Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1723 à colação, de sorte que não se afigura possível por ora qualquer pronunciamento sobre o mérito da causa. Preferível aguardar o contraditório para o pronunciamento a respeito do pedido de tutela antecipada. Por outro lado, não extraio do relato exordial lastro consistente para estabelecer a ideia de qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nacional de Diálogo?Cabe à Comissão Nacional estabelecer critérios e procedimentos para implementar, acompanhar e avaliar os resultados do Compromisso Nacional, inclusive com a possibilidade de autorizar auditoria independente para monitorar o cumprimento das práticas empresariais; divulgar o Compromisso Nacional e estimular a adesão das empresas da atividade sucroalcooleira; propor e definir mecanismos para eventuais ajustes na adesão e permanência de empresas; deliberar sobre o estabel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nacional de Diálogo?Cabe à Comissão Nacional estabelecer critérios e procedimentos para implementar, acompanhar e avaliar os resultados do Compromisso Nacional, inclusive com a possibilidade de autorizar auditoria independente para monitorar o cumprimento das práticas empresariais; divulgar o Compromisso Nacional e estimular a adesão das empresas da atividade sucroalcooleira; propor e definir mecanismos para eventuais ajustes na adesão e permanência de empresas; deliberar sobre o estabel