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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 EMBARGADO/APELADO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA retirado Ordem 038 Processo 0010847-45.2015.8.14.0301 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Regime Previdenciário Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 446 POLO ATIVO APELANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA APELANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO : MARIA MADALENA SILVA DE BRITO ADVOGADO : GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA - (OAB PA8534-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: LUCIANA BARBOSA MACHADO ADVOGADO: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 POLO PASSIVO APELADO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - IGEPREV PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 APELANTE MARIA JOSE DA SILVA SOARES APELANTE ELIZABETH CRISTINA DA ROCHA ALVES ADVOGADO MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A) POLO PASSIVO APELADO PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 347 ADVOGADO: MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO - (OAB 4546-A) POLO PASSIVO APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEID
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 287 POLO ATIVO APELANTE : JORGE LOPES GALVAO ADVOGADO : FERNANDA PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA25431-A) POLO PASSIVO APELADO : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MARIZA MACHA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: MARCOS DA MOTA SANTOS DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2044 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: G. S. V. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: G. S. V. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: N. M. V. PROCESSO: 00021991220198140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA RECORRENTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO