10.009 Resultados Obtidos processo civil. após - em: 30/10/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1369 a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Após, devolva-se. - ADV: JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO (OAB 322792/SP) Processo 1060103-97.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002587-17.2017.8.26.0152 - 1ª VARA CÍVEL) - BANCO BRADESCO S/A - Citra do Brasil Comércio Internacion
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2792 fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (OAB 153295/SP) Processo 1503699-75.2017.8.26.0115 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL
exatos termos prescritos pelo profissional médico, mantendo-o enquanto durar o tratamento.Na eventualidade de descumprimento da presente sentença, arbitro à ré o pagamento de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais).Condeno a União nas custas e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil.Sentença sujeita a reexame necessário.Após o trânsito em julgado, arquivem-se
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1368 Processo 1052334-38.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Inadimplemento (nº 4012603-73.2013.8.26.0554 - 3ª VARA CÍVEL) - Fundação Santo André - Pedro Leite Eufrauzino Júnior - Vistos, etc. CUMPRA-SE [citação e eventual penhora e avaliação de bens], servindo esta de mandado, concedida a autorização a que
Código de Processo Civil;Após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao TRF - 3ª Região. Int. 0010332-94.2011.403.6119 - CICERO FERREIRA DA SILVA(SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença proferida pelos seus próprios fundamentos.Cumpra-se o parágrafo 2º do artigo 285-A do Código de Processo Civil;Após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao TRF - 3ª Região. Int. 0012434-89.2011.403.6119 - JOSE ARAUJO ROCHA(SP176752 - DEC
Código de Processo Civil;Após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao TRF - 3ª Região. Int. 0010332-94.2011.403.6119 - CICERO FERREIRA DA SILVA(SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença proferida pelos seus próprios fundamentos.Cumpra-se o parágrafo 2º do artigo 285-A do Código de Processo Civil;Após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao TRF - 3ª Região. Int. 0012434-89.2011.403.6119 - JOSE ARAUJO ROCHA(SP176752 - DEC
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2791 Processo 1502988-70.2017.8.26.0115 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS - Balbo Construcoes S/A - Vistos. Diante da comunicação do integral pagamento, julgo extinta a presente ação de execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ap
ACOES DIVERSAS 0001346-44.2003.403.6116 (2003.61.16.001346-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X MIGUEL PALAVICINI Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da (in)ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do 5º, do artigo 921, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Int. ACOES DIVERSAS 0001498-92.2003.403.6116 (2003.61.16.001498-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137
0000220-22.2004.403.6116 (2004.61.16.000220-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP249680 - ANDERSON CHICORIA JARDIM) X MANOEL DIAS MARTINS Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da (in)ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do 5º, do artigo 921, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Int. ACOES DIVERSAS 0000469-70.2004.403.6116 (2004.61.16.000469-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARN
0000949-19.2002.403.6116 (2002.61.16.000949-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP249680 - ANDERSON CHICORIA JARDIM E SP084226 - TANIA MARIA VALENTIM TREVISAN E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X VERA LUCIA NUNES Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da (in)ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do 5º, do artigo 921, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Int. ACOES DIVERSAS 0001153-63.2002.403.6116