Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 440 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO no DEJT de 01.07.2020 (disponibilizada em 30.06.2020). BELO HORIZONTE/MG, 30 de junho de 2020. Gabinete de Desembargador n. 10 Recurso Ordinário Trabalhista0010709-59.2019.5.03.0054 ISABELA GOMES TRINDADE RECORRENTE: MARTIM FERNANDES, CSN MINERACAO S.A. RECORRIDO: CSN M

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região não foi publicada, apesar de devidamente confeccionada, assinada 1205 - KATIA VERONICA DA SILVA e enviada à publicação conforme documentação processual. Por essa razão, envio para nova publicação na publicação data de hoje. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: ÍNDICE DE CO

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010928-70.2018.5.03.0163 Relator Vicente de Paula Maciel Júnior RECORRENTE AGES PLASTICOS LTDA ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) RECORRENTE HILNETE DA SILVA LIMA ADVOGADO CRISTINA CARVALHO SOUZA REIS(OAB: 108564/MG) ADVOGADO FABIO MARTINS BORGES JUNIOR(OAB: 138191/MG) ADVOG

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1206 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A função PODER JUDICIÁRIO primordial da Justiça do Trabalho é tutelar os direitos sociais JUSTIÇA DO TRABALHO decorrentes do trabalho humano, que é a fonte generatriz da riqueza da sociedade, por isso mesmo não há temer o risco da banalização das ações de dano moral

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1240 DF, restou decidido que o prazo prescricional aplicável às cobranças de depósitos de FGTS é quinquenal. Todavia, houve Processo Nº ROT-0011107-57.2019.5.03.0037 Relator Vicente de Paula Maciel Júnior RECORRENTE KARLA DEISE MELCHIADES MARCAO ADVOGADO ROSANA LILIAN VIEIRA(OAB: 120214/MG) ADVOGADO GUILHERME MAIA FREDERICO(OAB: 98933/MG) ADVOGADO ISABELA FARIA MOREIRA(O

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1253 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu de ambos os recursos. Quanto ao recurso ordinário interposto pela reclamada, sem divergência, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: negou-lhes provimento. Quanto ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, deu-lhe provimento parcial para c

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1609 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA MAGALHAES FERANCINI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. Deve ser PODER JUDICIÁRIO observada a modulação de efeitos determinada no julgamento do JUSTIÇ

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2534 como recorridos, OS MESMOS. Esta decisão será disponibilizada no DEJT no dia 03/07/2020. PODER JUDICIÁRIO Secretaria da 10a. Turma. JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2020. JOSE JESUS DE LIMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Confor

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2567 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DESCONTOS. RESTITUIÇÃO. Os valores descontados a título de contribuição assistencial ou confederativa não se revestem de legalidade, uma vez que a jurisprudência é firme no sentido de que a cobrança só se PR

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6711 91.2018.5.03.0100, com fulcro no artigo 966, V, VII e VIII, do CPC. Sustenta a autora, em síntese, que: a decisão foi baseada em laudo Vicente de Paula Maciel Júnior médico em desconexão com os demais laudos apresentados pela Desembargador(a) do Trabalho autora no processo, bem como pelo novo laudo pericial, realizado em 04/11/2019 e colacionado na presente ação