Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 131 FARIAS, e do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016542-41.2016.5.16.0009 Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE ESPÓLIO DE JOSÉ RIBAMAR BRAINE THOMÉ ADVOGADO JOAO FERNANDES FREIRE NETO(OAB: 3546/MA) RECORRIDO ANTONIO JO

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 FARIAS, e do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do 69 manter a sentença de 1º grau. Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença de 1º grau. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0018342-67.2017.5.16.0010 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJ

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 44 Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por dan

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 39 Senhor Procurador Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0017617-42.2016.5.16.0001 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE ALINE BARBOSA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS(O

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 14 Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de primeiro grau. Acórdão Processo Nº RO-0018124-42.2017.5.16.0009 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE CODO RECORRIDO EDIANA DA COSTA LIMA ADVOGADO WELLINGTON DOUG

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 79 FARIAS, e do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de Incompetência da Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por unanimidade, Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento para manter conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de Incompetência da a sentença de 1º grau. Justiça do Trabalho e, no mérito, n

Publicações Judiciais II ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2012. Presidente : Exmo. Sr. Dr. DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Representante do MPF: Dr(a). JOSE RICARDO MEIRELLES Secretário(a): MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Às 14:00 horas, presentes os Senhores Desembargadores Federais Peixoto Junior, Nelton dos Santos, Cotrim Guimarães e Cecilia Mello foi aberta a sessão. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. No julgamento dos "Habeas Corpus" nº 2010.03.00.029904-5, profe

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 85 a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0017873-71.2015.5.16.0016 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES

Publicações Judiciais II ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2012. Presidente : Exmo. Sr. Dr. DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Representante do MPF: Dr(a). JOSE RICARDO MEIRELLES Secretário(a): MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Às 14:00 horas, presentes os Senhores Desembargadores Federais Peixoto Junior, Nelton dos Santos, Cotrim Guimarães e Cecilia Mello foi aberta a sessão. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. No julgamento dos "Habeas Corpus" nº 2010.03.00.029904-5, profe

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 140 COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, não ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer da remessa. conhecer dos embargos para acolhê-los, prestando esclarecimentos adicionais, sem