Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em despacho. Inicialmente, face o trânsito em julgado do v.acórdão, desapensem-se o Agravo de Instrumento( Retido) nº 0001507-88.2011.403.0000, trasladando-se as vias principais dos referidos autos.Fls. 843/844: Atendidos os requisitos do art. 524 do CPC, recebo o requerimento do credor(UNIÃO FEDERAL), na forma do art. 523 do CPC.Dê-se ciência ao devedor (AUTORA), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para que PAGUE o valor a que foi condenado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em despacho. Inicialmente, face o trânsito em julgado do v.acórdão, desapensem-se o Agravo de Instrumento( Retido) nº 0001507-88.2011.403.0000, trasladando-se as vias principais dos referidos autos.Fls. 843/844: Atendidos os requisitos do art. 524 do CPC, recebo o requerimento do credor(UNIÃO FEDERAL), na forma do art. 523 do CPC.Dê-se ciência ao devedor (AUTORA), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para que PAGUE o valor a que foi condenado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena d

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801415-36.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MARIA COELI CUSTÓDIO DOS SANTOS. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 01 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, da 2ª Vara Mista da comarca de Araruna. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de julho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE PORTARIA GAPRES Nº 1057, DE 30 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO DE FL. 1172:Vistos em despacho. Fls. 1170/1171 - Defiro a penhora no rosto dos autos requerida pela credora Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, face o oferecimento de bens por Maurício Artur Ghislain Lefevre Neto às fls. 1143/1150( créditos judiciais decorrente de penhora em pendência de adjudicação judicial nos autos da execução de sentença processo nº 1092766-61.2014.8.26.0100 em trâmite perante a 8ª Vara Família e Sucessões Foro Central SP). Esclareço a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO DE FL. 1172:Vistos em despacho. Fls. 1170/1171 - Defiro a penhora no rosto dos autos requerida pela credora Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, face o oferecimento de bens por Maurício Artur Ghislain Lefevre Neto às fls. 1143/1150( créditos judiciais decorrente de penhora em pendência de adjudicação judicial nos autos da execução de sentença processo nº 1092766-61.2014.8.26.0100 em trâmite perante a 8ª Vara Família e Sucessões Foro Central SP). Esclareço a