Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOÃO BATISTA DA SILVA 3625 OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE DE JORNADA - ARTS. 12 E 19 DA LC 150/2015 - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 74, § Relator 2º, DA CLT. O art. 19 da Lei Complementar 150/2015 estabelece a aplicação subsidiária da CLT ao contrato de trabalho do doméstico, observadas as peculiaridades deste último, pelo que a determinação do art. 12 daquela norm

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ALUISIO BORGES DE CARVALHO(OAB: 6242/GO) HELIANE RODRIGUES POVOA LEMES(OAB: 6435/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ALBENILSON DA SILVA OLIVEIRA - CARLOS CESAR DIAS DE OLIVEIRA - CARLOS XAVIER DA SILVA - CIRENO NUNES DE CARVALHO - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG - EDMAR ANTONIO DE MORAIS - ELIMAR CARVALHO DE LIMA - VINICIUS AGUIAR DE FREITAS Processo

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ZULEIDE VENANCIO RAMOS GUILHERME NUERNBERG DE MORAES(OAB: 34681/SC) MURILLO FINILLI NETO(OAB: 31138/SC) SAMUEL FRANCISCO REMOR(OAB: 25907/SC) GILVAN FRANCISCO(OAB: 7367/SC) FRANCIELE LOPES TOMASI CREPALDI Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIELE LOPES TOMASI CREPALDI - JBS AVES LTDA. - TRAMONTO AGROINDUSTRIAL S.A -

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 Publique-se. 2 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2.1 TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ENQUADRAMENTO GVP/MD/MG Alegações: Assinatura a) contrariedade à Súmula nº 331 do TST JOAO PESSOA, 29 de Junho de 2018 b) violação do art. 9º da CLT A Turma Julgadora, após analisar o conjunto probatório, concluiu EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA que o reclamante laborava primordialmente no caix

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 119 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Ficam as partes notificadas, por seus advogados, de que foi No que diz respeito ao requerimento formulado na petição Id designada perícia técnica clínica para o dia 18 de setembro de db2c8c1: 2017 as 08:00h no ESPAÇO MANACÁ, Avenida Epitácio Não houve equívoco do juízo, tampouco a então perita deixou de Pe

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1225 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0012168-48.2017.5.15.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUCIANA NASR RECORRENTE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - EMURB ADVOGADO DANI RICARDO BATISTA MATEUS(OAB: 194378/SP) RECORRENTE ROBERTA DE FATIMA FERANCINI PEREIRA ADVOGADO EDSON ANTONIO DE JESUS(OAB: 268039-D/SP) RECORRIDO EMPRESA MUNICIP

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 8148 valor corrigido da causa, nos termos do art. 81 do mesmo diploma processual. Do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos para Sentença Processo Nº RTOrd-0011161-49.2017.5.15.0137 AUTOR ELAINE CRISTINA ROQUE DE SOUZA ADVOGADO RAFAEL ZANARDO(OAB: 359964/SP) RÉU BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO(OAB: 86906/SP) RÉU FINANCE

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4872 RÉU ECPA ESPORTE CLUBE PIRACICABANO COE AGUIA DOURADA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME RÉU III - Dispositivo Por todo o exposto,julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBSON RAMOS MIRANDA em face de SUPER Intimado(s)/Citado(s): - JOVERCI DOS SANTOS LIGAS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA. Condeno a reclamada a satisfazer à parte autora as v

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 REGIÃO, DO DIA 18/03/2019 ÀS 09:00 HORAS. Processo Nº ROPS-0000017-78.2018.5.07.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO RECORRENTE ISABEL RAMOS DE SOUZA - ME ADVOGADO RAIMUNDO AGUIAR AZEVEDO(OAB: 10483/CE) RECORRIDO ANDRE LUIS DAMASCENO NASCIMENTO ADVOGADO SAMARTHONY ALVES DA ROCHA(OAB: 23008/CE) TERCEIRO ISABEL MATEUS RODRIGUES INTE

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região AUTOS: 0000714-06.2017.5.09.0028 75 íntegra no sistema PJ-e 2º Grau (com acesso pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu), nos termos do art. 17, da Intimação Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal. Fica a parte interessada intimada do despacho de Recurso de Revista, proferido nos autos em epígrafe e dispon