IOEPA 04/06/2019 -P. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 diário oficial Nº 33888
entre o Banco Santander e esta Instituição de Ensino Superior (IES).
As inscrições deverão ser realizadas de 9h00 do dia 05/06/2019 às 14h00
do dia 28/06/2019.
O edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br e os contatos
poderão ser feitos através do e-mail crein@uepa.br.
Belém, 04 de junho de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 440466
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 714/2019-GAB/PRES
BELÉM, 03 DE JUNHO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
de 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02.01.2019 a contar
de 01.01.2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94. Considerando o
Memorando nº 18/2018-GPC/FASEPA de 06/08/2018, Parecer Jurídico
nº 282/2018-PROJUR de 28/08/2018, despachos do Presidente da
FASEPA de 30/08/2018, da ASPAD de 31/05/2019 e do Presidente
da FASEPA de 31/05/2019; R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR com
fulcro no art. 199, a instauração de Processo Administrativo DisciplinarPAD nº 12/2019 (Processo nº 2018/408271), a fim de apurar supostas
irregularidades na prestação de contas. Art. 2º. DESIGNAR com base
no art. 205 que os servidores FLÁVIO AUGUSTO MORAES DO CARMO,
matrícula nº 3198901/1, ALEXANDRE VIEIRA, matrícula nº 54182613/2
e VALDENICE MORAIS GARCIA, matrícula nº 55586439/1, todas lotadas
neste Órgão, que sob a Presidência do primeiro, procedam as apurações
do fato suscitado; Art. 3º. CONCEDER com base no art. 208, o prazo de 60
(sessenta) dias para que a Comissão Processante conclua a supracitada
apuração e apresente Relatório Conclusivo; Art. 4º. Esta PORTARIA entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. MIGUEL FORTUNATO
GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA.
PORTARIA Nº 713/2019-GAB/PRES
BELÉM, 03 DE JUNHO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
de 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02.01.2019 a contar
de 01.01.2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94. Considerando o
Memorando nº 029/2018-GPC/FASEPA de 30/08/2017, Parecer Jurídico
nº 032/2018-PROJUR de 31/01/2018, despachos do Presidente da
FASEPA de 06/02/2018, da ASPAD de 31/05/2019 e do Presidente da
FASEPA de 31/05/2019; R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR com fulcro
no art. 199, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº
09/2019 (Processo nº 2018/493131), a fim de apurar supostas violações
funcionais. Art. 2º. DESIGNAR com base no art. 205 que os servidores
FLÁVIO AUGUSTO MORAES DO CARMO, matrícula nº 3198901/1,
VALDENICE MORAIS GARCIA, matrícula nº 55586439/1 e ALEXANDRE
VIEIRA, matrícula nº 54182613/2, todas lotadas neste Órgão, que sob a
Presidência do primeiro, procedam as apurações do fato suscitado; Art.
3º. CONCEDER com base no art. 208, o prazo de 60 (sessenta) dias para
que a Comissão Processante conclua a supracitada apuração e apresente
Relatório Conclusivo; Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR/Presidente da FASEPA.
PORTARIA Nº 710/2019-GAB/PRES
BELÉM, 03 DE JUNHO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
de 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02.01.2019 a contar de
01.01.2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94. Considerando os
Memos nº 1123/2017 de 20/12/2017, nº121/2018 de 15/02/2018 – CIAMMARABÁ-PA, Pareceres Jurídicos nº 002/2018-PROJUR de 03/01/2018,
nº183/2018-PROJUR de 25/05/2018, despachos do Presidente da FASEPA
de 05/01/2018, 28/05/2018, 31/05/2019 e da ASPAD de 31/05/2019; R E
S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR com fulcro no art. 199, a instauração da
Sindicância Punitiva nº 04/2019 (Processo nº 2017/550499- 2018/75943),
a fim de apurar supostas violações funcionais. Art. 2º. DESIGNAR com
base no art. 205 que os servidores VALDENICE MORAIS GARCIA, matrícula
nº 55586439/1, ALEXANDRE VIEIRA, matrícula nº 54182613/2 e FLÁVIO
AUGUSTO MORAES DO CARMO, matrícula nº 54197129/1, todas lotadas
neste Órgão, que sob a Presidência da primeira, procedam às apurações
dos fatos suscitados; Art. 3º. CONCEDER com base no parágrafo único
do art. 201, o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão Processante
conclua a supracitada apuração e apresente Relatório Conclusivo; Art. 4º.
