Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de outubro de 2019. 9ª VARA CRIMINAL *PA 1,0 DR. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINALPA 1,0 FÁBIO AURÉLIO RIGHETTI PA 1,0 DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 7341 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009765-27.2018.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X FABIO ALEXANDRE COSTA(SP299617 - FABIO ALEXANDRE COSTA) Vistos. Fls.662: Diante da informação oriunda do réu e defensor em causa própria FÁBIO ALEXANDRE COSTA de que todas as testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1047 partes, advogados e testemunhas, bem como pelo smartphone, através do link de acesso ou do QR Code que segue ao final da presente decisão, desde que o aplicativo Microsoft Teams seja instalado. Para a realização da audiência as partes deverão observar o seguinte: I) 30 minutos antes do horário designado p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2097 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000359-26.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005995-07.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X ARAMIS DA GRACA PEREIRA DE MORAES(SP108332 RICARDO HASSON SAYEG E SP236195 - RODRIGO RICHTER VENTUROLE) X AROLDO ALVES DE CARVALHO(SP212377 - LEONARDO HENRIQUES DA SILVA) X JONAS ALVES MARTINS AMARO X FRANCISCO QUARESMA DE OLIVEIRA JUNIOR X GUILHERME MARCOZZI(SP046169 - CYRO KUSANO E SP231536 - ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS E SP30

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2097 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000359-26.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005995-07.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X ARAMIS DA GRACA PEREIRA DE MORAES(SP108332 RICARDO HASSON SAYEG E SP236195 - RODRIGO RICHTER VENTUROLE) X AROLDO ALVES DE CARVALHO(SP212377 - LEONARDO HENRIQUES DA SILVA) X JONAS ALVES MARTINS AMARO X FRANCISCO QUARESMA DE OLIVEIRA JUNIOR X GUILHERME MARCOZZI(SP046169 - CYRO KUSANO E SP231536 - ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS E SP30

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013302-31.2018.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JOSE ROBERTO MACIEL DE FRANCA(SP166914 - MAXIMILIANO PADILHA) X ROMARIO MACIEL DE FRANCA(SP092645 - MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO E SP166914 - MAXIMILIANO PADILHA) Intime-se o defensor constituído à fl. 109 para que apresente resposta à acusação em favor do acusado JOSÉ ROBERTO MACIEL DE FRANÇA, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Expediente Nº 10716 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003799-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

basilar princípio in dubio pro reo, a sua absolvição é de rigor.III - DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, nos moldes da denúncia, para ABSOLVER ALDO DA SILVA MATOS, qualificado nos autos, da imputação da prática da conduta descrita no artigo 316 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Tendo em vista a sucumbência do Ministério Público Federal, não é devido o pagamento das custas.Transitada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010715-07.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011053-59.2008.403.6181 (2008.61.81.011053-2)) JUSTICA PUBLICA X JAIRO JAVIER JULIAO CARNEIRO(SP239535 - MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO) Fls. 1.793: Tendo em vista que o advogado Doutor MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO - OAB/SP 239.535, devidamente intimado (fls. 1.792), manteve-se inerte, intime-o para que apresente as razões de apelação, no prazo legal, diante da manifestação do réu sobre seu interesse em recorrer da sent

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010715-07.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011053-59.2008.403.6181 (2008.61.81.011053-2)) JUSTICA PUBLICA X JAIRO JAVIER JULIAO CARNEIRO(SP239535 - MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO) Fls. 1.793: Tendo em vista que o advogado Doutor MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO - OAB/SP 239.535, devidamente intimado (fls. 1.792), manteve-se inerte, intime-o para que apresente as razões de apelação, no prazo legal, diante da manifestação do réu sobre seu interesse em recorrer da sent

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 Martini 001853 - Rn • 337, 542; Elizabeth Da Silva Dias Araujo 032712 - Pe • 881; Ellen Caroline Araujo Dantas Cruz 007443 - Rn • 66; Ellen Thamiris Pimenta 020928 - Pb • 587; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - Pb • 573; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 56, 324, 618, 800, 902; Enio Pereira De Araujo 010111 - Pb • 343, 349; Enio Silv

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 Da Silva 003358 - Pb • 297; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 866, 870, 872; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 874; Gilvan A. Navarro Filho 011057 - Pb • 278; Gilvan De Alcantara Gusmao 002945 - Pb • 589; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 859; Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo 011134 - Pb • 322; Giovanna Guedes Pereira Monteiro Fa