DOEPE 14/02/2019 -P. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3731 - Nomear HEBERTTON RAMONN DE FREITAS MELO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital – Regional
de Agreste - Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3732 - Exonerar, a pedido, FABÍOLA MIRELLYS DA SILVA FERREIRA do cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de
Informação de Doenças e Agravos de Notificação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3733 - Nomear JANAÍNA LARISSA SANTANA ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de
Informação de Doenças e Agravos de Notificação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3734 - Dispensar, a pedido, MARUZA MAGNA FREITAS COSTA, matrícula nº 318.283-5, da Fundação Gratificada de Assessora
Técnica de Hospital – Otávio de Freitas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3735 - Designar FLÁVIA GOMES FERNANDES DA FONTE, matrícula nº 380.838-6, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Técnica de Hospital – Otávio de Freitas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Ano XCVI • NÀ 32 - 5
Nº 3767 - Exonerar MARIANA DE GOES FERREIRA SUASSUNA do cargo em comissão de Gerente de Gestão, símbolo DAS-3, da
Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco –
UCP, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3768 - Nomear ALEXANDRE PAIVA DA MOTA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão, símbolo DAS-3,
da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco
– UCP, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3769 - Exonerar DANIELLE VIRGÍNIO DE ARAÚJO do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3770 - Nomear ANA LUIZA PEREIRA VILAR DE HOLANDA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Secretária de
Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3736 - Tornar sem efeito o Ato nº 3186, de 22 de janeiro de 2019.
Nº 3771 - Exonerar GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Diretor Comercial de Marketing da Arena de Pernambuco,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3737 - Dispensar MARTA LUCIA SILVA DE MELO, matrícula nº 175.184-0, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de
Desenvolvimento da Educação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019.
Nº 3772 - Nomear MATTHEUS ALVES DE CARVALHO BELFORT para exercer o cargo em comissão de Diretor Comercial de Marketing
da Arena de Pernambuco, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3738 - Designar MARIA GORETTY BARBOSA DE MELO, matrícula nº 258.482-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Desenvolvimento da Educação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 04 de fevereiro
de 2019.
Nº 3773 - Exonerar VIVIANY NOGUEIRA RAMOS GUEDES do cargo em comissão de Coordenadora de Arquitetura, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3739 - Nomear EUNICE MARIA CADENGUE DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão
Educacional, símbolo CAA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3740 - Nomear MARIA DO SOCORRO DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão Educacional,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3741 - Nomear MARIA GORETE DE SANTANA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão
Educacional, símbolo CAA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3742 - Nomear NATÁLIA DOS SANTOS ANASTÁCIO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão
Educacional, símbolo CAA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3743 - Nomear HENRIQUE LIMA PIRES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão Educacional, símbolo
CAA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3744 - Nomear DORIS PRISCILLA QUEIROZ CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Análise de
Mercado, símbolo CAA-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3745 - Dispensar MARCELI SILVEIRA DE LIMA SEABRA, matrícula nº 218.420-6, da Função Gratificada de Gerente de Ensino,
Pesquisa e Promoção Musical, símbolo FDA-2, do Conservatório Pernambucano de Música, da Secretaria de Educação e Esportes, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3746 - Designar RODRIGO LEITE CAVALCANTI, matrícula nº 299.845-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Ensino,
Pesquisa e Promoção Musical, símbolo FDA-2, do Conservatório Pernambucano de Música, da Secretaria de Educação e Esportes, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3747 - Dispensar RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORRÊA, matrícula nº 386233-0 da Função Gratificada de Superintendente
do Programa do Desenvolvimento do Turismo, símbolo FDA–1, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de
Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3748 - Designar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 391646-4 para exercer a Função Gratificada de
Superintendente do Programa do Desenvolvimento do Turismo, símbolo FDA–1, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa
Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2019.
Nº 3749 - Exonerar CINTHIA NEVES BAPTISTA CAVALCANTI do cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3750 - Nomear RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Administração
e Finanças, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3751 - Exonerar RAÍSSA GONÇALVES DE MELLO DORNELAS CÂMARA do cargo em comissão de Gerente de Contratos e
Convênios, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3752 - Nomear CINTHIA NEVES BAPTISTA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Contratos e Convênios,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3753 - Exonerar CAMILA ALMEIDA DE GODOY do cargo em comissão de Coordenadora de Assuntos Jurídicos, símbolo CAA-1, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3754 - Nomear RAPHAEL JOSÉ RIBEIRO NÓBREGA FARIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos
Jurídicos, símbolo CAA-1, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3774 - Nomear VIRGÍNIA LORENA LIMA TORRES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Arquitetura, símbolo CAA2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3775 - Exonerar RICHARD LIMA DE MIRANDA do cargo em comissão de Assistente de Gestão de Pessoas, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3776 - Nomear ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MESQUITA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão de
Pessoas, símbolo CAA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3777 - Designar LOUISE DE LAVOR SANTOS CARVALHO, matrícula nº 363423-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Projetos Especiais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3778 - Exonerar, a pedido, TATIANA VITÓRIA BEZERRA FURTADO do cargo em comissão de Gerente de Gestão por Resultados,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2019.
