Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00452 Processo: 0000032-61.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERMANO ACIOLY APOLINARIO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BANCO PANAMERICANO S/ A ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 00281 Processo: 0007678-20.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: INACIO DE MELO ADVOGADO: 020913PB INGRID ALVES DE ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00282 Processo: 0007891-36.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MORGANA FERNANDA

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO:10 DIAS, Processo: 0802060.2015.8.15.0331. Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza de Direito em S

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 GAPRE Nº 2.509/2016, de 23 de novembro de 2016, ad referendum do Conselho da Magistratura, que designa o Excelentíssimo Senhor Doutor PERILO RODRIGUES DE LUCENA, Juiz de Direito, para, nos dias 10, 17 e 24.11.2016, exercer as atribuições do seu cargo, conjunta e cumulativamente, no 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. (Pub. no DJE no d

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 transferidas para o.arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, licenciamento e gravames financeiro eventualmente existentes, nem com as multas pendentes

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 58 083.885.944-51, residente e domiciliada no Sítio Jenipapo dos Lúcios, vizinha a Igreja Santa Luzia, zona rural deste município de São Bento-PB, em face de seu irmão JOÃO EMÍDIO NETO, brasileiro, divorciado, absolutamente incapaz, nascido aos 28.09.1968, natural de São Bento-PB, filho de José Dutra Cavalcante e Marizete de Assis Mai

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 4098; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 3965, 4185, 4186, 4604, 5001; Romulo De Araujo Lima 001357 - Pb • 2706; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 3297, 4588, 5151, 5158, 5180; Romulo Lucena De Araujo 015485 - Pb • 4916; Romulo Pinto De Lacerda Santana 018584 - Pb • 1621; Romulo Ribeiro Barbosa 009235 - Pb • 3584; Ronaldo Alves

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.839-2 – Solicitação – Bruno César Azevedo Isidro; 376.586-5 – Solicitação – IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artíst

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 13ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 03 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 10 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H) 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0816049-94.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES (31– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801624-33.2018.8.15.0000 IMPRETADOS: MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO E OU TROS ADVOGADO: ORLANDO GONÇALVES LIMA (OAB/PB Nº 1.303) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO