Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00327 Processo: 0000055-19.2018.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia redesignada para o dia 06/11/2019 as08:00h

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 32 00674 Processo: 0000314-40.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARTHUR MATHEUS GOUVEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020195PB JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 00675 Processo: 0000580-61.2016.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ROGERIO BARBOSA GONDIM ADV

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado improcedente 03735 Processo: 0000570-20.2011.815.0741 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: M. P. E. P.REU: L. P. P. L. ADVOGADO: 003898PB FR

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.215) Apelação Cível nº 0000828-93.2016.8.15.0631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho.Apelante(s): Município de Juazeirinho, rep. por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Luzinete Zulmira da Silva.Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira - OAB/PB 1.202. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 36 00456 Processo: 0000797-53.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AMBEV CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS ADVOGADO: 033668PE DIOGO DANTAS D MORAES , 000360PE QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA. Despacho: Intime-se o promovido para ciencia dos despachos de Fls.554 e 559. 00457 Processo: 0001092-17.2011.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MUL

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 28 BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FRANCISCO ALVES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00575 Processo: 0000092-50.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO AD

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PB 15.462.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.187) Apelação Cível nº 0800366-25.2018.8.15.0311.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Prin