10.009 Resultados Obtidos pena de multa - em: 30/10/2024
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Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1753 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0032911-46.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Robson Gustavo Barroso de Castro; Advogada: Juliana Mamede Wiering d
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3555 297 Justiça Pública, para cobrança de dívidas provenientes de Pena de Multa. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, pagar(em)
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4284 E SILVA (OAB 199774/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), LIANA BALDI HALFELD AMORIM (OAB 271132/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0005822-68.2014.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Josephina Morselli Ronchi - Vistos. Fls. 140/142: Trat
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 419 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Execuções Criminais EDITAL DE CITAÃÃO - PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº: 1001884-23.2021.8.26.0451 Classe: Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Autor: 1Ministério Público do Estado de São Paulo Exec
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 360 327671/SP); Apelante: Bruna Barbosa de Paula Rodrigues Penha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Raquel Peralva Martins de Oliveira (OAB: R/PM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000299-80.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para ju
00014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010223-88.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.010223-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR DJALMA RIBEIRO DA SILVA reu preso JOSE PEDRO SAID JUNIOR Justica Publica VANDERLEI BUENO DE ALMEIDA MARCELO MARTINS DE ALCANTARA EMERSON ASSUNCAO NELSON TADEU VERGINIO ANTONIO ARGENTIERI RODRIGUES TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES ANTONIO APARECIDO FRANCO DE MORAES RONILSON DA ROSA TOSTES 0010223882
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 31 104 INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA 26. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 10596 APENADO(A): MARQUES EMILIANO DOS SANTOS Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA 27. PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAMON HIPOLITO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _____/_____/___ _, AS _____H_____MIN. EXPECA-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DA(O) R EEDUCANDA(O). DETERMINO, AINDA, A CONTADORIA JUDICIAL PARA CALCUL AR, EVENTUAL, PENA DE MULTA. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE O EXP
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wisley Rafael da Silva VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1012890-36.2022.8.26.0566 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Danilo Gabriel Nazareth dos Santos VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1012894-73.2022.8.26.0566 CLASSE : EXECUÇÃO DE P
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA