Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 560 De: MARCIO ANTONIO BENASSI Até: MARCIO LYRIO DA CRUZ Sala - 120 De: MARCIO MAZER CICILLINI Até: MARCO ANTONIO VELLONI FIGUEIREDO Sala - 121 De: MARCO AURELIO ESPANHA Até: MARCOS BERNADELLI DOS SANTOS Sala - 122 De: MARCOS BERTAZONE Até: MARCOS ROBINSON TAPIE PEREIRA Sala - 123 De: MARCOS ROCHA DE LIMA Até: MARGARET APARECIDA OLIVEIRA FERR

Caderno 1 - Administrativo ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 567 Sala - 120 De: MARCIO MAZER CICILLINI Até: MARCO ANTONIO VELLONI FIGUEIREDO Sala - 121 De: MARCO AURELIO ESPANHA Até: MARCOS BERNADELLI DOS SANTOS Sala - 122 De: MARCOS BERTAZONE Até: MARCOS ROBINSON TAPIE PEREIRA Sala - 123 De: MARCOS ROCHA DE LIMA Até: MARGARET APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA Sala - 124 De: MARGARET DE OLIVEIRA SILVA Até: MARIA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 561 Sala - 123 De: MARCOS ROCHA DE LIMA Até: MARGARET APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA Sala - 124 De: MARGARET DE OLIVEIRA SILVA Até: MARIA CAROLINA MURCIA MAMPRIM Sala - 125 De: MARIA CAROLINA REIS RODRIGUES Até: MARIA DE LOURDES PERSIANI CARVALHO Sala - 126 De: MARIA DE LURDES CONSOLI AUGUSTINHO Até: MARIA IZABEL RODRIQUES DOS SANTOS DA ROCHA Sal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2580 Apelante : Muniz Filho & Cia Ltda (Aliança Motos) Advogado : Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL) Soc. Advogados : Theivison Vieira Lopes Rocha (OAB: 15578/AL) Advogado : Viviane Talita Enoque Cruz (OAB: 7844/AL) Apelado : Edvanio Maximino de Brito Advogado : Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB: 10949/AL) Advogada : Mayara Mag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2580 Apelante : Muniz Filho & Cia Ltda (Aliança Motos) Advogado : Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL) Soc. Advogados : Theivison Vieira Lopes Rocha (OAB: 15578/AL) Advogado : Viviane Talita Enoque Cruz (OAB: 7844/AL) Apelado : Edvanio Maximino de Brito Advogado : Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB: 10949/AL) Advogada : Mayara Mag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2783 Embargado : Estado de Alagoas Procurador : Marcos Vieira Savall (OAB: 12637B/AL) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 202 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0041681-04.2009.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Mexichem Plastubos Indústria de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2698 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 88 Classe do Processo: Apelação Cível 0700515-74.2016.8.02.0204 Comarca: Batalha Vara: Vara do Único Ofício de Batalha Apelante : Lucelaine dos Santos Vieira Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 144888A/AL) Advogado : CLAUDIO PAU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3108 38 Alagoas DECISÃO 1. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista não concordar com os argumentos suscitados pela parte agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos bem como determino, por conseguinte, a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, para o regula

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2593 224 dos danos supostamente sofrido, e sim restando claro apenas a ocorrência de aborrecimentos e inconformismos da vida cotidiana. (sic, p. 100) Consoante despacho de p. 275, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determinei a remessa dos autos à vara de origem, a fim de que fossem tomadas as providênci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2707 49 DE O AUTOR, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA/TEA (CID 10 F84.0), SUBMETER-SE A TRATAMENTO CONTÍNUO, DE NO MÍNIMO 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, CONTENDO “FONOAUDIOLOGIA COM MÉTODO PECS; PSICOLOGIA COM MÉTODO ABA E ESTRUTURA TEACCH; TERAPIA OCUPACIONAL UTILIZANDO INTEGRAÇÃO SENSORIAL; E FISIOTERAPIA OU EDUCADOR F