3.751 Resultados Obtidos pedro batista da silva - em: 31/10/2024
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do óbito. 3. Embora tenha sido juntada cópia da Carteira de Trabalho do cônjuge em que há anotação de vínculo nas lides rurais, não é cabível a extensão da sua condição de rurícola à falecida e a formação de início de prova material, pois tal possibilidade é reservada aos casos dos segurados especiais, em que a atividade rural é exercida em regime de economia familiar, não se aplicando à hipótese em que o cônjuge/companheiro é empregado rural. 4. Consoante a Súmula 149/
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 5407 presença das partes e facultada a de seus procuradores. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo Assinatura referido. Notificação CRICIUMA, 11 de Janeiro de 2018 VINICIUS HESPANHOL PORTELLA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000730-32.2016.5.12.0053 RECLAMANTE GILMAR PEDRO BATISTA DA SILVA ADVOGADO MAR
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 11657 Juiz Relator PROCESSO TRT/SP 1001565-72.2014.5.02.0466 3333 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: PEDRO BATISTA DA SILVA TERMOMECANICA SAO PAULO SA RECORRIDO: PEDRO BATISTA DA SILVA TERMOMECANICA SAO PAULO SA ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO VOTOS CAMPO Acórdão Processo Nº RO-1001565-72.2014.5.02.0466 Relator MARCIO MENDES GRANCONATO RECORRENTE TERMOME
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 6530 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena dos autos aguardarem no arquivo provisório, e iniciar -se a hipótese do art. 11-A da CLT. Autos enviados ao arquivo provisório. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2022. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2022. LELIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA LELIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA D
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 211 Intimado(s)/Citado(s): - MONJOLO PRE-MOLDADOS LIMITADA PROCESSO: 0010704-21.2016.5.09.0007 AUTOR: PEDRO BATISTA DA SILVA RÉU: TORRES MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP TRIBUNAL DESTINATÁRIO: PEDRO BATISTA DA SILVA PROCESSO: 0010585-60.2016.5.09.0007 AUTOR: REGINALDO DE ARAUJO RÉU: MONJOLO PRE-MOLDADOS LIMITADA INTIMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ALVARÁ PARA
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2897 GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria ISTO POSTO, decide este relator conhecer do recurso interposto por PEDRO BATISTA DA SILVA e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, inexistindo ofensa direta à Constituição da República nem a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal ou Súmula de Jurisprudência Uniforme do Colendo
1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2638 ADVOGADO LILIAN CRISTIANE AKIE BACCI(OAB: 126301/SP) SUZI BONVICINI(OAB: 88810/SP) TERMOMECANICA SAO PAULO S A Gustavo Granadeiro Guimarães(OAB: 149207-D/SP) JOAO OTAVIO MENDES DE SIQUEIRA(OAB: 175195/SP) FABRICIA VEZARO DE SIQUEIRA(OAB: 233164/SP) FILIPE GUSTAVO POTZMANN PEREIRA(OAB: 183091/SP) MAURICIO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 26341/SP) Avenida Getúlio Vargas, 57, Ba
2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Processo Nº RTSum-0001707-98.2015.5.19.0009 AUTOR JOSE MARCOS DO NASCIMENTO SPINELLI ADVOGADO FLAVIA DANTAS PEREIRA(OAB: 11824/AL) RÉU ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA ADVOGADO ROBERTO DEMOCRITO CHAVES DE OLIVEIRA(OAB: 8183/AL) 143 AUTOR: PEDRO BATISTA DA SILVA RÉU: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTON
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1989 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO PEDRO BATISTA DA SILVA - Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA SOB ID 421ae0b: PARTE FINAL: INTIMAÇÃO Posto isto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Ritos, JULGO EXTINTA a execução, fazendo-o por sentença, para que surta os Através da presente, fica Vossa Senhoria
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 778 RESENHA: 03/10/2019 A 03/10/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 02602627620168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 03/10/2019---AUTOR:CICERO PEDRO BATISTA DA SILVA Representante(s): OAB 17903 - VALERIA DE NAZARE ALCANTARA PI