TJMG 26/10/2017 -P. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Compromisso 016/2017. Partes: EMG/SEESP e
RODRIGO ROSA DE CARVALHO MARQUES. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.

Extrato do Termo de Compromisso 041/2017. Partes: EMG/SEESP e
LEANDRO SILVA NUNES GARCIA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.

Extrato do Termo de Compromisso 017/2017. Partes: EMG/SEESP e
VICTOR ALAN NOGUEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional.
Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.

Extrato do Termo de Compromisso 042/2017. Partes: EMG/SEESP
e LEONARDO FLAVIO DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa- técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.

Extrato do Termo de Compromisso 018/2017. Partes: EMG/SEESP e
ANA CAROLINA GONÇALVES ALBINO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.

Extrato do Termo de Compromisso 043/2017. Partes: EMG/SEESP e
MARCELO DE MELO MENDES. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico
II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.

Extrato do Termo de Compromisso 019/2017. Partes: EMG/SEESP e
ANDRE LUIZ FRANCISCO PAZ. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.

Extrato do Termo de Compromisso 044/2017. Partes: EMG/SEESP e
ROGÉRIO JOSÉ MARIA BORGES. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.

Extrato do Termo de Compromisso 020/2017. Partes: EMG/SEESP
e ANDRÉ VASCONCELOS DA COSTA LEAL. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.

Extrato do Termo de Compromisso 045/2017. Partes: EMG/SEESP e
WEVERTON LIMA DOS SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 046/2017. Partes: EMG/SEESP e
ÍTALO MANZINE AMARAL DUARTE GAROFALO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Olímpica. Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 047/2017. Partes: EMG/SEESP e
MARIANA DOS SANTOS SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica. Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 048/2017. Partes: EMG/SEESP e
MIGUEL LEITE VALENTE. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica. Valor bimestral: R$
5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 049/2017. Partes: EMG/SEESP
e RENATO REZENDE. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica. Valor bimestral: R$
5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 050/2017. Partes: EMG/SEESP e
ALYSSON SERRA LUCAS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional. Valor
bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 051/2017. Partes: EMG/SEESP e
BERNARDO ACTOS ANDRADE DE SOUZA MIRANDA. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 052/2017. Partes: EMG/SEESP e
GABRIEL DE ARAÚJO FANTONI. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 053/2017. Partes: EMG/SEESP e
IAGO CRISTIAN DE FREITAS GOMES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 054/2017. Partes: EMG/SEESP e
JOÃO FRANCISCO DORIM FONSECA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 055/2017. Partes: EMG/SEESP
e LAYANA LACERDA SOARES COLMAN. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 056/2017. Partes: EMG/SEESP e
RAPHAEL DE SOUZA FERNANDES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 057/2017. Partes: EMG/SEESP e
SARAH BEZERRA NASCIMENTO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 058/2017. Partes: EMG/SEESP
e THAYS XAVIER MARINHO. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional.
Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 059/2017. Partes: EMG/SEESP e
BÁRBARA RODRIGUES DA CUNHA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 060/2017. Partes: EMG/SEESP e
CAIQUE VINICIUS OLIVEIRA DA ROCHA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 061/2017. Partes: EMG/SEESP
e EDSON GILMAR DE REZENDE JUNIOR. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 062/2017. Partes: EMG/SEESP e
EDUARDA BRAGA DE CARVALHO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 063/2017. Partes: EMG/SEESP e
GIOVANNA KAROLYNE DE ANDRADE FERREIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Olímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 064/2017. Partes: EMG/SEESP e
GIULIA OLIVEIRA CARVALHO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 065/2017. Partes: EMG/SEESP e
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA FIGUEREDO. Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 066/2017. Partes: EMG/SEESP e
JULIA ARAUJO DUARTE. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 067/2017. Partes: EMG/SEESP e
JULIA EDUARDA DE JESUS ROCHA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 068/2017. Partes: EMG/SEESP e
JUSCELINO ALVES DO NASCIMENTO JUIOR. Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 069/2017. Partes: EMG/SEESP e
LEONARDO LARA LOPES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 070/2017. Partes: EMG/SEESP
e LUCAS EDUARDO COSTA DE SOUZA. Objeto: formalizar a

Extrato do Termo de Compromisso 021/2017. Partes: EMG/SEESP
e ANDREA VIEIRA SANTANA RODRIGUES. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 022/2017. Partes: EMG/SEESP e
ANTÔNIO MARCOS DE MOURA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 023/2017. Partes: EMG/SEESP
e CRISTIANO PEREIRA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 024/2017. Partes: EMG/SEESP e
DIVINO ETERNO DIAS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 025/2017. Partes: EMG/SEESP e
DOUGLAS CUNHA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta
ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 026/2017. Partes: EMG/SEESP e
EMYLY SANTOS SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 027/2017. Partes: EMG/SEESP e
FELIPE MARINHO DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 028/2017. Partes: EMG/SEESP e
GLAUCILEIA SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 029/2017. Partes: EMG/SEESP
e GUSTAVO MARTINS DE RESENDE REIS. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 030/2017. Partes: EMG/SEESP
e KENNED BATISTA JUSTINO. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 031/2017. Partes: EMG/SEESP e
LUCIANO BEZERRA DANTAS. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 032/2017. Partes: EMG/SEESP e
LUIZ HUMBERTO NAVES DE LIMA FILHO. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 033/2017. Partes: EMG/SEESP
e MARCELO MARQUES DE MOURA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 034/2017. Partes: EMG/SEESP e
MARCOS PAULO CARIA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 035/2017. Partes: EMG/SEESP e
MARIA RITA MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 036/2017. Partes: EMG/SEESP e
MEIRYCOLL JULIA DUVAL DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 037/2017. Partes: EMG/SEESP e
MICHEL JOSÉ BATISTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 038/2017. Partes: EMG/SEESP e
NAUANE NUNES DE PAULO. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 039/2017. Partes: EMG/SEESP
e PATRICK ARAÚJO FRANCO. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 040/2017. Partes: EMG/SEESP e
WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.

Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 071/2017. Partes: EMG/SEESP e
MARCELLA QUEIROZ RIBEIRO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 072/2017. Partes: EMG/SEESP
e MARIA CLARA FIGUEIREDO DE SOUZA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 073/2017. Partes: EMG/SEESP e
NATHIELY ROCHA GUIMARAES. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 0742017. Partes: EMG/SEESP e
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA. Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 075/2017. Partes: EMG/SEESP e
PEDRO MIGUEL MAGALHÃES DE AZEVEDO ROCHA. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 076/2017. Partes: EMG/SEESP
e PEDRO PEREIRA PUSSIELDI. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 077/2017. Partes: EMG/SEESP
e REBECCA GALVAO COELHO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 078/2017. Partes: EMG/SEESP
e ROBSON SEGANTIN PENNA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 079/2017. Partes: EMG/SEESP
e THIAGO DIAS SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 0802017. Partes: EMG/SEESP e
VICTOR MESSIAS SIMOES DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 081/2017. Partes: EMG/SEESP e
VITORIA FERREIRA TEIXEIRA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 082/2017. Partes: EMG/SEESP
e YAN ROCHA SZUECS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 083/2017. Partes: EMG/SEESP e
ANA LAURA OLIVEIRA DE MORAES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 084/2017. Partes: EMG/SEESP e
ANA LUIZA PEREIRA SOARES. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 085/2017. Partes: EMG/SEESP e
ARTUR BECKER XAVIER DE SOUSA E SILVA. Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 086/2017. Partes: EMG/SEESP e
CAROLINA RIOS FRANCO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 087/2017. Partes: EMG/SEESP e
GABRIEL PHILIPE FERNANDES DE LIMA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 088/2017. Partes: EMG/SEESP e
GABRIELA ANDRADE DE RESENDE. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 089/2017. Partes: EMG/SEESP e
GIOVANNA COELHO MOREIRA PEREIRA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 090/2017. Partes: EMG/SEESP
e GUSTAVO MATOSO COSTA ASSUNCAO. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 091/2017. Partes: EMG/SEESP
e ISADORA COELHO MOREIRA PEREIRA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 092/2017. Partes: EMG/SEESP e
KAUANNY FARIA BORGES PEREIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 093/2017. Partes: EMG/SEESP e
LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES. Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 094/2017. Partes: EMG/SEESP e
LUCAS GONÇALVES DE PAIVA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 095/2017. Partes: EMG/SEESP e
LUCAS SILVA DA CRUZ ALMEIDA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual.
Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 096/2017. Partes: EMG/SEESP e
LUIZ EDUARDO CALDEIRA REIS. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual.
Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 097/2017. Partes: EMG/SEESP e
LUIZA COSTA EUGENIO AMARAL. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 098/2017. Partes: EMG/SEESP e
MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DINIZ. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 099/2017. Partes: EMG/SEESP e
MARIA EDUARDA MARTINS DAMASCENO. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 100/2017. Partes: EMG/SEESP e
MARIA LUIZA DA SILVA BRANDÃO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica

Minas Gerais - Caderno 1
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 101/2017. Partes: EMG/SEESP e
PAULO CEZAR DOS REIS JUNIOR. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual.
Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 102/2017. Partes: EMG/SEESP e
PEDRO LUCAS RODRIGUES LASMAR. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 103/2017. Partes: EMG/SEESP e
RAFAELA LUIZA DE FREITAS. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 104/2017. Partes: EMG/SEESP
e RODRIGO REBARTINI REIS. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 105/2017. Partes: EMG/SEESP e
STYVENT INACIO KNUPP SANGLARD. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 106/2017. Partes: EMG/SEESP e
THEO VILELA MOREIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 107/2017. Partes: EMG/SEESP e
TIAGO RUAS DELUCCA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 108/2017. Partes: EMG/SEESP e
WALLACE SOUSA CELESTINO. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 109/2017. Partes: EMG/SEESP e
HEVILMAR DOS SANTOS ROCHA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I.
Valor bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 110/2017. Partes: EMG/SEESP e
GISELE FRAGA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I. Valor
bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 111/2017. Partes: EMG/SEESP e
GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 112/2017. Partes: EMG/SEESP e
ANTONIO GONZALO PEREZ LAMEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 113/2017. Partes: EMG/SEESP e
SILTON FURIATI SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico II. Valor
bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 114/2017. Partes: EMG/SEESP e
PIETRO VICTOR SALERNO LEDDOMADO. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 115/2017. Partes: EMG/SEESP e
JÚNIOR ANTÔNIO LOPES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico II. Valor
bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 116/2017. Partes: EMG/SEESP e
JULIO CESAR KODA FILHO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
133 cm -25 1022557 - 1
Extrato do Contrato nº 024/2017, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEESP e a Portal Norte Segurança Patrimonial
Eireli - EPP, Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância armada no Estádio Jornalista Felipe Drummond “Mineirinho”, originário da licitação de pregão eletrônico N°
07/2017, processo de compras 1671002 0024/2017.
Assinatura: 25/10/2017.
2 cm -25 1022766 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Termo de Cooperação Técnica Nº 02A/2017, firmado entre o Estado
de Minas Gerais/SEPLAG e a WRI Brasil Matriz e Filial Objeto: colaboração entre os partícipes para a realização de um Projeto Piloto de
Mobilidade Corporativa na Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Assinam: Grasielle
Oliveira Esposito, pela SEPLAG e Rachel Biderman e Luis Antonio
Lindau, pela WRI.
2 cm -25 1022301 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados
Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento
385/2017, para aquisição de Ambulâncias e veículos de serviços, que
ocorrerá no dia 10/11/2017, às 10:00hs, para órgãos e entidades da
Administração Pública do Estado de Minas Gerais. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br. BH, 26/10/2017. Cyntia Botelho
Valle - Gestora do Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG.
2 cm -25 1022780 - 1
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 185/2017 (Pregão Eletrônico nº 1501566 23/2016). Partes SEPLAG e as empresas: TERACOM TELEMÁTICA S.A. – DATACOM, ALTAS NETWORKS &
TELECOM LTDA, SERVIX INFORMÁTICA LTDA e AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alterar a redação da Cláusula Primeira para
corrigir erro material constante na descrição curta dos itens e incluir
marca/modelo. Assinam: César Cristiano de Lima, pela SEPLAG; Márcio Rogério da Silva, Antônio Carlos Tiecher Porto, Arnaldo Fernandes
de Paula, Cleber Augusto Calejon e Simone Aparecida Herrera Mendonça, pelas empresas.
3 cm -25 1022532 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 065/2017, processo nº 5141001000247/2017, referente a aquisição de cadernos pautados colados, conforme Ata de Pregão do dia 24 de outubro de 2017, e declaro: vencedora do certame para o lote 1 a empresa Coan Indústria Gráfica Ltda,
CNPJ: 86.444.791/0001-64, no valor de R$ 1.960.800,00 (um milhão,
novecentos e sessenta mil e oitocentos reais); vencedora do certame
para o lote 2 a empresa Globalprint Editora Gráfica Ltda-ME, CNPJ:
12.622.028/0001-40, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). Belo Horizonte, 25 de outubro de 2017. Gustavo Daniel Prado –
Diretor – Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
– Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – DiretorPresidente – Presidência.
3 cm -25 1022700 - 1