TJMG 24/06/2014 -P. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº 0490/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Lourenço. Objeto: Construção de Praça
Pública com 1.521,28 m², situada entre as Ruas Américo Lobo, Poços
de Caldas e Águas de Contendas, Bairro Santa Mônica II, São Lourenço - MG. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12
2.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0509/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Varzelândia. Objeto: Calçamento em bloquete sextavado de 3.132,75m², execução de 1.199,75m de sarjeta de
concreto tipo 3 e assentamento de 1.199,75m de meio fio de concreto
tipo A na Rua Principal e Praça do Povoado de São Vicente II. Valor:
R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0491/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Salinas. Objeto: Reforma e revitalização das
Praças São Miguel e Floresta, sendo a primeira entre as Alamedas Pau
Brasil e dos Oitis, Bairro São Miguel e a segunda entre as Ruas José
Fernandes Sarmento e Nilson Gonçalves das Neves, Bairro Floresta.
Valor: R$140.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0510/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Uberaba. Objeto: Aquisição e instalação de
equipamentos para sistema de monitoramento por câmeras em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao
processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$200.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10
.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0492/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Reduto. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0511/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Abaeté. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, de cozinha industrial e mobiliário,
conforme relação anexada ao processo. Valor: R$50.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0493/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Berizal. Objeto: Reforma (piso e alambrado)
de quadra poliesportiva, inclusive drenagem superficial do terreno,
localizada à Rua Luiz Otávio Franco, s/n. Valor: R$60.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0494/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Matias Cardoso. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0495/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Icaraí De Minas. Objeto: Pavimentação
asfáltica em CBUQ de 2.511,00m² e execução de 774,00m de sarjeta
de concreto tipo 1 na Rua 1 - Comunidade Vila dos Santos Reis. Valor:
R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0496/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Coromandel. Objeto: Execução de 795,52
m² de cobertura com telha de chapa zincada, ondulada E = 0,5 mm, e
fornecimento, transporte, fabricação e montagem de estrura para cobertura em arco, inclusive pilares, na quadra poliesportiva, localizada à
Rua João Amaral, s/n, Bairro Santa Maria, Coromandel - MG. Valor:
R$90.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0497/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Engenheiro Navarro. Objeto: Pavimentação
asfáltica de 1.412,00 m² em PMF e execução de 334,00 ml de meio-fio
de concreto e de sarjeta, além de 524,40 m² de calçadas nas Ruas João
Menino e Mateus Gonçalves Ribeiro, Comunidade de São Norberto.
Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0498/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ninheira. Objeto: Reforma e revitalização
da Praça Eliezer Pena com área de 943,40 m², inclusive iluminação e
estacionamento para veículos entre a Avenida Domingos José de Matos
e Rua Joaquim Alves de Almeida. Valor: R$90.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0499/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Guiricema. Objeto: Pavimentação asfáltica de 966,25 m² e capeamento asfáltico de 1.424,55 m² em CBUQ,
além da execução de 466,00 ml de meio-fio de concreto e de 926,00
ml de sarjeta nas Ruas Braz de Mingo, Belarmino Rosa e Justina Barroso Alves, Bairro Alto da Colina. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0500/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itapagipe. Objeto: Pavimentação asfáltica
em CBUQ de 14.527,66m², execução de 3.568,14m de meio fio com
sarjeta de concreto e 78 rampas de acesso de deficiente em diversas ruas
do município conforme documentos de engenharia juntado ao processo
físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$500.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0501/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Pintópolis. Objeto: Aquisição de maquinário
agrícola, conforme relação anexada ao processo. Valor: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0502/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São João Do Oriente. Objeto: Recapeamento
asfáltico em CBUQ de 6.066,62m², execução de 2.087,16m de sarjeta
de concreto tipo 1 e 44 rampas para acesso de deficientes em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao
processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$200.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10
.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0503/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Sebastião Da Vargem Alegre. Objeto:
Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de 3.155,00 m² em CBUQ,
construção de 1.244,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3%, e execução de 36,00 (trinta e seis) unidades de rampas de acessibilidade, nas
Ruas Rui Barbosa Alves de Souza, Sebastião Fernandes, Rua Maria
Sebastiana Silva Pacheco, Vicente Miranda Reis, Ilka Fonseca Alves
Duarte e Adão Pinto de Oliveira, São Sebastião da Vargem Alegre MG. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1
167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0504/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Betim. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme relação anexada ao processo. Valor:
R$57.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0505/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Romaria. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas ( três carretas agrícola c/carroceria para 4 toneladas e uma
colhedora de forragem). Valor: R$35.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0506/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santa Maria Do Salto. Objeto: Ampliação de
90,89m² da Sede Administrativa Municipal localizada na Praça Aureliano Mota Santos, nº 380 - Centro. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0507/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São João Do Oriente. Objeto: Calçamento
em bloquete de 1.242,90m², execução de 598,00m de sarjeta de concreto tipo 1, assentamento de 370,00m de meio fio de concreto tipo
A e execução de 80,00m de rede de drenagem D600mm, 16,00m rede
D400mm, 07 bocas de lobo simpes tipo A e 04 poços de visita tipo A
DN600 na Rua Raimundo Lino. Valor: R$109.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0508/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Conquista. Objeto: Pavimentação asfáltica
de 1.204,00 m² em CBUQ e execução de 356,00 ml de meio-fio de concreto e de 356,00 ml de sarjeta, além de 315,71 m² em calçadas de concreto nas Ruas Tertuliano Alves, Um e Antônio Rodrigues da Cunha,
Distrito de Jubaí. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491
.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0512/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Campo Florido. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Vereador Dormelino de Souza com área total
de 805,87m² loclaizada na Avenida JK, nº 22 - Vila Junqueira. Valor:
R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0513/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Japonvar. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no mínimo, zero km, além
de 02 (duas) motocicletas com 150 cc, no mínimo, zero km. Valor:
R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0514/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Pedras De Maria Da Cruz. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0515/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santana Do Paraíso. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11
67.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0516/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Arinos. Objeto: Construção de 1.080,20 m²
de muro divisório em alvenaria de bloco de concreto e tijolo cerâmico,
inclusive pintura a cal na ampliação do cemitério municipal. Valor:
R$75.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0517/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Guimarânia. Objeto: Reforma e revitalização de Praça “Pedro Guimarães”, localizada no Bairro Centro. Valor:
R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0518/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Vargem Alegre. Objeto: Reforma da Praça
São José, com construção de: captação e rede de drenagem pluvial, sarjeta, pavimentação asfáltica em PMF (pista de caminhada), piso em
concreto pré-moldado intertravado e paisagismo conforme documentos
de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa.
Valor: R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
189 cm -23 574286 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0519/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Sebastião Do Maranhão. Objeto: Calçamento em bloquetes de 1.179,04m², execução de 315,77m de sarjeta de
concreto tipo 1 e assentamento de 324,62m de meio fio em diversas ruas
do Distrito de Santa Luzia conforme documentos de engenharia juntado
ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$100.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0520/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santana Do Riacho. Objeto: Calçamento em
paralelepípedo de 1.514,00m², execução de 472,00m de sarjeta de concreto e assentamento de 472,00m de meio fio de concreto na Rua Nossa
Senhora do Rosário. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0521/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Canápolis. Objeto: Construção da Praça
Pública com 2.343,36 m², localizada à Rua Severino Prudêncio esq. c/
Rua A, no Bairro Alcides Sebastião de Moura, Canápolis - MG. Valor:
R$140.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0522/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Tupaciguara. Objeto: Reforma e ampliação
do Cemitério Municipal além de construção de capela velório, localizado à Rua Padre Janet, esquina com Rua Genésio Pereira Barbosa,
conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$290.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0523/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Contagem. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo tipo van, motor 2.3 no mínimo, capacidade mínima para
15(quinze) lugares, zero Km. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0524/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Dom Bosco. Objeto: Extensão de 352,18
ml de RDU com instalação de 13 (treze) postos galvanizados e 26
(vinte e seis) luminárias na Avenida Cândido Pereira Campos. Valor:
R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0525/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itapagipe. Objeto: Recapeamento asfáltico
em CBUQ de 14.652,24m² e execução de 68 rampas de acesso para
deficientes em diversas ruas do município conforme documentos de
engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa.
