TJBA 20/09/2022 -P. 2012 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
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PROMOTORIA REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA
Área: MEIO AMBIENTE
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público
e do art. 41 da Res. 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por
meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do INQUÉRITO CIVIL
nº 600.9.163637/2021 por mais 01 (um) ano, tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento.
Santo Antônio de Jesus, 14 de setembro de 2022.
FELIPE OTAVIANO RANAURO
Promotor de Justiça
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA
Área: MEIO AMBIENTE
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério
Público, à vista da imprescindibilidade de realização de outras diligências, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do
prazo de conclusão do Procedimento Administrativo n. 600.9.136692/2019, pelo período de 01 ano, tendo em vista a necessidade de cumprimento de diligências.
Santo Antônio de Jesus, 13 de setembro de 2022.
FELIPE OTAVIANO RANAURO
Promotor de Justiça
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA
Área: MEIO AMBIENTE
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério
Público, à vista da imprescindibilidade de realização de outras diligências, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do
prazo de conclusão do Procedimento Administrativo n. 600.9.216575/2019, pelo período de 01 ano, tendo em vista a necessidade de cumprimento de diligências.
Santo Antônio de Jesus, 13 de setembro de 2022.
FELIPE OTAVIANO RANAURO
Promotor de Justiça
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA
Área: MEIO AMBIENTE
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério
Público, à vista da imprescindibilidade de realização de outras diligências, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do
prazo de conclusão do Procedimento Administrativo n. 600.9.207340/2021, pelo período de 01 ano, tendo em vista a necessidade de cumprimento de diligências.
Santo Antônio de Jesus, 13 de setembro de 2022.
FELIPE OTAVIANO RANAURO
Promotor de Justiça
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA
Área: MEIO AMBIENTE
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério
Público, à vista da imprescindibilidade de realização de outras diligências, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do
prazo de conclusão do Procedimento Administrativo n. 600.9.196026/2018, pelo período de 01 ano, tendo em vista a necessidade de cumprimento de diligências.
Santo Antônio de Jesus, 13 de setembro de 2022.
FELIPE OTAVIANO RANAURO
Promotor de Justiça
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA
Área: MEIO AMBIENTE
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por intermédio do Promotor de Justiça que
abaixo subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferida pelo art. 129, III, da CF, c/c art. 72, IV da Lei
Complementar Estadual nº 11/96, c/c art. 21 da Resolução nº 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
e da Resolução nº 23/2007 do CNMP, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a INSTAURAÇÃO
do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº. 600.9.193497/2022, a fim de apurar notícia de suposto derramamento de esgoto em
rede pluvial provocado pela empresa Empresa ABSA - Locação de Equipamentos e Serviços de Saneamento Eireli, em Santo
Antônio de Jesus/BA.
Santo Antônio de Jesus, 14 de setembro de 2022.
Felipe Otaviano Ranauro
Promotor de Justiça