Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 RÉU 452 ROBERTA CADE MACIEL DOS SANTOS MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTA CADE MACIEL DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa.

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 431 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS - NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Sentença Notifique(m)-se à(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, Processo Nº ATOrd-0000383-30.2019.5.13.0032 AUTOR LUCAS SANTANA DA SILVA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 PAULO NUNES DE OLIVEIRA 516 cinco dias para manifestação. Magistrado JOAO PESSOA/PB, 04 de março de 2020. Decisão Processo Nº ATSum-0000394-59.2019.5.13.0032 AUTOR FRANCINALDA ARRUDA DA SILVA ADVOGADO MARIZETE PINHEIRO DA SILVA(OAB: 8298/PB) RÉU ROBERTA CADE MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINALDA ARRU

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR(OAB: 26791-D/PE) HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB: 22469/PB) ESTADO DA PARAIBA LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO(OAB: 25429/PB) MARIA DAS GRACAS NUNES SILVA ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361/PB) Inti

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 61 tempestivo das verbas rescisórias, nos termos do § 6º do artigo 477 da CLT, não há que se falar em multa do § 8º do mesmo artigo, porquanto o fato gerador da penalidade é o atraso na quitação das verbas rescisórias pelo empregador, não sendo devida quando EMENTA: MULTA DO ART. 477 DA CLT. PAGAMENTO A houve pagamento a meno

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ELFORT CURSOS DE FORMAÇAO DE VIGILANTES LTDA - ELFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA - ELFORT SERVIÇOS LTDA - FORT SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA - JOSE ABILIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 130 Diante dos termos contidos na ata de audiência (tentativa de conciliação) de s526,torno sem efeito o despacho lançado no sequencial nº 537 para declar

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GIDEAO AMORIM DE OLIVEIRA MARION NILZA MAGALHAES GALDINO(OAB: 7918/PB) CAD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS(OAB: 12447/PB) RÉU ADVOGADO 174 SERASA, conforme o caso, assim como levantem-se as restrições RENAJUD e a indisponibilidade CNIB, acaso realizadas. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos definitivamente. I

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 166 Intimado(s)/Citado(s): - JANAYNE SILVA DE AMARAL INTIMAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO Ficam as partes intimadas, por seus advogados para manifestaremJUSTIÇA DO se no prazo de 5 dias, acerca dos esclarecimentos ao laudo pericial juntado no Id cf09f6f. JOAO PESSOA/PB, 30 de agosto de 2021. NOTIFICAÇÃO: FIca a parte autora novamente intimada, po

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 90 prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração opostos nos id's.: 9cdc181, 82c01aa e 7a2c321. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 07 de outubro de 2021. JUSTIÇA DO SAMPAIO GERALDO LOPES RIBEIRO Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b404e6 Processo Nº ATSum-0000600-35.2020.5.13.0001 AUTOR GLEYDSON WENDELL DA SILVA N

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 432 por ROBERTA CADE MACIEL DOS SANTOS, nos termos e limites Vêm os autos conclusos para julgamento. da fundamentação. É o relatório. Intimem-se as partes DECIDO João Pessoa, 11 de janeiro de 2020. a) Alega a embargante omissão na sentença, tendo em vista que não se manifesta sobre as preliminares de "impugnação do PAULO NUNES DE OLIVEIRA requerimento de