TJCE 13/01/2022 -P. 54 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2762
54
0154585-38.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Rita de Cássia Albuquerque Gurgel. Advogado: Daniel Aragão
Abreu (OAB: 20005/CE). Apelada: Grace Mary Aguiar Dias. Advogado: Jose Marques Evangelista Junior (OAB: 24048/CE).
Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de distribuição: Sorteio.
0164188-43.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Premium - Prestação de Serviços Combinados Para Condominios
Ltda - Me. Advogado: Marcus Vinícius Lewinter (OAB: 27205/CE). Apelada: Priscila Ye Wenyan. Advogado: Thiago Fontenele
Rodrigues Araújo (OAB: 28220/CE). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de distribuição: Sorteio.
0178431-84.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Hoje Participações Ltda - ME. Advogado: Gustavo Hitzschky
Fernandes Vieira Júnior (OAB: 17561/CE). Apte/Apdo: Clube do Advogado. Advogado: Francisco Xavier Torres (OAB: 5588/
CE). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Em cumprimento a Decisão fls. 362/363.
0178474-21.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Hoje Participações Ltda - ME. Advogado: Gustavo Hitzschky
Fernandes Vieira Júnior (OAB: 17561/CE). Apte/Apdo: Clube do Advogado. Advogado: Francisco Xavier Torres (OAB: 5588/
CE). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Em cumprimento a Drcisão fls. 310/311.
0185712-91.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Hoje Participações Ltda - ME. Advogado: Gustavo Hitzschky
Fernandes Vieira Júnior (OAB: 17561/CE). Apte/Apdo: Clube do Advogado. Advogados: Francisco Xavier Torres (OAB: 5588/CE)
e outro. Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Em cumprimento a Decisão fls. 303/304.
0196330-61.2019.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: União Estudantil Fortaleza - Unefort. Advogada:
Hanna Melo Araujo (OAB: 36122/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Impetrado: Diretor-Presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S.A - Etufor. Advogado: José Antunes Teixeira
Filho (OAB: 30817/CE). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de distribuição: Sorteio.
0203145-74.2019.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó
(OAB: 16470/CE). Apelado: Lucas Mateus Silveira Lima. Repr. Legais: Ana Kilvya Silveira Pinto e outros. Relator(a): CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0216358-89.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Braz Gondim Lopes Barros. Advogado:
Adriano Ferreira Gomes Silva (OAB: 9694/CE). Embargado: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado:
David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0218188-90.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: DIVEPEL - Distribuidora de Veiculos Peixoto Ltda. Advogado:
José Alexandre Goiana de Andrade (OAB: 11160/CE). Apelado: Kia Motors do Brasil Ltda. Advogados: Alex Almeida Maia (OAB:
223907/SP) e outro. Apte/Apdo: Natali Camarão de Albuquerque Nunes. Apte/Apdo: Francisco Edgar Paiva Nunes. Advogada:
Natali Camarão de Albuquerque Nunes (OAB: 21345/CE). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0625187-60.2016.8.06.0000.
0225818-90.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: C. L. da C.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO
LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0226358-75.2020.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Administradora North Shopping Maracanau Ltda. Apelante: CL
Empreendimentos e Participações S/A. Advogado: Igor Góes Lobato (OAB: 307482/SP). Apelado: Espólio de Luciano de Mello
Nogueira. Advogados: Jerônimo de Abreu Júnior (OAB: 5647/CE) e outro. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0236770-65.2020.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A. Advogado: José Carlos
Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP). Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto
Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0237495-20.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto
Gomes (OAB: 5864/CE). Apelado: Deusimar Nogueira Rocha - Epp. Advogados: Deusimar Nogueira Rocha Filho (OAB: 19308/
CE) e outro. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0255741-64.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Apelado: H. B. M. de S.. Apelado: S. L. A. C.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0439923-26.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Lydia Valente Justi Freitas. Advogados: Francisco Rerisson Oliveira
de Sousa (OAB: 9595/CE) e outros. Apelado: Francisco Martins Borges. Apelada: Maria Nanci Nobrega Borges. Apelado: Paráclito
Engenharia Ltda. Advogados: Débora de Borba Pontes Memória (OAB: 14801/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao Despacho fl. 396.
0629445-11.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Clube do Advogado. Advogado: Francisco Xavier Torres
(OAB: 5588/CE). Agravado: Hoje Participações Ltda - ME. Advogado: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Júnior (OAB: 17561/
CE). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Em cumprimento ao Despacho fls. 553/554.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º