TJDFT 02/06/2010 -P. 377 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 2 de junho de 2010
Nº 137552-0/08 - Retificacao de Registro Civil - A: GRAZIELLA COSTA SANTOS. Adv(s).: DF012646 - Denise Silva Fortuna Fernandes.
R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. À requerente para que promova a citação dos demais filhos do falecido ou traga aos autos
prova da anuêcia destes aos termos do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 13h34.FERNANDO ALVES
DE MEDEIROS,Juiz de Direito Substituto.
Nº 135208-7/08 - Ratificacao - A: RICARDO ANTUNES. Adv(s).: GO007178 - Helio Jose Ferreira. R: TABELIAO DO CARTORIO DO 4
OFICIO DE NOTAS DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O substabelecimento veio apócrifo aos autos (fl.41). Regularize-se. Brasília
- DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 13h37.FERNANDO ALVES DE MEDEIROS,Juiz de Direito Substituto.
Nº 182056-2/09 - Processo Administrativo - A: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE MEIO AMB DESENV URB E FUND DO DF. Adv(s).:
GO015737 - Antonio Ribeiro dos Santos. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro. Oficie-se. Brasília - DF, sexta-feira,
28/05/2010 às 13h35.FERNANDO ALVES DE MEDEIROS,Juiz de Direito Substituto .
Nº 182564-8/09 - Registro de Nascimento Tardio - A: MARCAL PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: GO015737 - Antonio Ribeiro dos
Santos. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se eventual manifestação do requerente pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Brasília - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 13h35.FERNANDO ALVES DE MEDEIROS,Juiz de Direito Substituto .
DIVERSOS
Nº 146847-9/09 - Retificacao de Obito - A: TANIA RODRIGUES BREZINSK. Adv(s).: DF021752 - Israel Gomes de Vasconcelos. R:
NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Atenda-se ao requerido pelo MP. Brasília - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 13h23.FERNANDO
ALVES DE MEDEIROS,Juiz de Direito Substituto DESPACHO - Atenda-se ao requerido pelo MP. Brasília - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às
13h51.FERNANDO ALVES DE MEDEIROS,Juiz de Direito Substituto .
Nº 155233-0/09 - Retificacao de Registro Civil - A: ANGELICA FERNANDES PEREIRA VIEIRA. Adv(s).: DF012694 - Jose Maria
Pinheiro. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ORLANDO VIEIRA. Adv(s).: (.). A: ANABEL PABLINE FERNANDES PEREIRA
VIEIRA. Adv(s).: (.). A: ABEL MIQUEIAS FERNANDES PEREIRA VIEIRA. Adv(s).: (.). Atenda-se ao requerido pelo MP. Brasília - DF, sexta-feira,
28/05/2010 às 13h15 .FERNANDO ALVES DE MEDEIROS,Juiz de Direito Substituto DESPACHO - Atenda-se ao requerido pelo MP. Brasília DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 13h52 .FERNANDO ALVES DE MEDEIROS,Juiz de Direito Substituto.
Nº 165415-0/09 - Retificacao de Registro - A: MIZAEL DE CARVALHO NEVEZ. Adv(s).: DF026039 - Ivan Bomfim da Silva. R: NAO
HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: FUCHSBERGER ANTONIO GOMES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). Atenda-se ao requerido pelo
MP. Brasília - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 13h22.FERNANDO ALVES DE MEDEIROS,Juiz de Direito Substituto DESPACHO - Atenda-se ao
requerido pelo MP. Brasília - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 13h52.FERNANDO ALVES DE MEDEIROS,Juiz de Direito Substituto .
Nº 161095-7/09 - Retificacao de Obito - A: VALDEMAR FELIPE SANTOS. Adv(s).: DF026137 - Lianna Evangelista de Sousa. R: NAO
HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o requerido à fl.39. Anote-se na capa dos autos. Após, abra-se vista ao MP. Brasília - DF,
sexta-feira, 28/05/2010 às 13h13.FERNANDO ALVES DE MEDEIROS,Juiz de Direito Substituto DESPACHO - Defiro o requerido à fl.39. Anotese na capa dos autos. Após, abra-se vista ao MP. Brasília - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 13h55.FERNANDO ALVES DE MEDEIROS,Juiz de
Direito Substituto .
Nº 158290-4/09 - Reconhecimento de Paternidade Lei 8560/92 - A: AYRA CRISTINA GOMES DE SOUZA. Adv(s).: GO015737 - Antonio
Ribeiro dos Santos. R: CARTOTIO DO 7 OFICIO DE REGISTRO CIVIL CEILANDIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE
LEGAL: MARICLEIDE GOMES DE SOUZA. Adv(s).: (.). Aguarde-se a devolução da carta precatória.Brasília - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às
13h12 .FERNANDO ALVES DE MEDEIROS,Juiz de Direito Substituto DESPACHO - Aguarde-se a devolução da carta precatória.Brasília - DF,
sexta-feira, 28/05/2010 às 13h56 .FERNANDO ALVES DE MEDEIROS,Juiz de Direito Substituto.
CONCLUSÃO
Nº 78553-2/10 - Retificacao de Registro Civil - A: BEATRIZ SOUSA DE CARVALHO. Adv(s).: DF023542 - Gabriela Oliveira Telles de
Vasconcellos. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIRENE SOUSA DE CARVALHO. Adv(s).: (.).
DESPACHO A. R. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Requisite(m)-se ao(s) Ofício(s) Registral(is) de folha(s) 09 e 11 cópia do(s) respectivo(s)
assento(s). Após, vista ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 16h51.FERNANDO ALVES DE MEDEIROSJuiz de Direito
Substituto.
SENTENCA
Nº 196490-4/09 - Reconhecimento de Paternidade Lei 8560/92 - A: A.S.C.. Adv(s).: GO015737 - ANTONIO RIBEIRO DOS
SANTOS. R: C.D.2.O.D.R.C.D.B.D.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: J.S.C.. Adv(s).: (.). Processos:
2009.01.1.196490-4 e 2009.01.1.196572-2 Ação: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE LEI 8560/92 Requerente: A. S. C. Origem:
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE BRASÍLIA E MPDFT Vistos, etc...Com fundamento na Lei n° 8.560/92, artigo 2°, parágrafo
3°, HOMOLOGO o reconhecimento de paternidade expresso por A. M. S. (fl. 11, processo nº (2009.01.1.196572-2).A requerente passará a
usar o seguinte nome: A. M. S. C.. Determino ao Cartório em que a requerente foi registrada que proceda a devida averbação em seu assento
de nascimento, utilizando-se, quanto ao nome do seu genitor e avós paternos, as informações constantes à fl. 10 dos autos do processo nº
2009.01.1.196572-2.Após, arquivem-se os autos dos processos em referência, observadas as anotações e comunicações devidas.P. R. I. Brasília,
27 de maio de 2010.Fernando Alves de Medeiros Juiz de Direito Substituto .
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