Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0030948-68.2007.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA OLIVIA GONZALEZ GAMEZ ADVOGADO: SP130329-MARCO ANTONIO INNOCENTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO: 03/12/2008 12:00:00 PROCESSO: 0034940-03.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA DIVINA DE MORAES ADVOGADO: SP260568B-ADSON MAIA DA SILVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040834-57.2008.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULISTA LTDA. especificamente, no período de 2001 a 2003, sob pena de preclusão da prova e julgamento do processo nos termos em que se encontra. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo e os valores depositados pela Caixa Econômica Federal. 0000067-97.2010.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301086431 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000809-49.2011.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301191666 RECORRENTE: FABIANO VIEIRA LIMA (SP284657 - FERNANDO RODRIGO BONFIETTI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0034587-55.2011.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301191661 RECORRENTE: MARIA JOSE BIANCHI KATUMATA (SP265922 - LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) 0003671-08

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

financiamento, levando em consideração a nova fiadora apresentada pela parte autora, sob o fundamento de que tal obrigação de fazer cabe somente ao FNDE, já que o banco atua apenas como agente operador. A autora, por sua vez, requer o cumprimento da determinação judicial pelo Banco do Brasil e pelo FNDE, bem como que a instituição de ensino efetue sua rematrícula para o 2º semestre de 2019. Pede, ainda, a fixação de aplicação de multa diária, além de multa por litigância de má

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a manifestação da parte autora à proposta apresentada pela CEF para por fim à lide nos termos de Petição (Eventos 20 a 25), HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com base no art. 487, III, do Código de Processo Civil, julgando prejudicado o recurso interposto. Intime-se. Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa dos autos para a fase executiva. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, nos termos do art. 494, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, e art. 48, parágrafo único, da Lei 9.099/95, CORRIJO, de ofício, o erro material constante da parte dispositiva da sentença de 19/09/2018, nos seguintes termos: Onde se lê: “Condeno-o ainda a pagar à parte autora os atrasados, desde o requerimento administrativo, em 04/11/2016, no montante de R$ 26.300,73 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), atualizado até setembro de 2018, consoante c�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PESSOA X JOSE DOMINGOS CASADEI IORIO X JOSE EDUARDO FRAYHA X JOSE FERNANDO MOYA X JOSE LUIZ DAIBERT MONCORVO X JOSE PAULO LEMOS DE OLIVEIRA X JOSE REGIO MOTA DE PAULA X JOSE RICARDO EPPRECHT X JOSE ZAMORA MATEU X JOSEMARIO VIEIRA DA COSTA X JULIANO BENATTI X JULIO ITIRO NAKASHIMA X JULIO LUIZ BEDIM X KANEHARU WADA X LEDA CECILIA CORAZZA X LELIO JOSE DE OLIVEIRA X LIDIA VARGAS MURILLO SANTOS X LILIAN MARTIRE FERRARI JARDIM X LOURENCO MATOS FELIPE X LOURENCO PINTO COELHO X LUCIA SETSUKO MUTA X LUC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal(PFN), nos termos do art.730 CPC.I.C. 0021512-58.1997.403.6100 (97.0021512-1) - JOSE MENDES GUERRA X GUGLIELMO OBERDAN DONATI X JOSE PORTUGAL DE NANTES X JULIO PEIXOTO BESERRA X LAIS CLARO X LAERTE DO NASCIMENTO X LEOPOLDO ANTONIO GOULART BRISOLA X LUIZ RIBEIRO X MARIA GALLEGO AMIGO X MARIO SERGIO PUGLIESE(SP031529 - JOSE CARLOS ELORZA E SP103316 - JOSETE VILMA DA SILVA LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI E SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Vistos, Intimem-se as pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal(PFN), nos termos do art.730 CPC.I.C. 0021512-58.1997.403.6100 (97.0021512-1) - JOSE MENDES GUERRA X GUGLIELMO OBERDAN DONATI X JOSE PORTUGAL DE NANTES X JULIO PEIXOTO BESERRA X LAIS CLARO X LAERTE DO NASCIMENTO X LEOPOLDO ANTONIO GOULART BRISOLA X LUIZ RIBEIRO X MARIA GALLEGO AMIGO X MARIO SERGIO PUGLIESE(SP031529 - JOSE CARLOS ELORZA E SP103316 - JOSETE VILMA DA SILVA LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI E SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Vistos, Intimem-se as pa

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002430-69.2019.4.03.9301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301193250 RECORRENTE: RODRIGO SALGADO DE OLIVEIRA (SP270245 - ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Do exame dos autos, nota-se que o autor propôs a ação principal em face do INSS visando à correção de dados constantes do CNIS, a fim de obter a liberação de seguro-desemprego e PIS. Ocorre que, a princípio, não se vislumbra equívoco da