591 Resultados Obtidos joao cabral da silva - em: 30/10/2024
Página 1 de 60
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DA LEI N. 12.234/2010), TODOS DO CODIGO PENAL, REFERENTEMENTE A PRESENTE ACAO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO, IMPONDO-SE PERPET UO SILENCIO AO CASO. PROSSIGA A ACAO PENAL QUANTO AO REU JORGE FR ANCISCO DE SOUZA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CACU, 09 DE JANEIRO DE 20 19. FILIPE LUIS PERUCA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409907-6
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO RETROATIVA E, CONSEQUENTEMEN TE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS REUS JOSE MACHADO DE SOUZA E JOAO CABRAL DA SILVA, NA FORMA DOS ARTIGOS 107, IV C/C ARTIGO 109, INCISO II C/C ART. 115 C/C 110, 1 E 2 (REDACAO ANTIGA, ANTES DA LEI N. 12.234/2010), TODOS DO CODIGO PENAL, REFERENTEMENTE A PRESENTE ACAO PENAL E DETERMINO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 E JOAO CABRAL DA SILVA, NA FORMA DOS ARTIGOS 107, IV C/C ARTIGO 109, INCISO II C/C ART. 115 C/C 110, 1 E 2 (REDACAO ANTIGA, ANTES DA LEI N. 12.234/2010), TODOS DO CODIGO PENAL, REFERENTEMENTE A PRESENTE ACAO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO, IMPONDO-SE PERPET UO SILENCIO AO CASO. PROSSIGA A ACAO PENAL QUANTO AO REU JORGE FR ANCISCO DE SOUZA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 JOAO CABRAL DA SILVA JORGE FRANCISCO DE SOUZA VITIMA : MUNICIPIO DE ITARUMA ADV ACUS : 4219 GO - FRANCISCO DECIO BARBOSA ARAUJO 18824 GO - AGAMENON ALVES RODRIGUES ROCHA 18761 GO - LUIZ RENATO ARIANO DE FARIA 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA 266888 SP - WENDER DISNEY DA SILVA 167125 SP - DEVANIR JOSE MORBI DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO RETROATIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 1/914. CACU, 30 DE JULHO DE 2015 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE D IREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409762-13.2005.8.09.0021 ( 200504097622 ) : 1265 : ACAO PENAL : JOSE MACHADO DE SOUZA JOAO CABRAL DA SILVA JORGE FRANCISCO DE SOUZA VITIMA : MUNICIPIO DE ITARUMA ADV ACUS : 4219 GO - FRANCISCO DECIO BARBOSA ARAUJO 18761 GO - LUIZ RENATO ARIANO DE FARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ADV ACUS : 4219 GO - FRANCISCO DECIO BARBOSA ARAUJO 18761 GO - LUIZ RENATO ARIANO DE FARIA 167125 SP - DEVANIR JOSE MORBI ADV VIT : 21765 GO - VALETIN MONGHINI DESPACHO : 200504097215 AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA AS ALEGACOES F INAIS. CACU, 22 DE JANEIRO DE 2018 FILIPE LUIS PERUCA JUIZ EM SUB STITUICAO AUTOMATICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DESPACHO : 200504095700 DEVOLVO OS AUTOS EM CARTORIO PARA JUNTADA DE DOCUMEN TOS. CACU, 30 DE MARCO DE 2015 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIR EITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409705-92.2005.8.09.0021 ( 200504097053 ) : 1273 : ACAO PENAL : JOSE MACHADO DE SOUZA JOAO CABRAL DA SILVA JORGE FRANCISCO DE SOUZA VITIMA : MUNICIPIO DE ITARUMA ADV ACUS : 421
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DESPACHO : 200504150043 DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE SOBRE A MANIFE STACAO OU NAO PELA DEFESA, SOBRE O ART. 402 DO CPP. CACU, 27 DE A BRIL DE 2017 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409914-61.2005.8.09.0021 ( 200504099145 ) : 1277 : ACAO PENAL : JOSE MACHADO DE SOUZA JOAO CABRAL DA SILVA JORGE FRANCISCO DE SOUZA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 : : : : : 409747-44.2005.8.09.0021 ( 200504097479 ) 1271 ACAO PENAL MUNICIPIO DE ITARUMA JOSE MACHADO DE SOUZA JOAO CABRAL DA SILVA JORGE FRANCISCO DE SOUZA ADV ACUS : 4219 GO - FRANCISCO DECIO BARBOSA ARAUJO 18761 GO - LUIZ RENATO ARIANO DE FARIA 167125 SP - DEVANIR JOSE MORBI DESPACHO : INTIMAR OS DEFENSORES DA AUDIêN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 167125 SP - DEVANIR JOSE MORBI DESPACHO : 200504097193 DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE SOBRE A MANIFE STACAO OU NAO PELA DEFESA, SOBRE O ART. 402 DO CPP. CACU, 27 DE A BRIL DE 2017 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409710-17.2005.8.09.0021 ( 200504097100 ) : 1275 : ACAO PENAL : JOSE MACHADO DE SOUZA JOAO CABRAL DA