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Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3452 Processo 1000481-60.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Espedita Costa Duarte - Joilva Maria Costa Duarte - - Joilvanio Jose Costa Duarte - - Esthfania Costa Duarte - M.D.R. - - W.A.R.D. e outro - A inventariante deverá dar andamento ao feito, que se encontra paralisado há mais de trinta
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 33 Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Norma Sandra Duarte Braga (OAB 4133/AL) Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB 7834/AL) Paulo Cezar de Souza Silva (OAB 4236/AL) Pedro Arthur Barbosa Marques (OAB 17565/AL) PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL) REGINALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 5459/PE) Roberta Beatriz do Nascimento (O
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 628 2268079-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1019412-49.2014.8.26.0602; Despe
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1005 Processo 0000938-44.2022.8.26.0286/61 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Erica Cristina Gonella Vistos. Os dados da requisição constantes no peticionamento estão de acordo com o determinado no incidente de cumprimento de sentença vinculado ao presente feito. Assim, EXPEÇA-SE o
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1460 Oportunamente, ao reexame necessário. P.R.I. Oficie-se, servindo o presente como ofício - ADV: AUGUSTO FIEL JORGE D’ OLIVEIRA (OAB 294681/SP) Processo 1012068-78.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - D&p Gestão Em Saúde Ltda. Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) da Municipalidade de
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 902 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501547-84.2019.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Penáp
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1635 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP) - Luiz Fernando Martins de Oliveira (OAB: 327368/SP) - Ana Paula Matheus Vieira (OAB: 314957/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1010343-26.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1540 126465/SP) Processo 0023121-29.2022.8.26.0053 (processo principal 1018311-28.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Helena Augusta Teixeira Camargo - Face os documentos apresentados, manifeste(m)se o(s) exequente(s) se julga(m) integralmente cumprida a obrigação de faze
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2902 Processo 0011853-09.2006.8.26.0127 (127.01.2006.011853) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Joaquim Faustino Xavier - Vistas dos autos aos interessados para: ( ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arqui
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 459 Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP); Agravado: Diego Fernando Dias; Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP); Agravada: Simone Cristina da Silva (Espólio); Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP); Agravado: Eliseu Joaquim da Silva; Advogado: João Wagner Capobianco Rodr