Valor: R$225.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0526/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Paracatu. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, ortopédicos/hospitalares, eletrodomésticos e mobiliário, conforme relação anexada ao processo.. Valor: R$70.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10
.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0527/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Paracatu. Objeto: Reforma e revitalização
da Praça Santo Eduardo com área de 925,49 m², inclusive iluminação
e construção de quadra poliesportiva com 233,24 m² e cobertura em
estrutura metálica e telhas galvanizadas, além de paisagismo à Rua
Tiradentes. Valor: R$250.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12
2.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0528/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Tiros. Objeto: Construção da 1ª etapa, de
um Centro Comunitário, com área de 240,00m², localizado no Distrito
de Serra do Moinho. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0529/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Matias Cardoso. Objeto: Ampliação de 03
salas de aula com área total de 135,45m² da Escola Municipal Argemiro
de Souza localizada na Avenida Hudson Charles. Valor: R$69.300,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0530/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Couto De Magalhães De Minas. Objeto:
Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas)
portas, zero Km. Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.
04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0531/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Catuji. Objeto: Pavimentação de 1.108,15
m² em bloquetes e execução de 546,03 ml de meio-fio de concreto e de
546,03 ml de sarjeta nas Ruas “1”, “2” e Clemente Nunes na Comunidade de Jenipapinho. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0532/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Barra Longa. Objeto: Reforma de vestiário
em campo de futebol, no Distrito de Barro Branco e no Povoado de
Pimenta, e construção de 340,00 m de alambrado com tela de arame
galvanizado fio 12# 2”, fixado em quadros de tubo de aço galvanizado
D = 2”, H = 2,50 m, no campo de futebol no Bairro Volta da Capela,
Barra Longa - MG. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0533/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Nova Era. Objeto: Aquisição de 01 (um)
Rolo Compactador. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 149
1.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0534/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Novorizonte. Objeto: Revitalização da “Praça
da Matriz”, da Comunidade de Campo Verde.. Valor: R$60.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10
.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0535/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Brasilândia De Minas. Objeto: Construção
de mureta, alambrado, instalações elétricas e pintura de quadra poliesportiva, com área de 846,00m2, que está sendo contruída,entre as Ruas
João paulista, João Francisco Cardoso e Pedro da C. Gonzaga. Valor:
R$90.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0536/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Andrelândia. Objeto: Construção de mirante
com 157,00 m², na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Andrelândia - MG. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.
60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0537/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Pedro Dos Ferros. Objeto: Aquisição e
instalação de sistema de monitoramento através de câmeras em diversas ruas do município e lixeiras. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0538/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Glaucilândia. Objeto: Reforma e revitalização de praça pública, localizada à Rua Geraldo Caldeira, s/nº, Distrito de Rio das Pedras. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0539/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Botumirim. Objeto: Reforma do ginásio
poliesportivo com área de 942,42m² localizado na Rua do Poliesportivo
- Bairro Santos Reis e da quadra poliesportiva com área de 656,50m²
na Comunidade de Canta Galo. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0540/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Engenheiro Navarro. Objeto: Construção de
pista de “Skate”, localizada à Praça da Rodoviária. Valor: R$60.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0541/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ibiá. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0542/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Brás Do Suaçuí. Objeto: Execução
de calçamento em paralelepípedo com 2.100,00 m², assentamento de
600,00 m de meio-fio tipo A - (12 x 16,7 x 35 cm), na Rua Francisco de
Assis, Bairro Centro, São Brás do Suaçuí. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0543/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Sebastião Da Bela Vista. Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira, motor diesel, potência mínima de 87 hp,
caçamba frontal com capacidade mínima de 1m³ e caçamba retro com
capacidade mínima de 0,26m³. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0544/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Perdões. Objeto: Aquisição de 01 (hum) descascador metálico conjugado para benefício de café, capacidade para
200@/H, motor monofásico de 10 CV, 220/440 V. Valor: R$35.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0545/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itaguara. Objeto: Troca do telhado de
madeira, para telhado de estrutura metálica e cobertura em telha metálica galvanizada trapezoidal com 382,51 m², no Centro de Artesanato
Nica Vilela, localizado à Rua Pe. Geraldo Rodrigues Costa, Bairro
Dias, Itaguara - MG. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0546/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itinga. Objeto: Reforma e revitalização da
Praça com área total de 2.179,27m² localizada na Avenida Rondon
Pacheco. Valor: R$79.200,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.1
60.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0547/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Piedade De Ponte Nova. Objeto: Construção
de piscina de 32,00m² para recuperação e atividades físicas para portadores de necessidades especiais na Rua Carlos Pinto Vieira, nº 60 e
calçamento em bloquete de 560,00m² , execução de 200,00m de sarjeta
tipo 1 e assentamento de 200,00m de meio fio na Rua Projetada. Valor:
R$140.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0548/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itaverava. Objeto: Aquisição e instalação de
23 (vinte e três) mata-burros metálicos de aço anti-corrosivo, largura
de 2,60 m e comprimento de 2,20 m com porcas e parafusos, em vias
vicinais do município, de ligação as Comunidades Rurais da Cachoeira, Água Limpa, Macacos, Carnaúba, Palmital, Laranjeiras, São José
Batieiro, Batieiro, Fundão e Voadeira, localizadas no Município de Itaverava. Valor: R$40.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.
terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 61
1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0549/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Olhos-Dágua. Objeto: Construção de quadra
poliesportiva, com área de 846,00m², conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor:
R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0550/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Naque. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, motor 1.4 no mínimo, zero Km. Valor: R$80.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0551/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santa Maria Do Salto. Objeto: Aquisição
de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas,
zero Km. Valor: R$29.700,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.1
60.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0552/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Muzambinho. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.
Valor: R$35.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0553/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Paula Cândido. Objeto: Construção de
193,00 m² de muro de arrimo em concreto armado, além de 86,40 m²
em muro divisório em alvenaria de bloco de concreto e de 48,00 m² de
calçadas na Rua Oliveiros e Silva, divisa com a Escola Coronel Antônio Faustino Duarte. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0554/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Betim. Objeto: Construção de vestiários do
Campo de Futebol, localizado à Rua Ferroviária, s/nº, no Bairro Guarujá Mansões. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0555/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Mário Campos. Objeto: Pavimentação de
3.940,00 m² em alvenaria poliédrica e execução de 1.970,00 ml de
meio-fio de concreto na Avenida Bom Jardim. Valor: R$100.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0556/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Camacho. Objeto: Modificação de RDU
(monofásica para trifásica) com instalação de 03 (três) transformadores, 03 (três) postes e 09 (nove) luminárias nas Ruas Dona Vitalina e
Romeu Lopes. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0557/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Urucuia. Objeto: Calçamento de 1.492,82m²,
em bloquet e=6cm, fck=25mpa, execução de 426,52m de meio fio de
concreto pré moldado tipo B e 426,52m de sarjeta tipo 3, das Ruas
São Pedro e Manoel Vireira, Bairro Riachinho. Valor: R$140.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
63 cm -23 574287 - 1
Retifica a publicação efetuada no dia 19/06/2014, página 75, coluna 3,
do Extrato do Termo de Convênio nº 0371/2014, Onde se lê: “Assinatura: .”, leia-se: “Assinatura: 18/06/2014.”
1 cm -23 574292 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0558/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Bocaiúva. Objeto: Reforma do parque municipal, conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico
e planilha orçamentária anexa. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0559/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Varzelândia. Objeto: Aquisição de 03(três)
veículos, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.
Valor: R$75.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0560/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São João Del Rei. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$35.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0561/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Vicente De Minas. Objeto: Calçamento
em bloquetes de 588,00m², execução de 196,00m de sarjeta de concreto tipo 1, 107,00m² de passeio de concreto e=8cm, 80,00m de rede
de drenagem D=400mm e 36,00m de ligações em tubos D=150mm, 4
bocas de lobo, 1 poço de visita, regularização de aterro compactado
com o plantio de 267,50m² de grama batatais, 178,00m de muretas com
balaustres e assentamento de 180,00m de meio fio de concreto na Rua
Geraldo Cruz de Carvalho - Bairro Morro. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0562/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Natércia. Objeto: Execução de 1.176,00 m²
de piso de concreto pré-moldado intertravado E = 8 cm - Fck = 35 MPa,
e construção de 04 (quatro) unidades de rampas de acessibilidade (distribuidas), nas Ruas Pedro Lopes Fernandes, Boa Esperança e Benedito
Bueno dos Santos, Bairro Bueno dos Santos e Centro, Natércia - MG.
Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0563/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Janaúba. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0564/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Gonçalves. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0565/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Nova Resende. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo utilitário tipo caminhão, motor diesel, 4 cilindros, potência mínima de 156cv, zero km. Valor: R$85.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0566/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ouro Preto. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.
Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0567/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Divino. Objeto: Construção de quadra poliesportiva, com área de 846,00m², localizada na “Comunidade Gruta da
Liberdade”. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12
2.60.1167.0001.4.4">160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0568/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Reforma da
Praça do Distrito de Nelson de Sena, localizada à Rua José Procópio de
Oliveira, com 658,12 m²; execução de 1.145,00 m² de calçamento em
bloquete sextavado de concreto, assentamento de 350,00 m de meio fio