315 Resultados Obtidos reinaldo cardoso da silva - em: 30/10/2024
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3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11617 SCSul, 07/01/2021. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA 16 de setembro de 2021, às Jéssica Tinte Zandaren 10h40min, ocasião em que as partes deverão comparecer para Técnico Judiciário depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas se arroladas até trinta dias antes da audiência, serão intimadas na forma do Provimento, sob pena de serem ouvidas somente as
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 202 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, §2º, II C/C §2º-A, I C/C ART. 70, 1ª PARTE, TODOS DO CPB. ACOMPANHA 01 APENSO. CÓRREU LUCAS TEIXEIRA MAGALHÃES. Partes: APELANTE: LEANDRO MATHEUS OLIVEIRA DE JESUS APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 209 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 33 DA LEI 11.343/06 E ART. 12 DA LEI 10.826/06. 01 VOL COM 02 ANEXOS. CORRÉU: PEDRO DIAS BARROS. Partes: APELANTE: JOSE GUILHERME BARROS DE AMORIM APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 530, 534, 542 E 544/545 ) E ABRIL/2017 ( FLS. 543 ), NAO JUSTIFIC AM TODAS AS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA PRATICADA S PELO SENTENCIADO NAZARENO FERNANDES DOS SANTOS, FILHO DE LAUREN TINA SIQUEIRA DOS SANTOS , DURANTE OS PERIODOS NOTICIADOS NOS REL ATORIOS DE FLS. 486/515 E 517/522 ORIUNDOS DA GERENCIA DE MONITOR ACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O SENTENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 EM PREVIA AUTORIZACAO DESTE; IV - NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM COM UNICACAO AO JUIZ DA EXECUCAO PENAL; V - RECOLHER-SE A HABITACAO E M PERIODO NOTURNO; VI ABSTER-SE DE FREQUENTAR BARES, BOATES E EST ABELECIMENTOS CONGENERES, PROPICIOS A OCORRENCIAS CRIMINOSAS. DES IGNE-SE A AUDIENCIA DE ADMOESTACAO, A SER REALIZADA NA SERVENTIA CRIMINAL POR SERVENTUARIO DA JUSTICA ALI LO
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1667 INTIMAÇÃO para aquelas acima de 4 anos, mediante uso obrigatório de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 141f133 máscara; proferido nos autos. f) o acesso ao prédio da Justiça observe antecedência de no DESPACHO máximo 5 minutos do horário designado para a audiência, evitandose o contato de partes e advogados de processos diversos. Vi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2150 Processo nº: 0500731-91.2018.8.05.0001 Classe Assunto: Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exequente: Antonio Carlos Araujo Cerqueira Junior e outro Executado: Antonio Carlos Araújo Cerqueira Prazo: 20(vinte) dias Intimandos: ANTONIO CARLOS ARAUJO CERQUEIRA JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 20.330.559-06 SSP/BA, natural de S
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9373 dos advogados com poderes reais para transigir (não apenas na Tendo em vista as medidas temporárias adotadas por este procuração). A participação das partes é facultativa, mas Regional, no sentido de prevenção da disseminação da COVID 19, recomenda-se ser ajustado com o procurador que se mantenham conforme Resolução nº314/20 do CNJ e Portaria Conjunta G
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 383 19 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI (0003421-72.2017.8.14.0022) APELANTE: RONALDO DOS SANTOS VINAGRE - OAB 26494 - KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 20 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ALMEIRIM (0007868-60.2017.8.14.0004) APELANTE: REINALDO CA
da GRU poderá ser efetuado através do site www.tesouro.fazenda.gov.br - clicar em GRU, nos seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0STN-Custas Judiciais. EXECUCAO FISCAL 0005878-37.2016.403.6106 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(Proc. 908 - HERNANE PEREIRA) X COLITEX AGROINDUSTRIAL LTDA(SP257690 - LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA E SP308487 - BRUNA LEMES FEBOLI) SENTENÇA DE FL. 08: A requerimento da Exequente