CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000114-86.2019.8.05.0237 Procedimento Sumário Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Ana Lucia Fonseca De Almeida De Jesus Advogado: Marcone George Dos Santos Silva (OAB:BA66626) Advogado: Jose Antonio Mendes De Oliveira (OAB:BA10453) Advogado: Rafael Queiroz Mendes De Oliveira (OAB:BA45291) Autor:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000114-86.2019.8.05.0237 Procedimento Sumário Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Ana Lucia Fonseca De Almeida De Jesus Advogado: Marcone George Dos Santos Silva (OAB:BA66626) Advogado: Jose Antonio Mendes De Oliveira (OAB:BA10453) Advog

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 1739 Transitada em julgado, aguarde-se, por 30 dias, a manifestação da parte autora quanto ao cumprimento de sentença e, em não ocorrendo a referida manifestação, arquivem-se. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, 14 de março de 2022. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2149 Sem remessa necessária, eis que o valor devido, em que pese a iliquidez, claramente não atinge o limite mencionado no art. 496, §3º, inciso III do NCPC. Transitada em julgado, aguarde-se, por 30 dias, a manifestação da parte autora quanto ao cumprimento de sentença e, em não ocorrendo a referida manifestação, arquivem-se. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2737 Advogado: Marcone George Dos Santos Silva (OAB:BA66626) Advogado: Jose Antonio Mendes De Oliveira (OAB:BA10453) Advogado: Rafael Queiroz Mendes De Oliveira (OAB:BA45291) Autor: Ednalva Souza De Araujo Advogado: Marcone George Dos Santos Silva (OAB:BA66626) Advogado: Jose Antonio Mendes De Oliveira (OAB:BA10453) Advogado: Rafael Queiroz Mendes De Oliveira (OAB:BA45291) Au

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 3/ Página 1896 Autor: Ednalva Souza De Araujo Advogado: Marcone George Dos Santos Silva (OAB:BA66626) Advogado: Jose Antonio Mendes De Oliveira (OAB:BA10453) Advogado: Rafael Queiroz Mendes De Oliveira (OAB:BA45291) Autor: Ednea Ribeiro Dos Santos Conceicao Advogado: Marcone George Dos Santos Silva (OAB:BA66626) Advogado: Jose Antonio Mendes De Oliveira (OAB:BA10453) Advogado: Rafael

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 1737 POSTO ISTO, face ao acima expendido, o mais que dos autos consta e as normas legais aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE o pedido, e, em consequência, constituo de forma definitiva a servidão administrativa, fixando como indenização o valor de R$ 5.901,78 (cinco mil novecentos e um reais e setenta e oito centavos). Com o trânsito em julgado, expeça-se alvar�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2147 Deverá o valor da condenação, quando da oportunidade da liquidação, respeitar os parâmetros traçados no Tema 810 do STF. Isento de pagamento de custas o réu , nos termos do quanto previsto no art. 10, inciso IV da Lei n. 12.373/2011, porém fixo em 10 % (dez por cento) a sua condenação, a título de honorários advocatícios, com base no valor do proveito econ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2145 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@ tjba.jus.br ________________________________________ Processo nº: 0000052-85.2006.8.05.0061

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2739 Justiça da Bahia, à unanimidade de votos de sua Turma Julgadora, em NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, mantendo a sentença por fundamento diverso, nos termos do voto condutor. (TJ-BA - APL: 03040901320148050150, Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES, QUARTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 24/03/2021) (grifo nosso). SERVIDOR PÚBLICO Município de Itajobi Pedido