Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IV - Edição 952
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Juizados Especiais – 5ª Unidade – Rua 729, 443, 3ª Etapa – Conjunto Ceará
16
Juizados Especiais – 6ª Unidade – Rua Santa Efigênia, 299/305 – Messejana Diretor de Secretaria
17
Juizados Especiais – 7ª Unidade – Rua Des. João Firmino, 360 – Montese
Diretor de Secretaria
18
Juizados Especiais – 8ª Unidade – Rua Barão do Rio Branco, 2922 – José
Bonifácio
Diretor de Secretaria
19
Juizados Especiais – 9ª Unidade – Rua Almirante Maximiano da Fonseca,
1395 – Luciano Cavalcante – Anexo Faculdade 7 de setembro – FA7
Diretor de Secretaria
20
Juizados Especiais – 10ª Unidade e Juizado Móvel – Rua Barão do Rio
Branco, 1200 – Centro
Diretor de Secretaria
21
Juizados Especiais – 11ª Unidade – Rua do Lago, 340 – Tancredo Neves
Diretor de Secretaria
22
Juizados Especiais – 12ª Unidade – Rua Visconde Mauá, 1940 – Aldeota –
Anexo Faculdade Integrada do Ceará – FIC
Diretor de Secretaria
23
Juizados Especiais – 13ª Unidade – Rua Dr. Almeida Filho, 636 – Monte
Castelo
Diretor de Secretaria
24
Juizados Especiais – 14ª Unidade – Rua Carlos Chagas, 800 – Bom
Sucesso
Diretor de Secretaria
25
Juizados Especiais – 15ª Unidade – Av C, 421 - Conjunto Nova Assunção –
Barra do Ceará
Diretor de Secretaria
26
Juizados Especiais – 16ª Unidade – Rua Mário Mamede, 1301 – Fátima
Diretor de Secretaria
27
Juizados Especiais – 17ª Unidade – Av. Gal. Osório de Paiva, 1220 –
Parangaba
Diretor de Secretaria
28
Juizados Especiais – 18ª Unidade – Av. K, 130 – 1ª Etapa – Conjunto José
Válter
Diretor de Secretaria
29
Juizados Especiais – 19ª Unidade – Rua Betel, 1330 – Serrinha
Diretor de Secretaria
30
Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Av. da
Universidade, 3281 – Benfica
Diretor de Secretaria
31
Juizado Especial – 20ª – Unidade – Rua General Bezerril, 722 - Centro
Diretor de Secretaria
32
Juizado Especial – 23ª – Unidade (3ª Unidade do antigo anexo do FFB ) UNIFOR - Bloco Z
Diretor de Secretaria
33
Fórum de Caucaia – Rua 15 de Outubro, s/n Pabussu
Diretor de Secretaria
34
Fórum de Maracanaú – Rua Edson Queiroz, s/n Centro
Diretor de Secretaria
35
Juizado Especial de Maracanaú - Rua Edson Queiroz, s/n Centro
Diretor de Secretaria
36
Juizado Especial de Caucaia – Rua Pres. Getúlio Vargas, nº 251 Centro
Diretor de Secretaria
37
Juizados Especiais – 22ª Unidade – Rua Armando Dall’Ollio, nº 1710 – Bairro
Diretor de Secretaria
Luciano Cavalcante
12
Diretor de Secretaria
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelas Resoluções
N.º 03 e Nº 04 de 06/03/2008 e Resolução N.º 08 de 08/07/2009, do Tribunal Pleno;DATA DA ASSINATURA:28 de fevereiro de
2014;SIGNATÁRIOS:Dr. Samuel de Melo Sousa, Dra. Chrystianne dos Santos Sobral e o Sr. Vicente Guilherme Rios Aguiar.
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 141/2014
CONVENENTES:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Quixeré/CE;OBJETIVO: estabelecer um sistema
de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixeré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses
da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 5º, inciso IX, da Lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º