10.009 Resultados Obtidos foro fazenda pública - em: 30/10/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1313 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0129227-40.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 909 0116340-24.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0116340-24.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Maria Busch de Lucca (Justiça
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 817 SP); Advogado: Dirceu Aparecido Caramore (OAB: 119453/SP); Apelante: Berenice Natalina Vendramini; Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 820 de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especia
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 679 JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 104723236.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: David Novaes da Silva; Advogado:
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 637 LUIZ DE LORENZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1051490-26.2016.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Edson Lima do Nascimento (Justiça
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 946 0105427-10.2005.8.26.0002; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0105427-10.2005.8.26.0002; Bens Públicos; Apelante: EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.; Advogado: decio flavio gonç
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1006 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0126209-45.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0126209-45.2006.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1312 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0128488-04.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Púb
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 592 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1050569-96.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: CELSA MARIA VELAZQUEZ FERNANDES; Advogado: F