10.009 Resultados Obtidos ministério público. int. - em: 30/10/2024
Página 996 de 1001
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 3029 Específica - A. de J. S. - M. de V. P. - Intima as partes para especificar as provas que pretendem produzir no prazo comum de 10 (dez) dias, justificando-as, sob pena de preclusão. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), FLÁVIO RIBEIRO RAMOS (OAB 236370/SP) Processo 0005494-98.2012.8.26.0655 (655.01.2012
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 680 cautelas de praxe. Ciência ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: PAULA GOBBIS PATRIARCA (OAB 180018/SP) Processo 0023884-12.2009.8.26.0562 (562.01.2009.023884) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. C. de C. P. - O. R. P. VISTOS. Fl 256: Na esteira da manifestação ministerial, esclareçam a
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2140 2013, ÀS 14:00 HORAS. DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. Eu, Escr. subscrevi. - ADV DOUGLAS ALMEIDA SILVA OAB/SP 282551 0004641-06.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000805/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P. C. D. S. J. X P. J. R. C. D. S. - C O N C L U S Ã O Aos 14 de
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2162 da medida liminar. A verossimilhança das alegações feitas é inequívoca, na medida em que a Constituição Federal assegura o direito à educação a todos sem distinção, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia. Destarte, uma vez presentes os requisitos, defiro a liminar em parte, sem que seja perí
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2402 Processo 0006850-94.2013.8.26.0655 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A. L. C. de A. - S. de E. do M. de V. P. - Defiro a gratuidade processual. Entendo que estão presentes os requisitos que ensejam a concessão da medida liminar. A verossimilhança das alegações feitas é ineq
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1281 G. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 13 de agosto de 2013, às 9:30 horas, a ser realizada no setor de conciliação deste Forum (sala 100, 1º andar). Ficam os autores intimados na pessoa de sua patrona, através do D.J.E. Cite-se e intime-se o executado, cientificando-o que terá o prazo de quinze
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 344 sua conta bancária para depósito dos alimentos. 9. Se houver necessidade de produção de prova oral, será designada audiência de instrução, oportunamente. 10. Sem prejuízo da intimação por Oficial de Justiça, roga-se ao Advogado que providencie para o comparecimento do autor(a) à audiência, sob pena d
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 92 requerente os documentos mencionados no item “2”, letras “a” e “b”, sem prejuízo de posterior fixação de multa, se persistir na conduta que impedessa a retirada dos menores na residência materna pelo autor e a entrega dos documentos mencionados ao mesmo. Int. Ciência ao Ministério Público - ADV:
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 652 Processo 1006716-21.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. I. de S. P. - J. C. P. - Vistos. 1 - Nos termos da Súmula 309 do STJ, a cobrança de alimentos pelo rito do artigo 733 do CPC se limita ao não pagamento das três últimas parcelas vencidas antes
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 849 Fls. 30; Defiro. Intime-se o defensor conforme requerido. Jundiaí, . Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: EDINILDA DOS SANTOS (OAB 262986/SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP) Processo 0010274-18.2013.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Liminar - J. P. de F. A. - S. de E. do M. de J. - Juiz(a