Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 00905 Processo: 0000627-92.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL JEFFERSON DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00906 Processo: 0000939-39.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALISSON DA SILVA MENDONCA AD

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 PARCIAL Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34 PROVIMENTO para excluir da condenação na em que o empregado cumpre a jornada de oito horas, daí a razão indenização por danos morais. João Pessoa-PB, 10/03/2015. de considerar ultrapassado o limite constitucional. Recurso Acórdão DEJT ordinário a que se nega provimento. Processo Nº RO-0130245-90.2014.5.13.0012 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO REC

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 142 bens, independente de mandado de citação, nos termos do art. 880 afixado na sede desta Vara. Dado e passado nesta cidade de da CLT, c/c o art. 475-J do CPC”. O presente edital será Sousa-PB, aos 18 dias do mês de Fevereiro de 2015. Eu, José de publicado no Diário Eletrônico da 13ª Região e afixado na sede Arimatéia Palmeiras Gomes, Técnico Judiciário,

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 196/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00758 Processo: 0000131-79.2010.815.0341 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EDILEUZA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO CARIRI PB Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. Vista dos autos pelo prazo de 05(cinco

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 28 00783 Processo: 0200105-57.2012.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: EMILIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 224298SP PEDRO SILVA. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE EXTINGUIU A EXECUCAO FACE A SATISFACAO DA OBRIGACAO. VARA UNICA DA CO

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

134 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04411 Processo: 0006158-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ALVES ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES,MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 75/79 (disponivel no inteiro teor). 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 d

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 PEDROSA NUNES (Lei 11.419/2006) EM 10/03/2015 Notificação Processo Nº RTOrd-00081/2000-017-13-00.7 Reclamante DARCINALDO VALERIO LEITE Advogado do HENRIQUE SERGIO ALVES DA Reclamante CUNHA(OAB: 9633/PB) Advogado do JOSE BATISTA NETO(OAB: 9899/PB) Reclamante Advogado do JOAO HELIO LOPES DA SILVA(OAB: Reclamante 8732/PB) Reclamado ATLETICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS Advogado d

Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado JOSE DUARTE EVANGELISTA(OAB: 7499PB.) MUNICIPIO DE UIRAUNA - PB 90 Notificação Processo Nº RTOrd-0073500-86.1997.5.13.0012 Processo Nº RTOrd-00735/1997-012-13-00.4 NOTIFICAÇÃO À(O) RECLAMANTE Com a presente fica o(a) reclamante notificado para que informe seu número de PIS/PASEP ou dados relativos à sua data de nascimento, nome da m

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 44 reclamante, sem atribuição de efeito modificativo. EMENTA ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª HORAS Região, com a presença do representante da Procuradoria Regional CONFISSÃO. REFORMA. Nos termos da Súmula nº 338 do TST, do Trabalho, ACOLHER os embargos de declaração opostos pela item I, é ônus do empregador que conta com mais de 1

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-00208/2012-017-13-00.1 Reclamante RONILDO DE SOUSA RIBEIRO Advogado do EDNELTON HELEJUNIOR BENTO Reclamante PEREIRA(OAB: 15190/PB) Advogado do EDNELTON HELEJONE BENTO Reclamante PEREIRA(OAB: 13523/PB) Reclamado EROS MOTEL (REPRESENTADO POR FRANCISCO HARLEY ALVES DE MORAIS) Advogado do Reclamado VANJA ALVES SOBRAL(OAB: 8728/PB) Exequente UNIAO - PROCU