771 Resultados Obtidos jose eduardo lacerda - em: 31/10/2024
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1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 163 AUTOR PEDRO HENRIQUE ARAUJO OLIMPIO DE ALMEIDA CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES(OAB: 12985/PB) GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB: 14935/PB) ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A BEATRIZ DE CASSIA BRUNET GOMES AUTUAÇÃO/PROTOCOLO ADVOGADO Notificação ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0130581-60.2015.5.13.0012 AUTOR FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA ADVOGADO JOSE EDUARDO L
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4 INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que os presentes autos foram devolvidos pelo TST para Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. tentativa de conciliação, nos termos do Ato Conjunto CERTIDÃO CSJT.GP.GVP.CGJT nº 34/2021 e do Ato Conjunto TRT
3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 519 como a reclamada para efetuar o depósito das parcelas do acordo PODER JUDICIÁRIO em conta judicial vinculada ao presente feito. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2022. CARMEM JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGOSO Ciência da redesignação da audiência de instrução presencial, conforme determinação contida em despacho de id:0a534c3, para Servidor 0
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 436 ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) MARCO AURELIO GOMES COSTA(OAB: 3597/PB) BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JUCELIA DO NASCIMENTO JOSÉ GOMES FILHO ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 10 de novembro de 2020. ADVOGADO ADRIANA SETTE DA ROCHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000382-20.2020.5.13.0029 AUTOR GILBERTO HONORATO DE SOUS
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 354 moldes previstos nos fundamentos de sentença, parte integrante Juiz do Trabalho Titular deste dispositivo. Observe-se a execução dos honorários sucumbenciais recíprocos, conforme condenação acima. Contribuições previdenciárias de acordo com a cota partes de cada um dos contendores. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 221,08 calculadas sobre R$ 11.054,09
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 202 pro rata die, a partir do ajuizamento da ação (CLT, art.883), DESPACHO calculados sobre o valor já corrigido monetariamente (TST, súmula Dê-se ciência à parte reclamante acerca do teor do Protocolo ID. 200 e OJ 300 - SBDI-1). 7b42463, no prazo de 2 dias. Em atenção ao art. 832, § 3o, da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas: diferença de hora
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 autorizados. 219 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Caberá ao banco reclamado, comprovando nos autos em até 30 Juiz do Trabalho Substituto Despacho dias da efetivação do pagamento, recolher em favor da PREVI as cotas incidentes sobre as parcelas deferidas do empregado (por dedução) e do empregador, sob pena de execução por quantia certa procedendo-se ao recolhiment
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 955 ROGERIO MOTA MEIRA Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0011300-15.2012.5.13.0013 AUTOR JONAY DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA(OAB: 12804/PB) RÉU BONANZA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO GILSON BATISTA DOS SANTOS(OAB: 12015/PE) Considerando a 11ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, Intimado(s)/Citado(s): compreendendo o período de 20
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 623 Notificação DESPACHO A despeito do contido no despacho de Id 258dc4a, considerando os termos do ATO TRT/SCR nº 065/2020, que dispõe sobre a realização do MÊS NACIONAL DE CONCILIAÇÃO durante todo o mês de NOVEMBRO, inclua-se o presentes autos em pauta de conciliação. GUARABIRA/PB, 12 de novembro de 2020. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titu
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 895 a teor do artigo 878 da CLT. Intimem-se as partes. rgm/ SOUSA/PB, 26 de setembro de 2022. INTIMAÇÃO EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 944e6ac Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos. DECISÃO Recebe-se o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante, visto que pree