Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00531 Processo: 0000118-68.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00532 Processo: 0000299-74.2013.815.0471 - A

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00850 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca conde

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 46 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00960 Processo: 0000082-43.2017.815.0551 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ERIANALDO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. Despacho: IntimesePedido indeferido. 00961 Processo: 0000249-60.201

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 00936 Processo: 0000934-80.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA MENDES DE SA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 88/90. julgado procedente em parte. 00937 Processo: 0000958-11.2016.815.0461 - MONITORIA AUTOR: ERASMO NUNES

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.010 ANO XLVIII A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO REC

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO TCD SERVICOS GERAIS LTDA - ME OZAEL DA COSTA FERNANDES(OAB: 5510/PB) OSMANDO FORMIGA NEY(OAB: 11956/PB) FRANCISCO DE ASSIS GOMES DANILLO MARQUES DA NOBREGA(OAB: 18020/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS GOMES 622 Notificação Processo Nº RTOrd-0000492-41.2018.5.13.0012 AUTOR EUMMARA GRAZYELL ONIAS FERNANDES ADVOGADO FI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIO SÉRGIO LEITE PORTO) Trata-se de incidente para apurar a higidez mental do acusado MILLY TEPERMAN. Apresento os seguintes quesitos a serem respondidos pelos peritos oportunamente nomeados, além daqueles eventualmente formulados pelas partes:1) O acusado era, ao tempo da ação, em virtude de doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinarem-se de acordo com esse entendimento?2) O acusado era, ao

Publicações Judiciais I ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de dezembro de 2013. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003677-82.2006.4.03.6119/SP 2006.61.19.003677-4/SP RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Justica Publica BERTRAND ESTRELA DE OLIVEIRA PB005510 OZAEL DA COSTA FERNANDES e outro CHARLES PACHCIAREK FRAJDENBERG (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) PB015326 ARMANDO JOSE BASILIO ALVES 00036778220064036119 5

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 642 DECISÃO Recebo o recurso interposto pela demandada, visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal. SOUSA, 26 de Fevereiro de 2019 Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Regional, para os devidos fins. ANDRE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legalmente estabelecidos.Em síntese, é o que consta. Decido.3. JUÍZO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.A denúncia de fls. 02/05 preenche os requisitos formais para o seu recebimento, conforme já analisado na decisão de fls. 08/10. Afastada, portanto, a alegação de inépcia e também, ao menos nesse juízo preliminar, de falta de justa causa.As demais questões apresentadas pelas defesas guardam relação com o mérito da causa e, portanto, serão apreciadas somente no momento oportuno.De mais a m