TJMG 08/05/2014 -P. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
declara aposentada, a partir de 20/12/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marta Aparecida Santos e Silva, MASP
265.267-5, CPF 390.167.656-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/09/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Solange Maria de
Mendonça Cunha, MASP 265.354-1, CPF 798.839.906-34, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sueli da Silva Correia,
MASP 265.363-2, CPF 505.855.926-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bom Despacho / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vilma Nogueira
de Abreu Silva, MASP 265.396-2, CPF 667.232.646-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pará
de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Heloiza Helena Furtado Costa Mafra, MASP 265.468-9, CPF 436.489.246-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bugre /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/01/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Graça Ribeiro
Batista, MASP 265.583-5, CPF 977.529.917-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Simão Pereira
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Helena Féres Valle, MASP
265.590-0, CPF 284.708.266-20, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível III, Símbolo EEB3, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edna Lúcia Valgas,
MASP 265.857-3, CPF 466.175.906-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/11/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Auxiliadora
Cota Damasceno, MASP 265.952-2, CPF 419.329.866-34, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coronel Fabriciano / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/06/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vânia Maria da Silva
Melo Lamas, MASP 266.123-9, CPF 399.373.646-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Timóteo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/09/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Luiza Dias
Silveira, MASP 266.250-0, CPF 425.565.546-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mariana / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sueli Reis, MASP
266.285-6, CPF 327.717.706-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Preto / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Idelze Amaral Oliveira,
MASP 266.336-7, CPF 447.107.986-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Peçanha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Josiane Maria de Castro, MASP 266.537-0, CPF 435.007.146-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lavras / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/06/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Auxiliadora
Teixeira Guimarães, MASP 266.573-5, CPF 412.984.386-91, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carrancas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/11/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo Oliveira, MASP 266.575-0, CPF 286.240.926-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lavras / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Olivia de
Almeida Silva, MASP 266.621-2, CPF 476.273.016-53, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São
João Del Rei / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosangela de Paula
Nascimento Artur, MASP 266.667-5, CPF 513.750.286-34, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São
João Del Rei / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/04/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Geci Carvalho de
Souza, MASP 266.706-1, CPF 235.670.236-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João Del
Rei / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/11/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Neves
Gomes Lopes, MASP 266.888-7, CPF 492.765.576-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo
Lopes Zinato, MASP 267.384-6, CPF 448.464.796-68, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Raul
Soares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Consolação Marques Reis, MASP 267.395-2, CPF 500.512.456-04, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São
Pedro dos Ferros / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/12/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Inês Guedes Cota, MASP 267.410-9, CPF 595.352.886-87, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo
PEBT2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Alvinópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Natale Carneiro Zaidan
Gomes, MASP 267.442-2, CPF 491.188.036-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/01/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valéria Aparecida
Tonhela Rocha, MASP 267.469-5, CPF 448.404.706-34, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio
Casca / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/08/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Iraci dos Santos
Ferraz, MASP 267.552-8, CPF 661.577.576-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Rita do
Sapucaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/04/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Carmo Costa Vilella,
MASP 267.605-4, CPF 377.356.836-34, ocupante do cargo de Analista
Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANE2, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Itajubá / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maura Mendes da
Silva, MASP 267.665-8, CPF 434.867.706-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itajubá / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida Dias
Pavão, MASP 267.920-7, CPF 424.441.876-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Samira Maria de Souza
Lima, MASP 268.142-7, CPF 471.988.509-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ervália / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Dicíola das Graças Moraes, MASP
268.181-5, CPF 267.918.036-49, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível I, Símbolo ANE1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Almenara / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/09/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jalmira Maria Leão,
MASP 268.201-1, CPF 246.807.106-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Aricanduva / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/05/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Marcia Leite
Veloso, MASP 268.469-4, CPF 439.666.246-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Capitólio / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Angela Boaventura
Fonseca de Sousa, MASP 268.554-3, CPF 440.885.666-53, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos
de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Alaíde Braga,
MASP 268.622-8, CPF 302.596.226-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau
D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Presidente Olegário
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/01/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fátima
de Jesus Reis, MASP 268.646-7, CPF 430.655.206-30, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação Guimarânia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Perpétua de Barcelos Oliveira, MASP 268.675-6, CPF 445.961.466-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmo
do Paranaíba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ambrosina Ferreira
de Assunção Campos, MASP 268.890-1, CPF 475.173.526-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Pompéu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleonice Maria
de Medeiros, MASP 268.910-7, CPF 448.063.706-06, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Três
Marias / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/12/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Márcia da Motta Costa
Silva, MASP 268.979-2, CPF 474.590.856-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Tânia das Graças
Corrêa Marinho, MASP 269.080-8, CPF 541.421.486-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete
Lagoas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/12/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Cristina Nascimento, MASP 269.287-9, CPF 450.295.126-91, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Soledade
de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/11/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilda Mendonça
de Figueiredo, MASP 269.337-2, CPF 467.652.396-34, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Três
Pontas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/04/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Silma Junqueira de Paiva, MASP
269.390-1, CPF 376.416.116-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau
O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lambari / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/01/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Virgínia de Sousa Pereira, MASP
269.432-1, CPF 475.887.996-68, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANEI2, Grau O, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/10/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jucelene Neves Figueiredo, MASP 269.446-1, CPF 285.433.356-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Boa Esperança
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/01/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Beatriz Torres Bertulucci, MASP 269.596-3, CPF 446.894.706-34, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/04/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Virgínia Souza Dias,
MASP 270.128-2, CPF 446.274.676-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Carmelo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/06/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cláudio Batista dos
Santos, MASP 270.145-6, CPF 212.059.146-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Giulia Maria da
Costa Segato, MASP 270.162-1, CPF 360.433.036-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/09/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Juraci de Oliveira, MASP 270.254-6, CPF 300.686.496-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/10/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valéria Vargas de Castro Teles, MASP 270.292-6, CPF 493.295.456-53, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo
PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/02/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Rosário
Ferreira Rocha, MASP 270.396-5, CPF 337.091.066-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo
Otoni / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 9
declara aposentada, a partir de 01/06/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Aidê Guimarães,
MASP 270.420-3, CPF 336.130.606-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/10/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elizabeth Gomes dos Santos, MASP
270.448-4, CPF 615.409.276-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Carvalho Alvim
Lopes, MASP 271.190-1, CPF 604.913.106-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Fonseca Barbosa,
MASP 271.461-6, CPF 200.934.386-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo
ATB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosa Laurinda Brandão
e Santos, MASP 271.753-6, CPF 584.689.946-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Perdigão / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fátima
Bastos Oliveira, MASP 271.813-8, CPF 305.425.296-53, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Simonésia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/12/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elisabeth Fernandes,
MASP 271.971-4, CPF 341.111.156-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/04/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Conceição
Batista Tolledo, MASP 271.989-6, CPF 445.513.986-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete
Lagoas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/08/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dayse Maria Baldim
Rabelo, MASP 272.047-2, CPF 623.655.766-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monsenhor Paulo
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Henriques Horta Ribeiro,
MASP 272.533-1, CPF 256.167.656-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/03/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Irene Nascimento Amaral, MASP
273.047-1, CPF 591.811.766-00, ocupante do cargo de Analista de
Educação Básica, Código AEB, Nível I, Símbolo AEB1, Grau H, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/10/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lucília de Matos Oliveira Alves, MASP
273.074-5, CPF 229.383.626-68, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANE2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/01/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vânia Lúcia Rodrigues,
MASP 273.201-4, CPF 607.211.976-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Lima / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Conceição
Mendes Falzoni, MASP 273.412-7, CPF 285.067.746-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barbacena / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Eterna da Costa Faria, MASP
273.421-8, CPF 285.237.846-91, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paiva / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/11/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Diva Eduardo de
Bastos, MASP 273.661-9, CPF 428.699.356-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedro Leopoldo
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Regina Aparecida
da Silveira Fraga, MASP 273.868-0, CPF 420.656.236-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/04/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Isabel Cristina Vieira dos Santos,
MASP 274.293-0, CPF 208.866.246-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caiana / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marinha Lopes de Castro Paiva,
MASP 274.580-0, CPF 261.985.416-49, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santos Dumont / MG.