Diário da Justiça ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7397/2022 - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 ADVOGADO: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA - (OAB RJ84367-A) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO - (OAB MA9583-A) ADVOGADO: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - (OAB MA10042-A) ADVOGADO: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA - (OAB RJ84367-A) POLO PASSIVO APELADO: VRG LINHAS AEREAS ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO - (OAB MA9583-A) ADVOGADO: TIAGO LUIZ RODRIGUES

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 1º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0701632-44.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GABRIELA MARIA BADARO ABRANTES. A: PEDRO HENRIQUE SEIXAS LOPES. Adv(s).: DF36060 - DANIELA MARIA BADARO ABRANTES. R: VRG LINHAS AEREAS S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. R: DELT

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 0036028-36.2016.8.07.0001 167 Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva APELAÇÃO (198) Compra e Venda (9587) PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - SP2216510A EUGENIO OTON DE LIMA VILMAR ANGELO RODRIGUES - DF35370 Terceiros interessados Relat

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - SP2216510A EUGENIO OTON DE LIMA VILMAR ANGELO RODRIGUES - DF35370 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto 0026062-83.2015.8.07.0001 168 Gabinete do Des. Fábio Eduard

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 Juiz sentenciante do processo ALVARO LUIZ CHAN JORGE de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0702448-14.2016.8.07.0020 29 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva RECURSO INOMINADO (460) Extravio de bagagem (4832) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ITALLO GUSTAVO DE AL

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília Juizado Especial Itinerante EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretor de Secretaria: Ryan de Chantal Zanchet e Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.01.1.157118-8 - Indenizacao - A: ANANDA SUE SALES COSTA. Adv(s).: NAO

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 defeito na prestação dos serviços de transporte, passível de indenização por dano moral. 2. O quantum indenizatório a título de danos morais deve atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando-se, no caso concreto, a extensão e a gravidade do dano, a capacidade econômica do agente, as condições da vítima, além do caráter punitivo-pedagógico da medida. De igu

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95. Sentença registrada nesta data. Publiquese. Intimem-se. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Nº 0709979-66.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA EDIGETE DO NASCIMENTO SOUZA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: DF37040 - BEATRIZ FURTAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1822 Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira (OAB:RJ84367-A) Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Apelante: Salvatur Salvador Turismo Ltda Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082-A) Advogado: Ana Virginia Borges Queiroz (OAB:BA43091-A) Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345-A) Apelado: Vrg Linhas Aereas S.a. Advogado: Marcio Vinicius Cost

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 N. 0700551-08.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA REGINA DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF28572 - JUAREZ DE SOUZA. A: JUAREZ DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELISA CAETANO DA SILVA SOUZA. A: TIAGO CAETANO DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF28572 - JUAREZ DE SOUZA. R: LAN AIRLINES S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. "Diante do que foi exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o