Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 18 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 6º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001842-31.2017.815.0000. Embargante: Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados (Advs.: Taiguara Fernandes de Sousa, OAB/PB 19.533 e outros). Embargado: Presidente da Primeira Câmara do Tribunal

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 36º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001023-38.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUAN DO NASCIMENTO (Adv.: Robério Silva Capistran

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Relator Embargante Advogado do Embargante Advogado do Embargante Embargado Advogado do Embargado Embargado Advogado do Embargado Embargado Advogado do Embargado Embargado Advogado do Embargado Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA FRANCISCO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS(OAB: 13807PB.) BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO(OAB: 8945PB.) MULTIBAN

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Incidente Processo Nº RTSum-0117900-62.2014.5.13.0022 Processo Nº RTSum-01179/2014-022-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado ISMAEL AVELINO ALVES JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 6198PB.) CONSTRUTORA RPG LTDA - ME CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 14201PB.) Decisão: "Ante o exposto e o mais que dos autos constam, resolve este juízo

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado RICARDO NASCIMENTO FERNANDES(OAB: 15645PB.) FUNDAÇAO JOSE AMERICO MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492PB.) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA INTIMAÇÃO: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, para fins de prolação da sentença de forma líquida. As partes serão intimadas da decisão pelo DJ-e. De

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185/PB) GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597/PB) EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA Advogado do Reclamado ADENIO CARNEIRO VILELA JUNIOR(OAB: 29833/PE) Reclamado BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. Advogado do Reclamado FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375/PE) Advogado do Reclamado FLAVIO EDU

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 João Pessoa Despacho Despacho Processo Nº RTSum-00072/2013-004-13-00.4 Reclamante ADRIANO ARAUJO GONÇALO Advogado do GISCARD MONTEIRO DA Reclamante SILVA(OAB: 17908/PB) Reclamado IMA INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA Advogado do Reclamado CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB) Despacho:Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, pronuncie-s

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 do crédito previdenciário, que devia ser pago na época própria, incidem sobre os cálculos previdenciários juros e multa, nos termos dos artigos 35 da Lei nº 8.212/91 e 879, § 4º, da CLT. Recurso provido parcialmente. DECISÃO: ACORDA A COLENDA 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13[ Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição para

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Complemento Intimado(s)/Citado(s): - CATARINA AZEVEDO VELOSO PITAGORAS FREITAS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEFEITOS NA DECISÃO IMPUGNADA. REJEIÇÃO. São impertinentes as alegações da reclamada ao apontar a ocorrência de pretensas contradições e obscuridades na decisão colegiada. As questões recursa

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874 737 do despacho de fls. 020 dos autos, que ora transcrevo: “Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação dos interessados na inicial de serem necessitados de assistência judiciária e se acharem em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei, e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais (a