Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo: 0000257-18.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Henrique Pereira Cardoso
Processo: 0000258-03.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Paulo Farias Imoveis Ltda
Processo: 0000259-85.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Raimundo Sampaio da Costa
Processo: 0000260-70.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Francisco Cortez de Alencar
Processo: 0000262-40.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Centro Educacional Disneylandi
Processo: 0000263-25.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Raimunda Ivete B de Carvalho
Processo: 0000264-10.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Ignorado
Processo: 0000265-92.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Celio de Almeida Felix
Processo: 0000266-77.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Alcirene Oliveira Reis
Processo: 0000267-62.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Jorge Paiva de Oliveira
Processo: 0000269-32.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Município de Manaus
Manaus, Ano VII - Edição 1608
12
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Tereza Caldas da Mota
Processo: 0000270-17.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Maria das Gracas B. Pinto
Processo: 0000273-69.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Alzira Machado de Moura
Processo: 0000274-54.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Marlucia Silva de Souza
Processo: 0000275-39.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Monica Lacerda da Mata
Processo: 0000276-24.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Getulio Alves Pessoa
Processo: 0000277-09.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Antonio Neves dos Santos
Processo: 0000279-76.2015.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira
Câmara Cível
Embargante: Zilli Transportes Ltda
Advogada: Danielle Amorim Batista dos Santos (OAB: 7109/
AM)
Advogado: Paulo Victor Petrochinski Guiotti Gonçalves (OAB:
29694/GO)
Embargado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB: 3795/
AM)
Advogado: Kamila da Silva Freitas (OAB: 8458/AM)
Processo: 0000285-83.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Airton Jose Cavalcante de Lima
Defensor: Maria Domingas Gomes Laranjeira (OAB: 1239/AM)
Recorrido: Estado do Amazonas
Procurador: Andréa Pereira de Freitas (OAB: 4845/AM)
Processo: 0000286-68.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Greicilene Paulaim Gomes
Defensor: Maria Domingas Gomes Laranjeira (OAB: 1239/AM)
Recorrido: Estado do Amazonas
Procurador: Clóvis Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º