Nº 3779 - Nomear TATIANA VITÓRIA BEZERRA FURTADO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assuntos Jurídicos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2019.
Nº 3780 - Nomear JONATAS FELIPE ALVES DA PAZ para exercer o cargo em comissão de Gestor Financeiro, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2019.
Nº 3781 - Nomear MARÍLIA SÁ BRAGA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Monitoramento e Controle,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2019.
Nº 3782 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ROMILDO DE SOUZA BARBOSA FILHO do cargo em comissão de Gerente de Obras e Projetos
Especiais, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 12 de fevereiro de 2019.
Nº 3783 - Nomear JAFÉ FELIPE FERREIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Obras e Projetos Especiais,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 12 de fevereiro de 2019.
Nº 3784 - Nomear MARÍLIA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Setorial de Controle Interno, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3785 - Tornar sem efeito o Ato 366, de 16 de janeiro de 2019.
Nº 3786 - Exonerar GLEIDE NASCIMENTO ÂNGELO do cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2019.
Nº 3787 - Nomear MARCIA CRISTIANA LIRA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3788 - Exonerar MARIANA MELCOP LACERDA DE MELO do cargo em comissão de Superintendente de Comunicação de Defesa
Social 2, símbolo DAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3789 - Nomear ALESSANDRA SAMPAIO BARBARINI para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Comunicação de
Defesa Social 2, símbolo DAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3790 - Exonerar INAUÊ DESIRÊ VILAS BOAS MONTEIRO do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 16 de fevereiro de 2019.
Nº 3791 - Nomear LUCIANA RAFAELA MORAES FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo
CAA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 16 de fevereiro de 2019.
Nº 3755 - Dispensar MARY CLEA FERRAZ DE CASTRO, matrícula nº 264719-2, da Função Gratificada de Gerente de Desenvolvimento
Turístico e Interiorização, símbolo FDA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3792 - Dispensar GUILHERME CARACIOLO PAIVA, matrícula nº 272466-9, da Função Gratificada de Gestor do Departamento de
Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 31 de janeiro de 2019.
Nº 3756 - Designar ANTONIO CARLOS DE AGUIAR SILVA, matrícula nº 372637-1, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Desenvolvimento Turístico e Interiorização, símbolo FDA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3793 - Designar PAULO GUSTAVO GONDIM BORBA CORREA DE SOUZA, matrícula nº 272522-3, para exercer a Função Gratificada
de Gestor do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3757 - Exonerar MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI NOVAES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3794 - Converter em demissão a Portaria de exoneração n° 3326 publicada no Diário Oficial do Estado n° 235, de 20 de dezembro
de 2016, conforme o previsto no parágrafo único do artigo 82 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com fundamento no Processo
Administrativo Disciplinar nº SIGPAD nº 2017.13.5.001828 – 1ª CPD, instaurado pela Portaria nº 553/2017-Cor.Ger./SDS, de 02 de
outubro de 2017, no Despacho Homologatório nº 363/2018-CG/SDS, de 23 de outubro de 2018, da Corregedora Geral, da Secretaria
de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0037/2019, de 23 de janeiro de 2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do
Estado, referente a ORLANDO BARROS CAVALCANTI.
Nº 3758 - Nomear BERNARDO MARQUIM NOGUEIRA NOVAES FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3759 - Exonerar CRISTIANE DE MELO AZEVEDO do cargo em comissão de Superintendente de Políticas de Turismo e Lazer,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3760 - Nomear MANUELA MIRANDA FAY para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas de Turismo e Lazer,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3761 - Exonerar MANUELA MIRANDA FAY do cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo
e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3762 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI NOVAES para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3763 - Exonerar SÉRGIO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES BEZERRA do cargo em comissão de Supervisor de
Obras, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3764 - Nomear MAGDALENA RUSSO ANCHESCHI WERNECK para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Obras, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3765 - Exonerar ALEXANDRE PAIVA DA MOTA SILVEIRA do cargo em comissão de Supervisor de Obras, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3766 - Nomear JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA NOVAES para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Obras, símbolo DAS5, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3795 - Nomear LÚCIA MARIA CRISPINIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Igualdade Racial,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3796 - Nomear RENATA GUEDES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Controle Interno, símbolo CAA-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3797 - Nomear DILSON SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico em Gestão Financeira, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3798 - Nomear BRUNA CARIBÉ CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Gestão de Pessoas, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3799 - Nomear ROSANA MARIA MOTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Captação de Recursos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3800 - Nomear THAYS NOBERTO DE OLIVEIRA BONFIM para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Gerência de
Proteção Social Básica, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 3801 - Exonerar CAIO JEFFERSON RIBEIRO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa
Minha Certidão, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2019.