Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757532 Samara Fatima Jorge Zacarias – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 29/08/2022 A 30/08/2022 - , 11552726 Tome de Souza Araujo – ASB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 02/08/2022 A 08/08/2022 - , 11563582 Kenia Silva Mendes – PEB – 1 - Nova Lima - 5 - 22/08/2022 A 26/08/2022 - , 12907440 Marcelli Tomas Pedrosa Santos Inacio – PEB – 1 - Sabara - 1 - 02/08/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) as servidoras: Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Magda Figueiredo Santos Leão, MaSP 0345124-2, PEBIE - Adm. 1, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Silvânia de Fátima dos Santos Lopes, MaSP 0516249-0, PEBIA - Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 1.148.335-1, Luciana Sciani de Souza Rezende, PEBT2A História, adm 01, E. E. do Sobradinho, São Thomé das Letras, a contar de 11/5/2015. 29 703531 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2015 – Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09308206 Edneide Mendes dos Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 02/06/2019 A 31/07/2019 - , 09308479 Vanilce Alves Conceicao – SEV – 1 - Porteirinha - 60 - 31/05/2019 A 29/07/2019 - , 09378431 Aldair Antunes Nascimento – PEB – 2 - Porteirinha - 61 - 31/05/2019 A 30/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2171/2019 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10580322 Aurea Duarte Pinho Martins – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 10 - 23/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10951127 Mardeildes Alves Benfica Lopes – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 23/10/2019 A 24/10/2019 158.I, 11702875 Cleide Alves de Alcantara – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 11971314 Liliane Prado Martins Fraga Bento – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 12039699 Roseli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosane Cardoso Dias – PEB – 1 - Glaucilandia - 1 - 28/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 03457306 Fatima Rosane Cardoso Dias – PEB – 1 - Glaucilandia - 15 - 30/10/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 03457785 Maria de Lourdes Zuba Santana – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 28/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 03772795 Sebastiao Abiceu dos Santos Soares – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 22/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 03793858 Debora Gandra Oliva Brito –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11140563 Jacilene Lopes de Oliveira Lima – PEB – 3 - Manga - 15 22/05/2014 A 05/06/2014 - , 12675039 Silvia Eduarda Barbosa de Oliveira – PEB – 2 - Manga - 5 - 13/05/2014 A 17/05/2014 Janauba, 04584710 Shirley Maria de Almeida – PEB – 2 - Janauba - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - , 04584710 Shirley Maria de Almeida – ATB – 1 - Janauba - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - , 05610159 Sirlene Fernandes da Silva – PEB – 3 - Nova Porteirinha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, parágrafo 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das servidoras: Divinolândia de Minas - Servidora Aposentada - Maria das Graças Andrade Figueiredo, MaSP 0261457-6, PEBIL - Adm. 1, PEBIP - Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% ( cinquenta por cento) da remuner

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 MEBR CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 13.450.997/0001-23 - NIRE 3130011060-5 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Data, Hora e Local: Aos 19 de dezembro de 2018, às 09:00 horas, na sede da MEBR Construções, Consultoria e Participações S/A. (“Companhia”), localizada na Rua Santa Catarina, 894, sala 3, Bairro Lourd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispe