Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCELO TANIGUCHI BARRETO MARIANO [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJeJT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 13 de dezembro de 2

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VANESSA FOTI(OAB: 54854/RS) ALEXANDRE DE SOUZA FORTIS VANESSA FOTI(OAB: 54854/RS) RODRIGO DE SOUZA FORTIS VANESSA FOTI(OAB: 54854/RS) RODRIGO DE SOUZA FOTI - ME SOUZA FORTIS & CIA LTDA - ME VANESSA FOTI(OAB: 54854/RS) VOLNEI DOS SANTOS MAURER Lucas da Silva Barbosa(OAB: 51705/RS) Intimado

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 5031 EDUCACIONAL ATMO EIRELI - EPP, SISTEMA EDUCACIONAL OBCAMP LTDA - EPP, ASSOCIACAO EDUCACIONAL OBCAMP, , 09 de setembro de 2020. ATMO EDUCACIONAL EIRELI - EPP, ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUMEN CAROLINA VIEIRA BARBOSA RECORRIDO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUMEN, VEVIANE Diretor de Secretaria DE MORAIS MARQUES, SISTEMA EDUCACIONAL ATMO EIRELI - EPP, SISTEMA EDUCACIONAL OBCAMP

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Argumenta que a decisão afronta o instituto da coisa julgada, Relator(a). uma vez que a r. sentença que deferiu as diferenças salariais e Votação unânime. 2269 reflexos à autora transitou em julgado em 06/09/2016. Aduz, ainda, que o Reclamado não interpôs ação rescisória, via processual adequada para rescindir a decisão. Vejamos." As alegações esposadas

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 2263 origem não mencionou o outro TRCT por não ter restado comprovado o pagamento relativo aos 30 dias de recesso escolar. SAMUEL HUGO LIMA Assim, não há que se falar em vícios no julgado. Des. Relator Por fim, friso que é cediço o entendimento de que o Juízo não está obrigado a discorrer sobre todas as teses ou artigos apontados pelas partes, mas, tão somen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Advogado: Leandro Rodrigo De Souza (OAB:SP195791) Advogado: Barbara Coelho Da Gama Santos (OAB:BA45392) Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Advogado: Lucas De Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB:PE33670) Terceiro Interessado: Tabelionato De Protestos De Títulos E Documentos De Feira De Santana Advogado: Nilton Vanius Alvarenga Dos Santos (OAB:RS83481) Advogado: Edson Covo Junior

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1689 As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 PODER JUDICIÁRIO do C. TST. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. INTIMAÇÃO Publique-se e intime-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef9f5f1 Campinas-SP, 02 de setembro de 2021. proferi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Advogado: Nilton Vanius Alvarenga Dos Santos (OAB:RS83481) Advogado: Edson Covo Junior (OAB:SP141393) Advogado: Leandro Rodrigo De Souza (OAB:SP195791) Advogado: Barbara Coelho Da Gama Santos (OAB:BA45392) Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Advogado: Lucas De Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB:PE33670) Terceiro Interessado: Camara De Dirigentes Lojistas De Salvador Advogado: Nil

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Advogado: Edson Covo Junior (OAB:SP141393) Advogado: Leandro Rodrigo De Souza (OAB:SP195791) Advogado: Barbara Coelho Da Gama Santos (OAB:BA45392) Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Advogado: Lucas De Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB:PE33670) Terceiro Interessado: Juceb Junta Comercial Do Estado Da Bahia Advogado: Nilton Vanius Alvarenga Dos Santos (OAB:RS83481) Advogado: Edson

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Advogado: Edson Covo Junior (OAB:SP141393) Advogado: Leandro Rodrigo De Souza (OAB:SP195791) Advogado: Barbara Coelho Da Gama Santos (OAB:BA45392) Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Advogado: Lucas De Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB:PE33670) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Da Bahia Advogado: Nilton Vanius Alvarenga Dos Santos (OAB:RS83481) Advogado: Edson Covo Junior (