Terça-feira, 04 de JUNHO de 2019
Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA.
PORTARIA Nº 711/2019-GAB/PRES
BELÉM, 03 DE JUNHO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
de 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02.01.2019 a contar
de 01.01.2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94. Considerando
o Memo. nº 1121/2017 de 21/12/2017, CIAM-MARABÁ-PA, Parecer
Jurídico nº 600/2017-PROJUR de 27/12/2017, despachos do Presidente
da FASEPA de 02/01/2018, 31/05/2019, e da ASPAD de 31/05/2019;R
E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR com fulcro no art. 199, a instauração
da Sindicância Punitiva nº 05/2019 (Processo nº 2017/548699), a fim
de apurar supostas negligência administrativa, bem como a presença de
estoque em alojamento, objetivando investigar condutas irregulares de
servidores.Art. 2º. DESIGNAR com base no art. 205 que os servidores
ALEXANDRE VIEIRA, matrícula nº 54182613/2 VALDENICE MORAIS
GARCIA, matrícula nº 55586439/1, e FLÁVIO AUGUSTO MORAES DO
CARMO, matrícula nº 54197129/1, todas lotadas neste Órgão, que sob
a Presidência do primeiro, procedam às apurações dos fatos suscitados;
Art. 3º. CONCEDER com base no parágrafo único do art. 201, o prazo de
30 (trinta) dias para que a Comissão Processante conclua a supracitada
apuração e apresente Relatório Conclusivo; Art. 4º. Esta PORTARIA entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. MIGUEL FORTUNATO
GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA.
PORTARIA Nº 712/2019-GAB/PRES
BELÉM, 03 DE JUNHO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
de 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02.01.2019 a contar de
01.01.2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94.Considerando o Memo.
nº 183/2018 de 28/02/2018, CIAM-MARABÁ-PA, Parecer Jurídico nº
100/2018-PROJUR de 20/03/2018, despachos do Presidente da FASEPA
de 19/03/2018, 31/05/2019, e da ASPAD de 31/05/2019;R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR com fulcro no art. 199, a instauração da Sindicância
Punitiva nº 06/2019 (Processo nº 2018/118801), a fim de apurar supostas
violações funcionais. Art. 2º. DESIGNAR com base no art. 205 que os
servidores VALDENICE MORAIS GARCIA, matrícula nº 55586439/,FLÁVIO
AUGUSTO MORAES DO CARMO, matrícula nº 54197129/1e ALEXANDRE
VIEIRA, matrícula nº 54182613/2, todas lotadas neste Órgão, que sob
a Presidência da primeira, procedam às apurações dos fatos suscitados;
Art. 3º. CONCEDER com base no parágrafo único do art. 201, o prazo de
30 (trinta) dias para que a Comissão Processante conclua a supracitada
apuração e apresente Relatório Conclusivo; Art. 4º. Esta PORTARIA entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.MIGUEL FORTUNATO
GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA.
Protocolo: 440497
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-DO DIA 30 /05/2019
OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação de adolescente custodiado na UASE BENEVIDES (PROC 245761/2019-Mem
486/2019).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 20,00- (Alimentação)
SERVIDORA: CINTIA REGINA LISBOA BARRA
MATRICULA: 57200187/ 3
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO: BRAGANÇA/PA
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:02 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias
PERIÓDO DE VIAGEM: 04/06/2019
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 440503
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 547- DO DIA 03/06/2019
OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente custodiado no CESEBA, referente a viagem a ALMEIRIM/PA de 12 a
15/06/2019 (PROC.236101/2019-Mem 254/2019).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 150,00- (Alimentação)
SERVIDORA: ALDIENE MARIA FERREIRA SOUSA
MATRICULA: 5103355/ 4
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:12 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 10 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 440387