Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA 206 ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) LIQ CORP S.A. ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - VANESSA MALAQUIAS DA SILVA Fica a parte int

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 201 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA/PB, 01 de julho de 2020. DESPACHO AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Juiz do Trabalho Substituto (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 01 de julho de 2020. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000463-83.2016.5.13.0004 AUTOR BEATRIZ SILVA CAND

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Tudo comprovado, arquivem-se definitivamente os presentes autos, 203 - LIVRARIA E PAPELARIA ARTE E CULTURA EIRELI procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. (assinado e datado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO iniciais JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação JOAO PESSOA, 8 de Fevereiro de 2018 Processo: 0000454-87.2

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 123 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Advogado(s) do reclamado: BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA AVENIDA DEPUTADO ODON BEZERRA, 184, Empresarial João Destinatário: FELIPE MACIEL MAIA Medeiros - Piso E1, TAMBIÁ, JOAO PESSOA - PB - CEP: 58020500 RECLAMANTE/AUTOR: SANDRO BARBOSA QUEIROZ AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000182441.2016.5.13.0003 NOTIFICAÇÃO Advogad

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 196 MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0000429-11.2016.5.13.0004 AUTOR GERALDO BANDEIRA FERREIRA ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES(OAB: 4305/PB) ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB: 17677/PB) ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS(OAB: 8102/PB) RÉU DURATEX S.A. ADVO

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 34 benefício deve ser indeferido. Nesse sentido o §4º do art. 790 da CLT e o item II da Súmula 463 do TST. RECURSO DA RECLAMANTE. POSSE INDEVIDA DE BEM PODER JUDICIÁRIO MÓVEL DO RECLAMADO. DEVOLUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. JUSTIÇA DO Não existindo amparo legal para a reclamante permanecer na posse da moto utilizada durante o contrato de trabalho, assim como qualquer

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 84 COMPROVAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. Comprovado o cumprimento de jornada de trabalho após as 22 horas, devido é o cumprimento de jornada de trabalho após as 22 horas, devido é o pagamento do adicional noturno. Recurso parcialmente provido. pagamento do adicional noturno. Recurso parcialmente provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do DECISÃO

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAYNNE CAMYLE NOBREGA GUIMARAES(OAB: 25898/PB) SOLANY COSTA DE ARAUJO FELIPE MACIEL MAIA(OAB: 13998/PB) SOLANY COSTA DE ARAUJO FELIPE MACIEL MAIA(OAB: 13998/PB) TRV - SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ME RAYNNE CAMYLE NOBREGA GUIMARAES(OAB: 25898/PB) EDISIO LOPES LEITE RAYNNE CAMYLE NOBREGA GUIM

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 177 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO De ordem, ficam as partes intimadas, por seus advogados da De ordem, ficam as partes intimadas, por seus advogados da decisão e dos cálculos IDS.f11a0cf e 1b34b87 decisão e dos cálculos IDS.f11a0cf e 1b34b87 . . João Pessoa, 4 de Dezembro de 2018 João Pessoa, 4 de Dezembro de 2018 MANOEL DOS SANTOS LIMA MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Va

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 250 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CARDOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - ADELIA VIRGINIA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo 0000419-30.2017.5.13.0004 Processo 0000395-65.2018.5.13.0004 DESPACHO DESPACHO Intimem-se os sócios, por mandado, para querendo,