TJDFT 30/08/2018 -P. 288 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 166/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018
N. 0711719-70.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JOSE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF2945100A - KARINA BALDUINO LEITE. A:
COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA. Adv(s).: DF4918500A - ANAHI PAMELA DE MELO GOMES. R: COOPERATIVA HABITACIONAL
ANABB LTDA. Adv(s).: DF4918500A - ANAHI PAMELA DE MELO GOMES. R: JOSE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF2945100A - KARINA
BALDUINO LEITE. Número do processo: 0711719-70.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA,
COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA, JOSE RIBEIRO DA SILVA D E S
P A C H O A pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, conforme orienta a Súmula
481 do STJ, porém, para tanto, deve comprovar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais. A documentação apresentada pela
COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA, a fim de demonstrar a sua dificuldade financeira, não é recente, e sim relativa ao ano de 2017 (Id?
s 3835244/3835250). Assim, faculto à COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA demonstrar, por meio de documentação contemporânea,
a hipossuficiência alegada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Int. Brasília-DF, 27 de agosto de 2018
17:45:59. Desembargador SILVA LEMOS Relator
N. 0711719-70.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JOSE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF2945100A - KARINA BALDUINO LEITE. A:
COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA. Adv(s).: DF4918500A - ANAHI PAMELA DE MELO GOMES. R: COOPERATIVA HABITACIONAL
ANABB LTDA. Adv(s).: DF4918500A - ANAHI PAMELA DE MELO GOMES. R: JOSE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF2945100A - KARINA
BALDUINO LEITE. Número do processo: 0711719-70.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA,
COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA, JOSE RIBEIRO DA SILVA D E S
P A C H O A pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, conforme orienta a Súmula
481 do STJ, porém, para tanto, deve comprovar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais. A documentação apresentada pela
COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA, a fim de demonstrar a sua dificuldade financeira, não é recente, e sim relativa ao ano de 2017 (Id?
s 3835244/3835250). Assim, faculto à COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA demonstrar, por meio de documentação contemporânea,
a hipossuficiência alegada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Int. Brasília-DF, 27 de agosto de 2018
17:45:59. Desembargador SILVA LEMOS Relator
DECISÃO
N. 0713951-24.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ADALBERTO PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF43446 - BARBARA
TUIRA DE SOUSA SOARES, MG147992 - FERNANDO PEREIRA DE SOUSA. R: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá
Francisco dos Santos Número do processo: 0713951-24.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
ADALBERTO PEREIRA DE SOUSA AGRAVADO: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto
por ADALBERTO PEREIRA DE SOUSA contra a r. decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça nos autos da ação que maneja contra
BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A. Indeferido o pedido de efeito suspensivo, abriu-se prazo para recolhimento do preparo recursal (ID 5067280).
Nesse ínterim, sobreveio sentença nos autos de origem, que homologou pedido de desistência da ação (ID 5226017). Desse modo, o presente
recurso perdeu seu objeto. Ante o exposto, julgo PREJUDICADO o agravo de instrumento pela perda superveniente do objeto. Intimem-se. Após
o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília, 28 de agosto de 2018 17:48:59. Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Relator
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 27ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 15 de agosto de 2018. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência
em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANGELO CANDUCCI PASSARELI, foi aberta a sessão, presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores SILVA LEMOS, JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO.
Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO COELHO. Procuradora de Justiça a Excelentíssima
Senhora
OLINDA ELIZABETH CESTARI GONÇALVES. Secretária Drª. PATRÍCIA QUIDA SALLES. Lida e aprovada a ata da sessão
anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
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Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2009 01 1 159028-2
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
ISABELA CAMBIAGHI VASCONCELOS rep. por CRISTINA TIMPONI CAMBIAGHI E OUTROS
WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS (DF012090)
ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS FILHO rep. por CRISTINA TIMPONI
CAMBIAGHI
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
JOSE CARNEIRO VASCONCELOS JUNIOR E OUTROS
JORGE ELIAS SUAID (DF004095)
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA - 20090111590282 - Inventário
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2013 01 1 012792-6
MARIA IVATÔNIA
FELIPE FREITAS DE OLIVEIRA
REILOS MONTEIRO (DF022612)
TAMARA LANE DUTRA RIBEIRO PIAZZAROLLO
DAVID COUTINHO E SOUZA (DF036351)
IGREJA COMUNIDADE CRISTA MINISTERIO DA FE BIBLICA
CURADORIA ESPECIAL (DF700003)
IVANA NAZARE FREITAS DE OLIVEIRA
ALDSON PEREIRA DE CASTRO (DF027410), JOAO CLEBER SILVA PEREIRA (DF039031)
DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110127926 - REPARACAO DE DANOS
Embargos de declaração conhecidos e não providos.
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