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Edição nº 5/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 fatos narrados, e não os provados - pode ser identificada pela situação fática narrada, e não a demonstrada. 4.Agravo não provido. (Acórdão n.491177, 20100020192630AGI, Relator: FLAVIO ROSTIROLA, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 23/03/2011, Publicado no DJE: 29/03/2011. Pág.: 140) Por fim, vale ressaltar ser desnecessário perquirir o justo título ou a boa-fé das partes, que exercem a poss
Edição nº 219/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de novembro de 2010 Nº 3171-9/10 - Embargos de Terceiro - A: CARLOS ALBERTO FONSECA DO VALLE. Adv(s).: DF027373 - Mylnen Christine Borges Amaral Ferreira, DF032577 - Vinicius Pereira Melo. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF019736 - Jose Severino Dias, GO04720A - Jose Walter de Sousa Filho. A matéria discutida pelas partes prescinde da produção de outras provas. Assim, considerando que a matéria é unicamente de direito, constata-se que
Edição nº 50/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de março de 2011 Nº 23798-4/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ANTONIO ALVES COELHO. Adv(s).: DF032023 - Willer Tomaz de Souza. R: JESUS MANOEL PINTO. Adv(s).: DF022426 - Francisco de Assis Brasil. Esclareço ao credor que já transcorreu o prazo conferido no artigo 475J do CPC, conforme certificado às fls. 158. Sendo assim, fica o exequente intimado a fornecer o endereço ou indicar bens do devedor passíveis de penhora. Prazo: 10
Edição nº 80/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014 precatória para citação da executada, ficando a parte incumbida de sua distribuição, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias. Taguatinga DF, quinta-feira, 24/04/2014 às 14h13. José Gustavo Melo Andrade , Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2009.07.1.012040-4 - Indenizacao - A: EUGENIO DRUMOND. Adv(s).: GO011346 - Ilamar Jose Fernandes. R: DANONE LTDA. Adv(s).: SP227736 - Veronica Marques da Cru
Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 82) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CONFUSÃO PATRIMONIAL. ART. 50 DO CC. RECURSO PROVIDO. 1. Por se tratar de medida de caráter excepcional, apenas se admite a aplicação da disregard doctrine quando presentes os requisitos autorizadores (art. 50 do Código Civil). 2. Diante da extrema dificuldade em dar seguimento
Edição nº 225/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2012 honorária), sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, bem como do início dos atos expropriatórios, havendo requerimento da parte credora, conforme inteligência do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Findo o prazo, não ocorrendo cumprimento da obrigação nem pedido seu início, proceda à Serventia as comunicações de estilo, arquivando-se ap
Edição nº 196/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de outubro de 2010 Nº 18522-4/08 - Rescisao de Contrato - A: JOSINO SILVA MENEZES JUNIOR. Adv(s).: DF024814 - Luiz Cesar Barbosa Lopes, DF026246 - Lorena Domingos Melo. R: WELLINGTON COUTO DE SOUSA. Adv(s).: DF015829 - Sergio Peres Faria, Sem Informacao de Advogado. Cuida-se de pedido da parte requerida para que lhe seja restituído o prazo para apresentar alegações finais, tendo em vista que o patrono do autor não devolveu os autos no
Edição nº 81/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de maio de 2009 em audiência o respectivo rol e, caso desejar(em) produzir provas periciais, deverá(ão), na mesma oportunidade, formular quesitos e indicar assistentes técnicos, tudo sob pena de preclusão. Na forma do disposto no § 1º, do Art. 277, do CPC, esta audiência poderá ser presidida por conciliador regularmente designado pelo egrégio TJDF, com competência para a condução de todos os atos ordinatórios.Taguatinga - DF, s
Edição nº 48/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2013 Nº 5535-7/13 - Monitoria - A: NOVA TERRA COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF028600 - Erika Regina Araujo Albuquerque. R: ELIAS MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Estando devidamente instruída a petição inicial, DEFIRO a expedição de mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias, e de concomitante citação para oposição de Embargos, os quais su
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 7/151 ORD. PROCESSO PARTES ADVOGADOS 741 742 743 890153366 890199714 890207911 LAURINDO HIDASI / LUIZ CARLOS TOSONI SANT'ANNA MARIA TEREZA NAVARRETE Y PENA / BANCO ITAU S/A CARLOS JOSE DE ASSUNCAO / FORTALEZA COMPANHIA NACIONAL DE SEG 744 890308505 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS G /