Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 11 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 88) Remessa Necessária nº 0813095-14.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Winnie Júlia Ferreira da Rocha. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda – OAB/PB 5.883 e outra. Promovido(s): Reitor da Univ

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 38 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00821 Processo: 0002844-71.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISCILA BELO BARBOSA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. REU: MARCIANO BEZERRA DA

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00198 Processo: 0004143-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCA DE FATIMA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. INDICIADO: REGIS ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 • 250; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 51; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 382; Walter Melo Nascimento Junior 009676 - Ba • 214; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 383; Werna Karenina Marques De Sousa 012792 - Pb • 341; Wesley Firmino Do Nascimento 025182 - Pb • 37; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce •

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 34 00459 Processo: 0025567-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GITANA DE FIGUEIREDO NOBREGA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da decisao que julga improcentes os embargos declaratorios 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. d

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 critaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00274 Processo: 0058451-02.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: REGILEUZA DE LUCIENE RODRIGUES DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 25 7º) Apelação Criminal nº 0013500-34.2008.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1ºApelante: Ministério Público. 2ºApel

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00960 Processo: 0000601-61.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se a parte promovida, via advogado, da decisão de fls. 102/103,dos autos 00961 Processo: 0000928-50.2009.815.0451 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MAGNOLIA DE ARAUJO CAMPOS PFENNIING ADVOGADO: 003

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 42 01007 Processo: 0000541-45.1997.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRTES TAKEKO SHIMANOE ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA , 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. REU: CIRCULO OPERARIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA. Despacho: Intime-se1º leilao redesignado para dia 12/04/2018, a partir das 13:00 horas, e2º

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 34 representação formulada de atos de Improbidade Administrativa imputados aos representados, para ato contínuo ordenar a citação dos representados mencionados na inicial. 00597 Processo: 0001571-42.2002.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MARCONDES FERREIRA DE OLIVEIRA De